MANIFESTO “VERDE” - AUTARQUIAS 2009
As autarquias são, inquestionavelmente, e depois do 25 de Abril de 1974, os órgãos do Poder mais próximos das populações e são também o espaço privilegiado para se promover e poder afirmar a verdadeira democracia participativa.
Intervir localmente para actuar socialmente, é o caminho para um futuro mais humanizado e a forma de fomentar e ajudar a consolidar uma sociedade mais harmoniosa e solidária.
Incentivar a participação e o envolvimento das populações e das suas organizações nas tomadas de decisão, garantindo-lhes o fácil acesso à informação e promovendo a descentralização aos mais diversos níveis, mobiliza eleitos e eleitores na defesa dos interesses locais e torna-se decisivo para a resolução dos problemas.
Os eleitos “Verdes” nas autarquias assumem o compromisso de intervir, com todo o seu empenho, na protecção do ambiente, na luta pela igualdade de direitos entre homens e mulheres, no respeito pela diferença, no apoio aos idosos e aos mais carenciados, com o objectivo de promover um verdadeiro desenvolvimento sustentável e contribuir para um mundo mais justo e sem exclusão.
Os “Verdes” concorrem às eleições autárquicas de 2009 integrados na CDU – Coligação Democrática Unitária.
A CDU prestigia o Poder Local porque os eleitos da CDU nas autarquias contribuem de forma decisiva para uma gestão rigorosa, transparente e competente.
Da nossa intervenção futura relevamos algumas áreas e alguns dos nossos compromissos:
Ambiente
Promoveremos a educação para o ambiente, a informação e a sensibilização das populações, intervindo em especial junto das escolas.
Defenderemos a conservação e preservação do património natural, cultural e arquitectónico, bem como da biodiversidade e dos recursos naturais.
Incentivaremos a recolha selectiva de resíduos e a sua posterior reutilização e reciclagem.
Mobilidade e transportes
Fomentaremos a utilização do transporte público como meio preferencial de deslocação e pugnaremos pela sua eficácia.
Promoveremos a utilização da bicicleta e de outras formas de mobilidade suave e apoiaremos a criação de mais pistas cicláveis.
Água
Consideramos a água como um bem público a que todos devem ter igualdade no acesso. Por isso, e porque não aceitamos que a água seja tratada como uma mercadoria, defenderemos intransigentemente a Gestão Pública dos serviços de captação e abastecimento de água, bem como do tratamento das águas residuais.
Consideramos fundamental o combate aos desperdícios e o desenvolvimento de sistemas de reutilização das águas tratadas e de aproveitamento das águas pluviais.
Combateremos a poluição dos nossos rios e ribeiras e zelaremos pelo funcionamento eficaz das estações de tratamento de águas residuais ( ETARs ).
Energia
Incentivaremos e apoiaremos todas as iniciativas e todos os projectos que promovam a poupança de energia e a eficiência energética.
Apoiaremos todas as acções de informação e sensibilização para a poupança.
Apoiaremos o recurso a mais e novas fontes de energia renovável.
Rejeitaremos liminarmente a produção de energia nuclear e a instalação em todo o território nacional ou junto às nossas fronteiras de qualquer depósito de resíduos nucleares.
Alimentação
Apoiaremos a produção local e familiar, e em particular a vertente biológica, como forma de desenvolvimento das economias locais.
Recusaremos a produção de Organismos Geneticamente Modificados e defenderemos que em todos os serviços públicos sob responsabilidade municipal, nomeadamente nas escolas, não sejam servidos alimentos que contenham OGMs.
Social
Defenderemos nas autarquias uma escola pública de qualidade e pugnaremos por um melhor ensino público.
Pugnaremos por um acesso universal aos cuidados médicos de saúde e por um melhor funcionamento do Serviço Nacional de Saúde.
Promoveremos o apoio às populações mais carenciadas e a criação de serviços de apoio à população mais idosa.
Rejeitaremos todo e qualquer tipo de exclusão.
Incentivaremos a prática desportiva e outras expressões de índole cultural.
Estimularemos a criação de novos empregos.