Declaração da Comissão Coordenadora da CDU

sobre as eleições para as autarquias locais de 2017

Este Acto Público promovido pela Coordenadora Nacional da CDU – Coligação Democrática Unitária, PCP-PEV é, em si mesmo, um acto de afirmação do valor próprio e distintivo da Coligação Democrática Unitária e da sua determinação em prosseguir com a sua presença em todo o País o projecto de Trabalho, Honestidade e Competência que lhe é reconhecido.

A CDU - coligação eleitoral que reúne o Partido Comunista Português, o Partido Ecologista "Os Verdes" e a Associação Intervenção Democrática – constitui um grande campo de convergência democrática e um espaço de participação de milhares de cidadãos e cidadãs independentes, alicerçado num sólido elemento de confiança de todos quantos nele intervêm.

Sabem-no todos os homens e mulheres que, com ou sem filiação partidária, encontram, mandato após mandato, na CDU, nas suas listas e no activismo político da coligação, o lugar para uma enriquecedora intervenção cívica e política, um espaço de trabalho e realização em defesa do progresso e desenvolvimento locais, um factor de elevação e transformação das condições de vida das comunidades.

Pelo seu percurso e acção, pelos partidos que a integram e pela empenhada intervenção de milhares de homens e mulheres que lhe dão corpo e vida, a CDU é a força que dá segurança e garantia de uma política de verdade, sempre presente e solidária com a luta em defesa dos direitos e aspirações das populações, dos trabalhadores e do povo.

Na CDU, e na intervenção dos seus eleitos locais, está presente um reconhecido património de trabalho e realizações, uma distintiva qualidade na intervenção e gestão de autarquias, uma inegável obra realizada na valorização urbana e cultural de numerosos concelhos e freguesias do País, uma acção em defesa do Poder Local democrático e um percurso marcado pelo trabalho, honestidade e competência. Na defesa intransigente dos interesses populares e na acção empreendedora de apresentação de propostas e soluções, a CDU afirma-se como uma força portadora de um projecto de futuro com a energia, a capacidade e o saber indispensáveis à construção de uma vida melhor.

A CDU afirmou-se — como largamente é reconhecido, mesmo entre adversários - , como uma força associada ao que de melhor e mais inovador é feito na gestão das autarquias. Assumiu-se como uma voz indispensável na defesa dos interesses das populações, deu corpo a causas e aspirações locais e assegurou uma presença crítica, exigente e construtiva para garantir uma gestão transparente e eficaz em todas as autarquias onde, mesmo em minoria, se encontra presente. Confirmou-se como a força mais coerente na acção em defesa do Poder Local democrático e da sua autonomia.

Num momento em que a descentralização volta a debate, e sustentada no seu património de intervenção e iniciativa, a CDU reafirma que a regionalização, para lá da dimensão constitucional que está por cumprir, constitui condição essencial para uma efectiva política que tenha por objectivo a promoção do desenvolvimento e coesão territoriais, a defesa da autonomia do Poder Local e a criação de condições para o exercício de atribuições e competências compatíveis com uma resposta eficaz às aspirações e interesses das populações.

A CDU apresenta-se às eleições autárquicas como força realizadora, afirmando o valor distintivo da sua presença no Poder Local, portadora de um projecto alternativo - pela dimensão de participação e gestão democrática que incorpora, pela valorização que faz das características colegiais, representativas e plurais do Poder Local, pela assumida postura de valorização das autarquias, do seu funcionamento democrático, de defesa de melhores condições para o exercício das suas atribuições e competências.

Um projecto materializado em trabalho, obra e realização, caracterizado pela expressão participada que imprime à sua intervenção, pela defesa do serviço público enquanto elemento condutor da gestão autárquica, pela valorização dos trabalhadores e das suas condições de trabalho, pela qualificação do espaço público e da dimensão ambiental que preserva, pela democratização cultural e desportiva que imprime à actividade neste domínios, pelo rigor posto no domínio do planeamento e de um uso do solo na óptica do interesse público, pela defesa da gestão pública da água.

A preparação das eleições está em desenvolvimento, associada à prestação de contas do trabalho realizado, à elaboração participada dos programas e compromissos eleitorais, à definição de candidatos e construção de candidaturas através da dinamização da CDU e do seu alargamento unitário, e da ampliação da base de apoio ao seu projecto e candidaturas.

No futuro mandato, a exemplo dos anteriores, a CDU prosseguirá a sua intervenção em defesa das aspirações e direitos das populações, com vista à solução dos problemas e à promoção do desenvolvimento e progresso locais e à afirmação do Poder Local democrático. Sempre ligada ao povo, respeitando os compromissos assumidos, prestando contas do trabalho realizado. Com a responsabilidade de quem se assume, pelo percurso passado e as provas dadas no presente, como a grande força de esquerda no Poder Local, necessária e indispensável na vida política nacional.

A Comissão Coordenadora da CDU – Coligação Democrática Unitária

21 de Março 2017