“Os Verdes” entendem que é perfeitamente compreensível e desejável que Estados quetêm afinidades de diversa ordem (histórica, geográfica, cultural, etc) se associem nadefinição de estratégias de solidariedade, na adopção de acções que tenham em vistaobjectivos de cooperação, de entre-ajuda entre diferentes povos, por forma a promover apaz no mundo e a dar resposta a questões mais globais, como a erradicação dapobreza, a promoção de justiça social ou a defesa do meio ambiente econsequentemente a defesa do nosso Planeta.

 

 

I - Por isso, “Os Verdes” defendem uma Europa de solidariedade e de cooperaçãoentre Estados, com o objectivo de promover a qualidade de vida, o que implica:

 

• Que a defesa do ambiente constitua um objectivo de todas as orientaçõespolíticas, daí a necessidade de integração em todas as medidas de uma análisede consequências ambientais, com vista a promover estruturalmente a defesado meio ambiente e a preservação dos recursos naturais.

 

 

Com efeito a UniãoEuropeia tem adoptado um conjunto de directrizes que visam estabelecerparâmetros ambientais uniformizados a todos os Estados Membro (na área dosresíduos, da poluição atmosférica, da qualidade dos recursos hídricos, da avaliaçãode impactes ambientais, etc).

Porém, as posições da União Europeia em estruturascomo a Organização Mundial de Comércio, ou a definição de algumas políticascomuns, como a agrícola, têm-se revelado profundamente atentatórias dos direitosambientais dos povos, na medida em que têm contribuído para a delapidação dosrecursos naturais e para a produção intensiva.

Daqui decorre que a União Europeiatem promovido políticas estruturalmente nefastas ao meio ambiente, procurandodepois minimizar as suas consequências através de algumas directivas queestabelecem parâmetros e metas de poluição.

O que é fundamental é que a UniãoEuropeia não continue a ser minimizadora dos impactes ambientais das políticasneo-liberais, mas que passe a defender e a promover políticas estruturalmentedefensoras do meio ambiente.

Só assim conseguirá ter capacidade de resposta a umdos maiores desafios que se colocam à humanidade no século XXI – a defesa doPlaneta.

 

• Que o respeito pelas especificidades de cada Estado Membro seja umimperativo das políticas comuns, por forma a garantir a convergência real daseconomias e a diversidade na União Europeia.

 

A adopção de políticas comuns naUnião Europeia, aplicadas cegamente a Estados com realidades profundamentediferentes, tem contribuído para negar a coesão económica e social, acentuando asdificuldades dos países economicamente mais débeis.

Em Portugal temos sentidoclaramente essas consequências, por exemplo com uma Política Agrícola Comum(PAC) que não apoia os produtos característicos do nosso país, levando àuniformização da paisagem agrícola da Europa, e à grande dificuldade desubsistência dos nossos pequenos e médios agricultores.

A diversidade agrícola dosdiferentes Estados da União Europeia, com a garantia da qualidade da produção,fomentando as boas práticas agrícolas é que garantiria uma agricultura sustentávele viável em todos os Estados, e essa reforma radical da PAC é um imperativo.

Outroexemplo é o Pacto de Estabilidade e Crescimento que definiu cegamente um limitede défice de 3% para todos os Estados Membro, sem olhar à realidade de cada um.Significa isto que para se cumprir o pacto de estabilidade, a União Europeia acabapor fomentar o desemprego, a fragilização dos sistemas de segurança social, aprecarização do emprego, o que é de todo incompatível com as preocupações sociaissempre anunciadas, mas pouco concretizadas.

Por isso, “Os Verdes” defendem umarevisão urgente do Pacto de Estabilidade, que tenha em conta a realidade de cadaEstado, bem como as conjunturas económicas que se vivem.

 

• Que seja assegurada a capacidade produtiva e de gerar riqueza em todos osEstados, promovendo a produção local e nacional.

 

Uma Europa construída paraque alguns países sejam os detentores da produção e do mercado e para que outrosfragilizem os seus sistemas produtivos e se dediquem exclusivamente ao turismo,não é uma Europa justa nem solidária.

O alargamento dos mercados de certospaíses à custa da incapacidade progressiva de produção noutros países gera umagradual dependência dos pouco produtivos, ao mesmo tempo que os debilitaeconomicamente.

Portugal, por exemplo, encontrou e continua a encontrarincentivos na União Europeia para produzir menos, quer na agricultura, quer napesca, com a imposição de quotas que nada têm que ver com a nossa realidade,levando-nos a depender mais e mais do exterior para as necessidades de consumodos portugueses.

“Os Verdes” defendem a sustentabilidade da produção nacional,queremos uma agricultura activa e sustentável, um sector das pescas compatívelcom a nossa posição geográfica e que responda às nossas necessidades alimentares,queremos uma indústria de tecnologias modernas que estimule a produção emPortugal.

A Europa terá tudo a ganhar com a diversidade de produção, quer emqualidade, quer em variedade.

Só desta forma poderá ser negada a progressivaauto-insuficiência de alguns Estados e poderá ser garantida a convergência realdentro da União Europeia.

 

• Que seja garantida igualdade e justiça social, promovendo condições de vidadignas a todas as populações de todos os Estados Membro.

 

 

Para isto édeterminante a defesa de serviços públicos que garantam igualdade de acesso atodos os cidadãos, quer no sector da água, na saúde, na educação, quer nossistemas de segurança social, nos transportes, quer ao nível da energia ou dastelecomunicações.

A privatização destes sectores tem-se revelado de uma profundainjustiça social para os mais necessitados, e a União Europeia tem fomentado essalógica, por exemplo na estratégia Lisboa.

Os Estados Membro não se podemdesresponsabilizar de garantir estes serviços às populações, e a lógica do lucro nãogarante aos cidadãos igualdade de acesso a estes serviços básicos, sendo muitosprejudicados pela sua condição económica.

Para além disso, a defesa daaproximação dos salários e das pensões à média europeia é uma necessidadeabsoluta.

Portugal continua a ser dos países com salários e pensões mais baixos eonde os riscos de pobreza são mais evidenciados.

A promoção do emprego e aqualificação profissional são também factores determinantes para estimular odesenvolvimento sustentável.

 

• Que seja estimulada a investigação, a ciência e o desenvolvimento tecnológico,ao serviço da humanidade e do desenvolvimento.

 

Estas são áreas muitorelevantes quando se trata da cooperação entre Estados, para que o conhecimentonão seja exclusivo de ninguém e sirva de facto a humanidade e o desenvolvimentosustentável.

Indústrias mais limpas, formas de produção menos agressivas para oambiente, apostar em mais conhecimentos para combater as doenças, e agirfundamentalmente sobre as suas formas de prevenção, são exemplos de áreas paraas quais a investigação, a ciência e a tecnologia são determinantes.

“Os Verdes”defendem mais cooperação científica na União Europeia e o estímulo à aplicaçãodos conhecimentos de forma abrangente e universal.

Consideramos que, nesta área,é fundamental que na União Europeia se ponha um fim ao nuclear e que, ao nívelenergético, se aposte determinantemente nas formas de poupança e nas energiasalternativas e limpas.

 

• Que seja promovida a cultura de cada Estado em todas as suas dimensões,fomentando a divulgação cultural e a cooperação entre agentes culturais.

 

Damúsica, à dança, ao teatro, ao cinema, à pintura, à escultura, à moda, aoartesanato, a União Europeia deve ter um papel determinante no apoio e nadivulgação da produção cultural de cada Estado Membro, em igualdade, por formaa romper com a crescente imposição das produções norte-americanas e a dinamizara produção e a cooperação cultural de origem dos diferentes Estados da União.

Paragarantir essa preservação e re-dinamização cultural, a União Europeia tem quegarantir, no seu próprio seio, o respeito pela diversidade cultural de cada país eadoptar, sem dúvidas ou hesitações, as línguas oficiais de todos os Estados Membrocomo línguas de trabalho nas instituições europeias.

 

• Que a União Europeia seja dotada de um Orçamento compatível com o novoalargamento.

 

A União Europeia conhece, este ano, o maior alargamento de sempre,com a adesão de mais 10 Estados.

Não é aceitável que países como a Alemanhatenham, desde logo, afirmado que não vão pagar os custos deste alargamento,remetendo esse “pagamento” para países mais pequenos, como Portugal, na medidaem que estes ficarão privados de fundos comunitários, os quais serão transferidospara outros países, dificultando-se assim a possibilidade de caminhar no sentido daconvergência real entre Estados Membro.

“Os Verdes” defendem que o orçamentocomunitário, com mais 10 países, não pode ficar igual e tem que ser compatível coma nova realidade que vai constituir a União Europeia.II- “Os Verdes” defendem uma Europa de Estados iguais, que assuma comoobjectivos a democracia e a participação, o que implica:

 

• Igualdade entre homens e mulheres.

A democracia só pode ser plenamente vividacom a igualdade de participação e de oportunidades entre homens e mulheres.

AUnião Europeia deve estimular a criação de condições em todos os Estados parauma mais intensa participação das mulheres, o que passa por apoiar a criação deredes públicas de infra-estruturas de apoio às crianças e aos idosos, repudiarformas de discriminação no emprego e alterar formas de funcionamento dasinstituições para permitir e estimular uma maior participação feminina.

“Os Verdes”defendem que o sistema de quotas é uma ilusão de mais participação das mulheres,na medida que o que importa é que as mulheres possam ter a mesmadisponibilidade que os homens para participar, de outro modo as próprias formasde participação serão discriminatórias porque baseadas em desigualdades deintervenção.

 

• Aproximação dos centros de decisão aos cidadãos.

A democracia é tanto maisexercida quanto mais próximos os centros de decisão estiverem dos cidadãos.

Porisso, “Os Verdes” defendem que na União Europeia seja claramente determinado oreforço significativo dos parlamentos nacionais na definição de políticas e a suaestreita relação com o Parlamento Europeu.

Esta será a forma de, por um lado,garantir que as necessidades e especificidades próprias de cada Estado serão tidasem conta na definição de orientações políticas europeias, e, por outro lado, de oscidadãos sentirem a aproximação de definição de políticas, sendo, para estesincomparavelmente mais fácil dirigir-se aos parlamentos nacionais do que aqualquer estrutura europeia.

 

• Unanimidade entre Estados nas questões determinantes.

Uma Europa decooperação e de Estados iguais implica necessariamente o entendimento entrepaíses, cuidando dos reflexos que as políticas têm para cada um deles.

Ao contrário,uma União Europeia baseada num sistema de maiorias, sejam elas ponderadas ouem função dos habitantes, será sempre uma Europa em que os grandes Estadosimporão os seus interesses aos pequenos Estados.

Nesse sentido, “Os Verdes”defendem que para matérias determinantes, como definição de políticas comuns, odireito de veto seja assegurado a todos os Membros.

 

• Continuação das Presidências rotativas do Conselho.

As presidências rotativas,de 6 em 6 meses, são uma forma de permitir que todos os Estados tomem aresponsabilidade de assumir a representação e a definição de propostas de metasna União Europeia.

Retirar este sistema de presidências rotativas, para o substituirpor um Presidente do Conselho, com mandatos longos, é uma forma de retirar pesoaos Estados mais pequenos e de atribuir a presidência do conselho a pessoas quegarantam a prossecução dos interesses dos grandes Estados, na medida em queesses é que terão peso de votação para determinar quem é o Presidente.

“Os Verdes”defendem, por isso, a continuação das presidências rotativas.

 

• Um país, um voto no Conselho.

Uma Europa de Estados iguais implica igualdadenos processos de decisão, que afectam todos os Estados.

Uma Europa de Estadosiguais não se compadece com a imposição de políticas benéficas para alguns edesastrosas para outros.

É no sentido de garantir essa igualdade, que “Os Verdes”defendem que, nas decisões que não impliquem unanimidade, no Conselho, cadaEstado tenha direito a um voto.

 

• Um Comissário por Estado, com direito de voto.

No mesmo sentido, de promoveruma Europa de Estados iguais, “Os Verdes” consideram que é fundamental que naComissão cada Estado esteja representado por um Comissário e que todos elestenham direito a um voto.

Rejeitamos, assim, propostas que visam a redução donúmero de Comissários, ou a existência de Comissários que podem votar e outrosque não.

 

• Informação e transparência nos processos de decisão.

A União Europeiaapresenta um défice muito grande de transparência nos processos de decisão e deinformação aos cidadãos.

Isto prende-se também com o facto de as estruturaseuropeias estarem longe das realidades concretas e, logo, das pessoas em concreto.“Os Verdes” consideram que é muito importante que os cidadãos possam ter fácilacesso a todas as matérias que estão a ser discutidas na União Europeia e que estaestimule a própria participação dos cidadãos e das suas estruturas representativasao nível nacional.

 

III- “Os Verdes” defendem uma Europa aberta ao mundo, que assuma comoobjectivo a defesa do Planeta, promovendo a paz e a erradicação das causas deconflito, o que implica:

 

• Combater as alterações climáticas.

 

Diversos estudos científicos concluem que amédio prazo o planeta se poderá confrontar com uma subida significativa dastemperaturas médias, o que trará graves consequências ambientais, sociais eeconómicas.

Os litorais, onde se concentram grande parte das actividadeseconómicas de muitos países, estarão ameaçados pela subida dos níveis dos mares,as secas prolongadas e as intempéries intensas tenderão a acentuar-se, novasdoenças ameaçarão a humanidade… tudo está previsto cientificamente e o apelopara a acção política é mais do que necessário.

Depois do comportamentovergonhoso dos EUA de se desvincularem do cumprimento do Protocolo de Quioto, aUnião Europeia e todos os Estados Membro devem assumir uma especialresponsabilidade de cumprir as metas estipuladas nesse protocolo.

 

• Assumir a água como um direito dos povos.

 

A água ameaça ser um dos maioresfactores de conflito deste século, pelas perspectivas de escassez de água potável.

Aágua é fundamental à vida, ninguém pode viver sem água e hoje as doençasrelacionadas com a falta de água potável matam em muitos países do mundo.

É porisso que “Os Verdes” consideram que é profundamente preocupante que asmultinacionais do sector consigam ditar, às instituições internacionais, a lógica daprivatização da água, promovendo a apropriação deste bem da humanidade porparte de algumas empresas que disponibilizarão o recurso água a seu bel prazer.“Os Verdes” estão profundamente preocupados pelo facto de a União Europeia ealguns Estados da União, como Portugal, entrarem nesta lógica, como se a águafosse uma mercadoria, transaccionável como outra qualquer.

“Os Verdes” entendemque a União Europeia deve bater-se pelo entendimento da água como um direito,facto que levará a estimular a gestão pública da água.

 

• Recusar os transgénicos.

 

É fundamental pôr um ponto final ao modelo de impériodas multinacionais na definição de políticas.

O poder económico, no modelo neoliberalque impera no mundo, influencia determinantemente o poder políticoditando-lhe regras e subvertendo toda a mais elementar lógica democrática.

Asmultinacionais têm imposto as culturas transgénicas em muitos países e querem àforça impor a sua comercialização em todos os Estados.

Os OrganismosGeneticamente Modificados (OGM) constituem o fim das liberdades de opção dosagricultores e dos consumidores, fundamentalmente porque não podem coexistircom as culturas tradicionais, contaminando-as.

“Os Verdes” reivindicam que aUnião Europeia não ceda ao levantamento da moratória dos OGM.

Queremos umaEuropa livre de transgénicos e que contribua para um mundo livre de OGM.

 

• Promover a paz.

 

Organizações que deveriam promover a paz e afinal fazem aguerra, como a NATO, não têm sentido e devem ser dissolvidas.

Submeter a Europaà lógica da NATO é um erro.

A paz não se constrói com mais belicismo, a paz não seconstrói com mais nuclear.

Por isso, “Os Verdes” repudiam a intenção de a UniãoEuropeia criar a Agência Europeia de Armamento e Investigação Militar, e de pôr osEstados Membro a investir mais nas suas capacidades militares, com o objectivo decriar um bloco bélico.

A Europa deveria empenhar-se, isso sim, no repúdio e nadescredibilização das acções belicistas dos EUA, como aconteceu agora com aguerra do Iraque promovida com o argumento de armas de destruição em massaque afinal não existiam.

A paz só se pode construir com o desarmamentoprogressivo, com relações diplomáticas, com respeito pelas diferenças, comtolerância, com solidariedade, com o fim da subjugação dos povos, com ajuda, comdesenvolvimento, com erradicação da pobreza e da miséria.

“Os Verdes” defendemque a União Europeia se deve empenhar na dignificação da ONU.

 

• Promover a cooperação no mundo.

 

Uma Europa aberta ao mundo não se podefechar, rejeitar imigração, construindo muros sobre si própria.

“Os Verdes”contestam a Europa de Schengen e apelam ao combate a todas as formas deracismo e xenofobia.

Defendemos uma Europa de inclusão.

Uma Europa aberta aomundo é também uma Europa que assuma a responsabilidade de contribuir depara a cooperação com os povos e países do mundo, que concretize e assegure asmetas de ajuda ao desenvolvimento assumidas em diversas conferências da ONU(0,7% do PIB), no sentido de combater a pobreza e a fome.

 

 

Votar Verde é votar para eleger deputados que no Parlamento Europeu assumam quequerem uma Europa diferente, uma Europa que aceite que o desenvolvimentosustentável só é possível com políticas coerentes que promovam a utilização racionaldos recursos naturais, uma Europa que sustente a sua riqueza na diversidade que osdiferentes Estados podem oferecer, uma Europa que consiga ultrapassar os atrasosestruturais dos seus membros garantindo mais justiça social, uma Europa que não seafaste dos cidadãos, que em vez de ter como objectivo os interesses do poder financeiroe das multinacionais entenda a qualidade de vida e o bem estar dos cidadãos como oseu centro e meta de acção, que promova a participação dos cidadãos, que assuma quequanto mais próximo o poder estiver dos cidadãos mais facilmente se conseguirá atingirestes objectivos, e que não é possível atingir qualquer tipo de convergência real entreEstados enquanto os interesses dos grandes Estados determinarem as políticas comunsaplicadas aos pequenos Estados.

Em suma, uma Europa que opte por outro modelo deorganização e de desenvolvimento.

 

Uma Europa que promova um outro modelo políticoe económico, que garanta melhor ambiente, mais justiça social e paz no mundo.Os portugueses não precisam de vozes mudas no Parlamento Europeu, totalmentecrentes e subjugadas ao objectivo de aprofundar este modelo de construção europeia,custe o que custar aos cidadãos.

O facto de os sucessivos Governos portuguesesdefenderem incondicionalmente esta Europa, não lhes tem permitido ser veementes nadefesa dos interesses dos portugueses.

E se os deputados ao Parlamento Europeuforem também por essa linha, Portugal ficará a perder.O Parlamento Europeu precisa de vozes portuguesas determinadas na construção deuma Europa de solidariedade e de cooperação entre Estados, que denunciem, queproponham, que façam permanentemente ouvir as necessidades dos portugueses e asespecificidades do nosso país.

É a isso que “Os Verdes” se propõem.

“Os Verdes” apresentam-se nestas eleições para o Parlamento Europeu integrados naCDU.

Entendemos que agir em convergência permite dar mais força à intervenção,permite unir esforços para prosseguir objectivos comuns.

A CDU é uma coligaçãoeleitoral formada pelos Verdes, pelo Partido Comunista Português, pela IntervençãoDemocrática e por inúmeros independentes, que se juntam numa perspectiva decongregação de esforços entre todas as suas componentes, que, com independência,dão corpo em Portugal a uma voz mais forte em defesa de um caminho para a Europaque justamente respeite as especificidades de cada Estado, que faça das diferenças edas particularidades de cada país a sua base de desenvolvimento, que promova aigualdade entre Estados numa perspectiva de cooperação e de solidariedade, abrindo aEuropa ao mundo e promovendo a paz.A eleição de um candidato verde para o Parlamento Europeu, nas listas da CDU, levaráentretanto esse deputado a integrar o Grupo Verde do Parlamento Europeu.Não deixes que te imponham inevitabilidades.

O mundo pode e precisa de ser diferente!Contribui para um mundo mais ecológico.Uma Europa Verde – esse é o nosso caminho.

 

- Tu decides – vota verde, vota CDU.