22/05/2020

Carta Aberta ao Presidente da Câmara Municipal de Braga - “Pela Manutenção e Preservação de um Património Arbóreo Saudável, Seguro e Ecologicamente Sustentável na Cidade de Braga”

A Câmara Municipal de Braga (CMB) está a proceder ao abate de árvores no centro da cidade.

O Partido Ecologista Os Verdes (PEV) está muito preocupado com esta intervenção. Tomamos conhecimento, através dos eleitos da CDU na Assembleia Municipal de Braga, que este abate irá abranger centenas de árvores no coração da cidade o que levará a uma significativa redução da mancha verde no curto e médio prazo.

Já em 2019, a CMB tinha tido esta pretensão, chegando o Pelouro do Ambiente a marcar 123 árvores para abate nas freguesias de S. Vítor e S. Vicente como consta no relatório de janeiro de 2019, com o título “Árvores em risco na cidade de Braga”, no entanto esta intenção foi derrotada pela pressão popular, tendo ficado suspensa, e solicitado um estudo pela autarquia à Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) para avaliação do estado fitossanitário e biomecânico de 288 árvores da cidade.

O estudo da UTAD veio contrariar a avaliação feita pela CMB. Nele se considerou que muitas das árvores identificadas para abate pela Câmara não reuniam critérios para este tipo de intervenção, permitindo inverter a redução significativa da mancha verde urbana.

Segundo as conclusões da UTAD, com base no trabalho de campo realizado no final de junho de 2019, apenas 31 árvores necessitavam de ser abatidas e 8 árvores mortas precisavam de ser removidas, no Parque da Ponte. O estudo apontava, ainda, para a necessidade de tratamento fitossanitário de 4 árvores e identificava 94 que exigiam intervenção através de poda (arejamento, formação, manutenção ou segurança). Das 288 árvores alvo de estudo, 151 não necessitavam qualquer intervenção.

Perante isto, Os Verdes não podem deixar de estranhar que, de acordo com o Jornal Público, em notícia do passado dia 20 de abril, a CMB sustente a atual intervenção de abate numa “decisão política suportada por um relatório pedido à Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD)”.

Senhor Presidente,

As consequências das alterações climáticas fazem-se sentir de dia para dia de forma mais violenta no nosso país, e no Planeta, e é do conhecimento geral o importantíssimo papel que as árvores revestem para travar esta situação, não só como sumidouro de carbono, mas também pelas outras funções que prestam à humanidade e à Vida, na amenização do clima, na preservação da biodiversidade, nas áreas de sombreamento que proporcionam no verão, no contributo que dão na renovação do ar das cidades, entre outras.

Os Verdes consideram que, na persecução de metas e medidas ambientais em prol de cidades ecologicamente sustentáveis, é fundamental reconhecer o contributo indiscutível e insubstituível das árvores e o seu papel sobre o ambiente urbano, pelo que apelam ao Senhor Presidente a parar de imediato o abate de árvores e reconsiderar esta intervenção, limitando estritamente o abate a árvores identificadas pelo estudo da UTAD.
Os Verdes apelam ainda ao Senhor Presidente que seja elaborado, em articulação com outras entidades públicas, um Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo que deve incluir o levantamento de todo o Património Arbóreo do Concelho.

Um regulamento que permita sistematizar as diversas intervenções quanto ao planeamento, implantação, gestão e manutenção do arvoredo urbano que inclua entre outros: planos para novas plantações, uma adaptada e criteriosa seleção de espécies arbóreas privilegiando as autóctones, implantação de arvoredo em arruamento, definição de critérios que contemplem a iluminação e segurança dos edifícios, o adequado distanciamento entre árvores assim como a sua articulação com infraestruturas existentes.

Exmo. Sr. Presidente,

Os Verdes esperam contar com a sua sensibilidade e abertura para que, face às preocupações expostas, possam ser tomadas as adequadas medidas, pela salvaguarda do Ambiente e da Qualidade de Vida na cidade de Braga.

Saudações Ecologistas
O Partido Ecologista Os Verdes
Braga, 22 de maio de 2020

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