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02/03/2012
Comentários feitos pelos Verdes sobre a proposta de Souto Moura para a Barragem de Foz Tua
A EDP e o Governo tentam fazer passar a ideia de que a proposta arquitetónica de Souto Moura em relação à Barragem de Foz Tua elimina os impactos ambientais do empreendimento hidroelétrico e os perigos de desclassificação que pesam sobre o Alto Douro Vinhateiro, Património da UNESCO. Para “Os Verdes”, esta mensagem veiculada pela EDP e pelo Governo, não passa de uma falácia.
 
“Os Verdes” têm o seguinte a dizer sobre esta matéria:
 
1.    A proposta arquitetónica de Souto Mouro só vem atenuar um dos impactos gerados pelo empreendimento hidroelétrico (impactos da central hidroelétrica). Todos os outros impactos negativos persistem, nomeadamente os impactos socioeconómicos, ambientais, impactos sobre a mobilidade decorrentes da submersão da Linha do Tua, impactos sobre a navegabilidade do Douro, cuja segurança está ameaçada, e os impactos paisagísticos e patrimoniais, nomeadamente com o paredão e o espelho de água que têm um impacto grande e danoso sobre o Vale do Tua e que se localizam na Zona Especial de Proteção (ZEP) à área classificada e para a qual a UNESCO exige as mesmas regras de proteção e ainda aLinha de Muito Alta Tensão Foz Tua- Armamar que rasga a zona classificada e ZEP com impactos impossíveis de minimizar sobre a paisagem.
2.    A intervenção de Souto Moura é, ela própria, geradora de impactos ambientais que não foram avaliados. Esta proposta para enterrar a central elétrica da Barragem implica intervenções pesadas na encosta direita do Tua, com impactos geológicos evidentes. Uma questão que não foi avaliada nos estudos geológicos do Estudo de Impacto Ambiental nem nos estudos apresentados em fase de RECAPE. Uma intervenção que obrigará, por certo, a muitos rebentamentos, geradores de instabilidade nestas encostas rochosas, tal como se tem verificado com os acidentes já ocorridos na Barragem.
3.    “Os Verdes” consideram que as ameaças sobre a classificação do Alto Douro Vinhateiro (ADV) persistem, mesmo com a proposta de Souto Moura, não só pelos impactos já referidos no ponto 1, dos quais destacamos a Linha de Muito Alta Tensão e o paredão, mas porque a artificialidade desta proposta não se enquadra nos atributos que levaram à à classificação da paisagem do ADV, que são o seu carácter genuíno, autêntico e integral como paisagem vinícola.
4.    “Os Verdes” não podem deixar de estranhar que a EDP, que se recusou a estudar e a construir um canal ferroviário alternativo para a área a submergir da Linha do Tua, exigência do caderno de encargos e da declaração de impacto ambiental, porque esta acarretava custos que considerou demasiado elevados, venha agora propor uma intervenção de dissimulação dos impactos da Barragem que tem custos elevadíssimos. Custo que a EDP faz recair sobre os portugueses através do aumento das tarifas cobradas.
5.    Esta encomenda ao arquiteto Souto Moura é a prova que, na fase de pré-projecto e de projeto, a EDP assumiu uma postura de arrogância óbvia e nem se esforçou para minimizar alguns impactos de maior gravidade. Uma postura de arrogância que se deve também à atitude de complacência que os poderes políticos assumiram. A proposta agora apresentada é fruto da luta travada por todos aqueles que se opuseram à Barragem de Foz Tua, nomeadamente a queixa apresentada pelos Verdes junto da UNESCO, que obrigou a EDP e o Governo a reconhecerem a gravidade de alguns impactos e a apresentar soluções para os mitigar.
6.    “Os Verdes” não poderiam comentar esta proposta sem fazerem também algumas considerações sobre declarações proferidas por Souto Moura a órgãos de comunicação social, nomeadamente quando diz que não compreende os ecologistas/Verdes, quando estes preferem as eólicas à energia hidroelétrica. Estas declarações são a prova de que o arquiteto tem andado bastante distraído e desconhece o que está em causa, visto que o aproveitamento hidroelétrico de Foz Tua, tal como os restantes empreendimentos do Programa Nacional de Barragens, estão intimamente ligados aos interesses económicos que o sector hidroelétrico obtém na utilização de energia eólica através da bombagem nestas centrais, com reversibilidade. “Os Verdes” aconselham o arquiteto a procurar novas informações, antes de se pronunciar sobre este assunto.
 
Com ou sem intervenção de Souto Moura, “Os Verdes” reafirmam que os impactos da Barragem da Foz Tua são inaceitáveis para a região e para o país, destroem um valioso património único, a Linha e o Vale do Tua, e ameaçam a classificação de Património da Humanidade, atribuído pela UNESCO, ao Alto Douro Vinhateiro.
 
Como tal, “Os Verdes” reafirmam o seu empenho em tudo fazer para parar a barragem de Foz Tua.
 
O Partido Ecologista “Os Verdes”
 
O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
 
Lisboa, 2 de Março de 2012
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