26/04/2009

Encontro CDU Fajarda (Coruche)

Antes de mais nada saudar-vos, em nome do Partido Ecologista “Os Verdes”, a todos os que aqui vieram participar nesta iniciativa da CDU.

Como sabem, este será um ano diferente, com três actos eleitorais, autárquicas e legislativas em Setembro / Outubro e, já em Junho, teremos as primeiras, as eleições para o Parlamento Europeu.

Estas eleições ocorrem num momento também particular, tendo por pano de fundo uma grave crise, financeira, económica e social, crise em que nos encontramos ainda a mergulhar, e que constitui claramente um sinal que não pode passar despercebido. Um sinal de que a humanidade e o planeta não se encontram bem de saúde. Um sinal de que o rumo escolhido por quem tem detido o poder político e, mais que isso, por quem tem detido e continua a deter o poder económico e através deste manipula o poder político, não tem conduzido à resolução dos problemas de Portugal nem da Europa.

Infelizmente, assistimos ao agravar das desigualdades, a pobreza alastra, o desemprego clama cada vez mais vítimas, a fome, a miséria humana seguem a par e passo com a degradação do ambiente, com a depredação e esgotamento dos recursos naturais, com a exploração e poluição insustentável do meio ambiente.

E é neste cenário que assistimos ao lavar de mãos da parte do nosso Governo mas também da própria Comissão Europeia. Quer um quer a outra, apesar das responsabilidades claras que têm pelas políticas de direita neoliberal, de entrega dos serviços públicos, do património e dos recursos naturais aos privados, de degradação do tecido produtivo nacional, de falhanço e atraso em relação às nossas metas ambientais, designadamente em relação a Quioto, de precarização dos vínculos laborais e dos direitos dos trabalhadores, pretendem agira alijar responsabilidades.

A Comissão Europeia, pelo seu lado, culpa os estados nacionais e atribui a crise à falta de ética dos mercados (como se a lógica de lucro a qualquer preço que é timbre do capitalismo fosse compaginável com a ética). O Governo, culpa de tudo a crise internacional, como se o mesmo tipo de políticas e receitas de direita, que nos Estados Unidos e na Europa provocaram a crise internacional, não tivessem sido aplicadas em Portugal.

A verdade é que as mesmas causas que conduziram a esta crise internacional existiram não só na economia mundial ou nos Estados Unidos, mas também foram postas em prática cá, protagonizadas ou permitidas por este Governo, que é algo que Sócrates pretende esconder agora! Mas então, se o falhanço do Banco de Portugal no caso BPN, não é o falhanço da regulação, o que é? Se os lucros da Galp e EDP não são especulação do mercado de energia para garantir o máximo lucro aos accionistas cobrando altas facturas aos consumidores o que são? Se os chorudos ordenados e prémios auferidos por gestores e administradores, mesmo que deixem as empresas escorregar para a falência, não são escandalosos, o que é que são? Se os cortes salariais e congelamento no poder de compra não são o desprezo pelas classes populares o que é que são?

Amigos e Companheiros,

Que ninguém de deixe enganar.

O PS vem, agora, mais uma vez tentar virar a casaca para enganar os portugueses como fizeram quando o país, pedindo uma viragem à esquerda em 2005, lhes deu a maioria absoluta que usaram não para inverter o rumo neoliberal em que o país já seguia, mas sim para o acentuar e acelerar ultrapassando o próprio PSD pela direita!

Com efeito, foi na primeira Maioria Absoluta da história do PS em Portugal que este bem demonstrou o seu verdadeiro rosto e as suas prioridades: governar respeitando e apoiando os grandes interesses económicos e financeiros instalados e atacando o papel Social do Estado de garante do interesse público, dos serviços públicos, das conquistas sociais de Abril e da Democracia.

Mas é o mesmo PS que cá, como na Europa, não tem sabido ou querido defender os interesses dos portugueses, como tal fosse impossível de compatibilizar com a defesa dos interesses de todos os povos europeus, o que não é verdade.

Os exemplos no nosso país dos resultados a que esta integração tem conduzido são eloquentes. Não só não vencemos os défices estruturais de que padecíamos (na educação, investigação e desenvolvimento, na produção energética, a nível ambiental) nem corrigimos as assimetrias regionais entre um litoral sobrepopulado e um interior que se vai despovoando, como alguns desses indicadores pioraram preocupantemente ao longo dos anos de integração.

A destruição do aparelho produtivo nacional, designadamente a nível da agricultura e das pescas, é bem exemplo disso. Tornamo-nos ainda mais dependentes do estrangeiro do que já éramos. Para tal contribuiu o mau e pouco uso que os Governos fizeram dos fundos estruturais, devolvendo milhões de escudos e euros às instâncias europeias por incompetência e incapacidade de os usar.

Agora mesmo, 28 meses depois de iniciado este último quadro comunitário de apoio, 28 meses que correspondem a um terço do período de vigência do QREN, ainda não chegaram aos agricultores as verbas destinadas ao investimento. Como o Governo cancelou também estas verbas nos últimos dois anos do anterior quadro comunitário, são já mais de quatro anos sem qualquer tipo de ajuda ao investimento na agricultura.

Aos atrasos nas candidaturas e apoios somam-se outros como a falta de regulamentação para apoiar a agricultura familiar tão importante no nosso país representando 85% das explorações nacionais, ou o erro do desligamento das ajudas à produção que o Ministro Jaime Silva andou a criticar em Portugal mas em Novembro passado, na reunião dos Ministros da Agricultura da União Europeia, na aprovação da nova reforma da PAC, o Sr. Ministro votou favoravelmente esse desligamento, designadamente à produção do arroz.

É preciso lembrar que a Agricultura Portuguesa perdeu, entre 1989 e 2005, cerca de 275 mil explorações agrícolas, ou seja, menos 450 mil empregos, a superfície agrícola útil decresceu 8% e dentro desta, houve uma diminuição da terra arável em quase 50%.

Os agricultores Portugueses tiveram uma perda de rendimento, na ordem dos 23%, enquanto os beneficiários das ajudas Comunitárias, entre 2005 e 2007, diminuíram cerca de 13%, só no território continental, passando-se de 240 mil beneficiários para 209 mil.

Por outro lado, segundo as estimativas anuais do INE, o rendimento dos agricultores em Portugal, nos últimos 3 anos, decresceu quase 16%, o que indica também, um empobrecimento dos agricultores Portugueses, muito mais acelerado do que nos 16 anos anteriores.

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