29/10/2016

Encontro CDU Lisboa - Intervenção Cláudia Madeira 29 de Outubro de 2016

Intervenção Cláudia Madeira (PEV)
Encontro CDU Lisboa, Auditório do Liceu Camões,



Boa tarde Amigos e Companheiros

Em nome do Partido Ecologista Os Verdes quero, antes de mais, saudar os nossos parceiros na CDU, o Partido Comunista Português, a Intervenção Democrática, e todos os independentes.

Realizamos hoje este Encontro da CDU Lisboa, numa altura em que já decorreram três anos do actual mandato, o que significa que daqui a menos de um ano, teremos novas eleições autárquicas.

O tempo é, portanto, de balanços. De balanço do trabalho realizado e de análise do estado da nossa cidade, com olhos postos no futuro e na cidade que as pessoas precisam e que nós queremos construir.

E começaria precisamente pelo estado da nossa cidade.
Muitos dos problemas que identificámos no último encontro da CDU, há cerca de ano e meio, mantêm-se e até se agravaram. Isto, apesar de todas as propostas apresentadas pela CDU com vista à sua resolução.

Por exemplo, ainda como reflexo da reorganização administrativa, não podemos deixar de referir os seus impactos mais gravosos que se traduzem no desmantelamento de serviços da Câmara e numa completa desorganização, não tendo em conta os interesses das populações nem dos trabalhadores, mas apenas das forças políticas que a engendraram.

Extinguiram 29 freguesias e afastaram centenas de eleitos. O problema da falta de meios humanos ainda não foi resolvido, a que se junta a precariedade dos trabalhadores. Esvaziaram a Câmara e agora pagam a terceiros, com dinheiros públicos, o que esta podia e devia fazer.

Podemos dar um exemplo concreto: sob os falsos argumentos de proximidade aos cidadãos e de vantagens na gestão dos serviços, o executivo libertou-se de mais uma das suas responsabilidades e passou a gestão dos espaços verdes e do arvoredo para as Juntas de Freguesia, de uma forma completamente inconsciente e irresponsável.
Resultado: muitas Juntas de Freguesias tiveram que contratar empresas privadas, com muitas podas e abates de árvores a serem mal realizados, fora da altura adequada e sem qualquer controlo.
Depois de criar este problema, que gerou muita contestação, a Câmara procurou resolvê-lo com o Regulamento do Arvoredo, para fazer regressar a si grande parte destas responsabilidades. Mas além de o Regulamento não resolver tudo, ainda nem sequer foi possível aprová-lo na Assembleia Municipal.
Isto mostra bem as contradições e fragilidades da transferência de competências para as Juntas de Freguesia, situação para a qual Os Verdes e a CDU alertaram desde o início.

Para nós, esta situação só se resolve se o arvoredo for gerido de forma integrada, porque constitui um todo.

Mas há mais! Os transportes na cidade estão caóticos, não dão resposta às necessidades dos utentes e a situação agrava-se de dia para dia. O anterior governo PSD/CDS tudo fez para desmantelar e privatizar os serviços públicos de transporte. O actual Governo PS travou estas privatizações mas tarda em resolver os principais problemas e andar de transportes colectivos na cidade é uma missão impossível e desesperante.

Outro assunto que é bem paradigmático das opções do Partido Socialista na cidade é o Parque Florestal de Monsanto, sobre o qual Os Verdes têm intervindo muito activamente.

Neste momento, e apesar da nossa insistência, aguardamos o agendamento da segunda sessão do debate sobre Monsanto na Assembleia Municipal, debate que foi proposto por nós face à lista infindável de atentados a este parque florestal, que é visto como uma reserva de terrenos urbanizáveis, onde há lugar para tudo menos para a sua preservação.

As propostas mais recentes do executivo são para unidades hoteleiras e de restauração, vedando o espaço que é de todos nós para ser usado só por alguns, o que é inaceitável. Para Os Verdes é urgente valorizar, respeitar e preservar Monsanto, requalificar as áreas degradadas e criar condições para que continue a ser de acesso ao usufruto público.

A especulação imobiliária está sempre presente. Enquanto o executivo vende património e a memória da cidade, faz negócios ruinosos para o município, ignora as necessidades dos habitantes e dos trabalhadores da nossa cidade. São trapalhadas atrás de trapalhadas, negociatas que prejudicam a cidade e o interesse público: o que querem fazer na Colina de Santana, a Torre das Picoas, a destruição do quartel do Colombo, entre tantos outros exemplos. 
A tudo o que dizemos na Assembleia Municipal, o executivo apressa-se a responder que já está previsto ou pensado, mas os problemas continuam na mesma.

Conclusão:
Os problemas das pessoas  continuam e o PS fala numa cidade moderna e atractiva porque faz questão de se esquecer da outra cidade, a que nós vemos e sentimos todos os dias. Aquela que conhecemos bem porque andamos na rua, vamos aos bairros, estamos nas paragens de autocarro e nas estações do metro e ouvimos o que as pessoas têm a dizer.

A tudo isto, Os Verdes têm reagido com propostas e com alternativas.

Desde o início deste mandato, Os Verdes apresentaram no plenário da Assembleia Municipal 120 documentos. A autarquia ignora a generalidade destas propostas e não faz nada para as implementar, o que é um grande desrespeito para com os eleitos e os cidadãos.

Entregámos mais de 80 requerimentos e uma boa parte deles aguarda ainda resposta.

Por iniciativa do PS, o regimento da Assembleia Municipal foi alterado, apesar da nossa oposição e das nossas propostas alternativas, prejudicando o tempo e a forma de intervenção dos deputados municipais, principalmente das forças políticas com menor representatividade.

Temos participado activamente nos Debates que a Assembleia Municipal de Lisboa promove, sempre com propostas.

Temos feito dezenas de visitas pelas freguesias, que permitem o contacto próximo com as populações, temos reunido com associações de moradores, associações de pais, sindicatos, movimentos e plataformas cívicas.

Ouvimos, partilhamos e discutimos soluções. É esta a nossa forma de estar e de agir, o que nos liga às populações, às suas lutas, que também são nossas. E é esta gestão partilhada e inclusiva que mobiliza eleitos e eleitores na defesa do bem-comum.

Para Os Verdes, a acção local é uma forma próxima e privilegiada de participar na construção de uma cidade e de um país melhor. Afinal, é a nível local que se materializa um dos princípios da ideologia ecologista: “Pensar Global, Agir Local”.

Companheiros,
E este é o balanço que fazemos. É isto que vemos e sentimos diariamente. É isto que as pessoas nos transmitem.
Pela parte do Partido Ecologista Os Verdes, faremos a mais forte oposição a tudo o que prejudique os lisboetas. E não falamos nos problemas só para criticar porque somos oposição. Para cada problema, apresentamos a solução  para o resolver, com vista a uma cidade equilibrada, harmoniosa e mais justa e sustentável para todos. Nunca nos poderão acusar de não termos ou sermos alternativa.

Há ainda outro aspecto que  Os Verdes não podem deixar de referir. Este ano comemora-se o 40º aniversário da Constituição da República Portuguesa, e o Poder Local é uma expressão e uma conquista de Abril, que  viu consagrados na Constituição os seus princípios democráticos essenciais.

Concretizar o Poder Local foi também melhorar as condições de vida da população, superar carências e criar dinâmica popular.



Pela importância que o poder local assume na vida de todos nós, Lisboa precisa de autarcas determinados e empenhados, com valores, que acreditem em causas, que lutem por uma sociedade mais justa e mais equilibrada ambientalmente.

As pessoas precisam de uma cidade equilibrada, que ofereça qualidade de vida, oportunidades, onde as pessoas possam viver, trabalhar e serem felizes.

E é isso que Os Verdes e a CDU têm feito. Aliás, este Encontro e as várias intervenções que ouvimos até agora confirmam justamente a vasta acção da CDU, sempre de acordo  com o nosso compromisso com a cidade e com o país.

Iniciámos este encontro com uma certeza, que sai daqui reforçada e que se vai intensificar a cada dia que passa: a CDU é a prova viva de um projecto sério, onde se confirma a capacidade de união de esforços, de dedicação e de empenho pelo desenvolvimento da cidade e do país, pelo bem-estar das pessoas, pelo ambiente e pela promoção da qualidade de vida.

E este compromisso é para continuar!

Viva Lisboa!
Viva a CDU!

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