01/07/2017

Encontro Concelhio da CDU do Seixal - Intervenção de Susana Silva

Permitam-me, antes de mais, saudar em nome do Partido Ecologista Os Verdes, a mesa do nosso encontro, todos aqueles que fazem parte da Coligação Democrática Unitária e principalmente saudar todos os eleitos, homens e mulheres que durante este mandato, tiveram como principal objectivo defender as populações e dar respostas aos seus problemas, com a proximidade que só o Poder Local Democrático permite.

A CDU com todo o seu percurso de trabalho e obra realizada no concelho do Seixal confirma-se como uma grande força, activa e construtiva, indissociavelmente ligada à construção de um melhor poder local, à sua afirmação como espaço de resolução de problemas e de intervenção a favor do desenvolvimento, de uma melhor qualidade de vida e bem-estar das populações.

É um constante trabalho e uma dedicação sem quaisquer interesses pessoais, tendo Abril como referência e sobretudo, um trabalho que vem reafirmar e cimentar as ideias de marca que caracterizam a gestão CDU: trabalho, honestidade e competência.

Amigas e Amigos,
Apesar da importância que representa para as populações e para a nossa democracia, o Poder Local tem sido objecto de constantes ataques, que aliás se acentuaram durante o período de governação do PSD-CDS. A extinção de freguesias, a lei dos compromissos, o sucessivo incumprimento da lei das finanças locais, ou a lei das competências que apenas vieram impor a retirada de fundos substanciais quer às freguesias quer aos municípios.

Todas estas leis, sobretudo aplicadas em conjunto, colocam em causa o trabalho dos autarcas e o normal funcionamento das nossas Juntas de freguesia e das nossas Câmaras municipais. Mas à imposição de um Poder Local Democrático cada vez menos local e democrático, a CDU respondeu aproximando-se ainda mais das populações. Também assim foi no Seixal.

A acção dos nossos autarcas foi marcada pela defesa intransigente no acesso dos cidadãos a serviços públicos fundamentais, nomeadamente:

Na defesa da gestão pública da água, e no acesso a recursos hídricos de qualidade, prova de que a gestão pública e municipal é fundamental.
No processo que conduziu à extinção da SIMARSUL e a sua integração na Águas de Lisboa e Vale do Tejo, entretanto já revertido, mas que mereceu na altura uma forte oposição por parte dos autarcas CDU.

Na defesa de um serviço público de recolha e tratamento de resíduos sólidos urbanos, serviços estes que também não podem estar sujeitos à iniciativa privada e à lógica dos mercados. Continuaremos a lutar pela reversão da privatização da EGF, que veio colocar a AMARSUL nas mãos dos privados, cujo resultado está à vista e para o qual sempre alertámos: lucros para os accionistas da empresa e trabalhadores em luta para fazerem valer os seus direitos.

Na defesa da escola pública de qualidade, através da construção das Escolas Básicas dos Redondos e Santa Marta do Pinhal, e outras tantas intervenções de requalificação em escolas já existentes, na defesa do Serviço Nacional de Saúde e da prestação de cuidados de saúde primários de proximidade, como é exemplo a luta dos autarcas CDU ao lado das populações pela construção do Hospital no Seixal e do novo centro de saúde de Corroios e das extensões de Foros de Amora e Aldeia de Paio Pires.

Amigas e Amigos,
O concelho do Seixal é o reflexo total de uma autarquia com a marca da CDU, onde se trabalha para a excelência do concelho, para o bem-estar e a dignidade de todos quantos aqui residem, e, sempre com a sustentabilidade ambiental e social no horizonte, para estimular quem aqui pretende investir, produzir e criar emprego.

Hoje foram dados inúmeros exemplos de como a gestão CDU na autarquia do Seixal tem sido fundamental para uma efectiva melhoria das condições de vida da população.

Enumerava rapidamente o prolongamento do passeio ribeirinho do Seixal, a requalificação da Praça Central da Torre da Marinha, e o significativo investimento em novas sedes e equipamentos do movimento associativo, são breves exemplos no universo do imenso trabalho que a CDU e a autarquia tem vindo a realizar no concelho.

Já aqui referido e numa prespectiva de promoção da intermobilidade entre os concelhos do Seixal e do Barreiro, foi assinado o protocolo da ponte pedonal e ciclável, que de forma sustentável ligará os dois concelhos.

Destacava por fim, todo o acompanhamento que a autarquia tem dado às questões da siderurgia nacional, exigindo do Governo medidas efectivas e a fiscalização devida no sentido de minimizar os impactos daquela actividade junto da população. Além destas exigências, e no seguimento da renovação da licença ambiental da siderurgia, a autarquia do Seixal vai realizar um estudo epidemiológico e ambiental, que vai permitir avaliar a qualidade do ar, e vai avançar também com a medição do nível de ruído decorrente da actividade da siderurgia.

No fundo, a valorização do espaço público, a requalificação urbana, a atenção aos valores ambientais e da qualidade de vida, o desenvolvimento de uma rede de equipamentos colectivos integrados em programas de democratização da prática desportiva e cultural, o planeamento e o ordenamento, indispensáveis a um desenvolvimento sustentável, tendo sempre presente todo o nosso património e memória colectiva, é tudo o que tem caracterizado a gestão CDU no Seixal e o que nos diferencia de outros.

Amigas e Amigos,
Agora que se avizinha mais uma batalha eleitoral, é importante que o mal que PSD e CDS fizeram às populações, à sua qualidade de vida, aos autarcas e à nossa democracia não passe ao esquecimento.

Convém lembrar que a CDU esteve sempre e incondicionalmente contra estes atropelos, ingerências e golpadas na autonomia do PLD.

E esteve sempre, tanto no plano institucional, seja na AR seja nas autarquias CDU, como fora desse quadro institucional, junto das populações, fortalecendo e apoiando a luta e as justas reivindicações das pessoas.

Mantemos a nossa luta, e devemos ter também muita atenção ao pacote de descentralização que o PS pretende levar por diante.

Nós somos defensores da descentralização. Mas a CDU entende e defende que qualquer descentralização que se faça, não pode perder de vista a regionalização do País e terá de ser feita a pensar na melhor forma de responder aos problemas das populações.

A descentralização não pode ocorrer porque o Estado não quer ou não consegue dar resposta, ou como forma de desresponsabilizar o Estado das suas Funções Sociais. E muito menos sem a participação de inúmeras entidades que devem ser ouvidas em todo este processo.

Acresce ainda que esta proposta do PS incide em áreas, como a saúde ou a educação, que a nossa Constituição eleva como direitos fundamentais. E se a Constituição atribui essa relevância a estas áreas é porque pretende que sejam asseguradas de maneira uniforme a todos os cidadãos, independentemente do local geográfico onde se encontrem.

Amigas e Amigos,
A CDU representa um projeto distintivo e alternativo, ouvimos, partilhamos e discutimos soluções. É esta a nossa forma de estar e de agir, o que nos liga às populações e às suas lutas que também são as nossas lutas.

A CDU e o concelho do Seixal representam a prova viva de um projeto sério, onde se confirma a capacidade de união de esforços, dedicação, empenho e de compromisso pelo desenvolvimento do concelho e do País, pelo bem-estar das pessoas, pelo ambiente e pela promoção da qualidade de vida, materializando um dos princípios fundamentais do pensamento ecologista: Pensar Global, Agir Local.

Com a CDU, o concelho do Seixal é Terra de Futuro!
Viva o concelho do Seixal!
Viva a CDU!

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