SANTARÉM, AUDITÓRIO DO INSTITUTO DA JUVENTUDE, 4 DE ABRIL DE 2009
Francisco Madeira Lopes (“Os Verdes”)

Companheiros e Amigos,

No próximo dia 7 de Junho os portugueses serão mais uma vez chamados às urnas para escolher os seus representantes no Parlamento Europeu, único órgão político europeu eleito directamente pelos povos dos diferentes Estados Membros da União e que, por isso mesmo, assume especiais responsabilidades na representação democrática e na defesa dos interesses do país junto das instâncias europeias, assumindo-se como palco privilegiado ainda para defender os direitos dos cidadãos, dos trabalhadores, dos jovens, dos pensionistas num cenário e numa conjuntura nacional e internacional deveras grave e preocupante.
A crise internacional, que provavelmente ainda se encontra em fase de aprofundamento, pelo menos tudo indica nesse sentido, que começou por ser uma crise financeira mas cedo ganhou uma dimensão económica e social profundamente preocupante, com as falências e despedimentos em massa, a crise na energia e nos combustíveis, nos próprios bens alimentares, como resultado da especulação e essencialmente de um modelo político e económico de mercado selvagem, é, como já foi diagnosticado, uma crise do capitalismo.
Uma crise do capitalismo porque, para este, a lógica da busca do lucro a qualquer preço, explorando os trabalhadores e explorando de forma insustentável os recursos naturais e poluindo a Natureza e criando desequilíbrios que depois se viram contra o homem, como no caso das Alterações Climáticas, é a sua própria essência. A lógica do mercado, da competição e da eliminação dos mais fracos conduzindo sempre à concentração de capital é, e sempre será, uma lógica cega que não é capaz de conhecer qualquer ética.
Esta é, além do mais, e como sempre, uma crise que afecta mais quem menos tem e pode, os mais frágeis economicamente, os de menores recursos, contribuindo assim para agravar a pobreza, a exclusão e as desigualdades que assumem no nosso país o maior fosso de toda a Europa entre os 20% mais ricos e os 20% mais pobres.
A esta crise multifacetada uma outra crise se pode acrescentar que é a crise que a construção europeia atravessa. Não no sentido que os europeístas federalistas falam, da suposta crise institucional europeia que só se ultrapassaria, segundo nos querem fazer crer, com o Tratado Constitucional Europeu, agora travestido de Tratado de Lisboa, Tratado esse já derrotado, como derrotada foi a visão que o mesmo encerrava, de perda de soberania, de perda de democraticidade e agravamento do belicismo europeu, em três consultas livres e democráticas a povos europeus: o Francês, Holandês e agora o Irlandês (povo Irlandês que os líderes europeus se preparam agora para obrigar a repetir o referendo, as vezes que forem necessárias, até que os irlandeses acertem na resposta que estes líderes querem e a única que de forma prepotente aceitam: o sim).
Refiro-me antes à crise de credibilidade que a construção Europeia atravessa e cujas causas têm que se encontrar no afastamento que promovem pela falta de democracia, transparência e participação com que conduzem estes processos, como fez o Governo de Sócrates que prometeu aos Portugueses o Referendo ao Tratado Europeu e depois lho negou de forma vergonhosamente antidemocrática.
Mas refiro-me também àquela que, no entendimento de “Os Verdes”, é a crise do descrédito pela falência total do modelo económico, ambiental e social prosseguido, quer pelas instâncias europeias, designadamente a Comissão Europeia, mas também pelo Governo Português e que são em boa parte responsáveis pela crise económica, energética, climática e de degradação ecológica e pela actual situação de precariedade social em que vivemos.
Com efeito, nesta altura, aqueles que têm há vários anos promovido e seguido as receitas neoliberais de privatizações, de entrega dos serviços públicos à gestão privada, permitido a especulação imoral nos mercados, atacando os pilares do Estado Social como na Educação e na Saúde, nos direitos laborais, são os mesmos, que vêm agora propor soluções para a crise que eles criaram.
PS e PSD, são, nesta matéria iguais, a demonstrar que o Bloco Central está bem vivo tendo apenas percebido que tem que dar uma imagem de dualismo e suposta alternância para se perpetuar no poder mudando apenas as caras ou as moscas, ora rosas, ora laranjas.
E, por isso, vemos um Durão Barroso vir agora sacudir água do capote dizer que a solução é reintroduzir a ética nos mercados ou que a culpa foi dos Estados Nacionais. Pelo seu lado Sócrates culpa de todos os males do país a crise internacional como se não tivesse tido qualquer responsabilidade na situação em que Portugal se encontrava quando a crise internacional chegou. Como se não tivesse promovido o mais feroz ataque de que há memória à função pública, como se não tivesse agravado ainda mais o Código do trabalho de Bagão Félix, como se não tivesse congelado salários e aumentado impostos, como se não tivesse encarecido o acesso à Saúde, à Educação ou à Justiça, como se, em nome da obsessão pelo défice não tivesse deixado a economia do país mais fragilizada.
Mas a verdade é que esta crise tem origem nas políticas de direita que tanto PSD como PS implementaram e não bastam mezinhas de regulamentação ou tisanas de ética social para curara a economia mundial e europeia do cancro capitalista de que padece o planeta e que necessita de facto é de verdadeiras e profundas reformas estruturais que finalmente coloquem a economia ao serviço das pessoas e dos povos e não dos mercados e dos lucros para alguns.
E por isso são precisas políticas de esquerda e é preciso uma força política como a CDU para as implementar ou forçar a sua implementação em Portugal e na Europa.
Para “Os Verdes”, desde que Portugal aderiu à Comunidade Económica Europeia temos assistido, a pouco e pouco, a um progressivo afastamento da parte dos organismos da União Europeia em relação aos seus cidadãos, à substituição dos princípios do respeito mútuo, solidariedade e entreajuda entre Estados Membros autónomos e soberanos, pela submissão dos interesses dos pequenos Estados aos dos grandes, ao acentuar permanente das políticas neoliberais na Europa assentes na Agenda de Lisboa, no Pacto de Estabilidade e Crescimento ou na flexissegurança, enfraquecendo internamente a própria Europa e degradando-a do ponto de vista ambiental e social.
Apesar da Agenda de Lisboa prometer o pleno emprego e a redução da pobreza e das desigualdades, a verdade é que tem conduzido à debilidade do crescimento económico ligado às privatizações e liberalizações dos mais diferentes sectores, como os transportes, a água ou a energia, mas também ao agravamento da pobreza e das desigualdades sociais num país que vai ficando mais pobre e de onde emigram os portugueses.
Infelizmente, e ao contrário da imagem que pretendem passar, de que nos encontramos na vanguarda da defesa do ambiente e combate às alterações climáticas, a verdade é que são indisfarçáveis o atraso com que partimos para as renováveis, designadamente para o solar e a microgeração, e a incapacidade que Portugal tem demonstrado na redução de emissões de gases com efeito estufa, na parte que nos coube no acordo de partilha de responsabilidades europeias do Protocolo de Quioto agora que nos encontramos já no período de cumprimento de 2008 / 2012.

Amigos e Companheiros,

Durante a campanha para o Parlamento Europeu vamos assistir a muita mistificação da parte de outras forças políticas. Vamos assistir à tentativa de fazer destas eleições para eleger deputados europeus o sufrágio indirecto ao Tratado e a esta construção europeia dizendo que o voto nos Partidos que o defendem equivale ao referendo prometido.
Vão tentar vender, quais vendilhões do templo, a ideia de que uma União Europeia mais forte, leia-se mais federalista, pode responder melhor à crise mundial, como se não tivessem sido também as políticas europeias que ajudaram a degradar o nosso tecido produtivo nacional e a deixar-nos mais dependentes das flutuações dos mercados externos.
Vão tentar convencer as pessoas de que face a um suposto interesse geral comum europeu os interesses nacionais têm que ceder.
Vão ainda tentar passar a ideia que os eleitores vão ter que escolher entre os partidos pró-europeus que garantem os fundos europeus e os partidos anti-europeístas nos quais querem englobar os partidos que compõem a CDU, o PCP e “Os Verdes”. Falácias e mentiras. A CDU não está nem nunca esteve contra a Europa, contra a construção de uma Europa de Paz, de solidariedade, de cooperação, feita entre Estados soberanos iguais em direitos e deveres no respeito pelas suas especificidades e realidades.
Agora é verdade que quando toca a defender os interesses de Portugal e dos portugueses no Parlamento Europeu, são os deputados eleitos pela CDU quem assume essa missão, quem se opõe ao agravamento de uma Europa Militarista, federalista e neoliberal, quem denuncia uma Comissão Europeia que privilegia os Estados mais poderosos em prejuízo dos pequenos, que é a voz contra a liberalização dos serviços e o favorecimento do grande capital europeu e transnacional e a favor da agricultura, das pescas e dos direitos sociais.

Companheiros e Amigos,

Como é sabido, ao longo deste ano esperam-nos três actos eleitorais: Legislativas e Autárquicas depois de Agosto, antecedidas das eleições para o Parlamento Europeu que terão lugar no próximo dia 7 de Junho, Domingo, e que assumem assim um papel e uma importância especial no quadro político nacional.
E, como é óbvio, para lá das razões que justificam um sério empenhamento na campanha para as Eleições Europeias para garantir um bom resultado para a CDU, a única força política no país que assume a defesa dos interesses nacionais do nosso país e a construção de uma Europa diferente daquela que tem vindo a ser posta de pé, um bom resultado neste primeiro acto eleitoral, que dará o pontapé de saída de cinco meses de intenso período de trabalho em campanha, no terreno, esclarecendo e levando a nossa mensagem a todos, será o “código postal”, isto é, representará meio caminho andado para garantir bons resultados nos dois actos seguintes.
É por isso extremamente importante o envolvimento na campanha para o Parlamento Europeu, esclarecendo as pessoas que cada vez mais as políticas que afectam cá a nossa vida, os nossos salários, os nossos direitos, são decididas também lá no Parlamento Europeu.
A abstenção não pode continuar a ser aquilo que tem sido nestas eleições a maior quando comparada com as outras. É preciso convencer a ir votar, a votar em quem tem dado provas de ser de confiança com um trabalho sério e próximo dos portugueses, e lembrar as pessoas que com ou sem o seu voto, sempre serão eleitos 22 deputados e que quantos mais deputados da CDU houver menos Deputados haverá “para se encher”,pois o voto na CDU é dado para eleger gente séria que honra os compromissos e a palavra dada, é o voto a quem se opôs aos aumentos milionários dos salários no Parlamento Europeu.
Mas mais que isso. O voto na CDU é o voto mais seguro e consequente para penalizar a política de direita e para abrir caminho de esperança numa vida melhor.