25/05/2009

Intervenção de Abertura de Campanha da CDU ao Parlamento Europeu - Francisco Madeira Lopes

Companheiros e Amigos da CDU,

É a partir daqui, deste grande Comício, aqui hoje em Beja, demonstrando a grande força e a crescente confiança da Coligação Democrática Unitária, que damos o pontapé de saída da campanha eleitoral para o Parlamento Europeu, cuja votação decorrerá precisamente daqui a 15 dias.

Damos assim, hoje, em conjunto, militantes do Partido Ecologista “Os Verdes”, em nome dos quais eu gostaria de saudar todos aqui presentes, membros da Intervenção Democrática, militantes do Partido Comunista Português e os muitos e muitos independentes que partilham e enriquecem este amplo e fraterno espaço de convergência de esquerda, que é a CDU, mais um passo nesta caminhada que, em bom rigor, não começou hoje nem tão pouco terminará no próximo Domingo dia 7 de Junho, com as eleições europeias.

Com efeito, as eleições europeias serão apenas as primeiras de um ciclo de três actos eleitorais, que incluem as eleições legislativas e as autárquicas, pelo que nos encontramos num momento particularmente importante na vida do nosso país pela legítima esperança na oportunidade de mudança que as mesmas representam.

E é essa oportunidade de mudança, meus Amigos, que é preciso agarrar. A actual situação Nacional, Europeia e Mundial, convoca-nos, a todos, a agir, com responsabilidade e com coerência, e a dizer presente nesta importante batalha pela justiça social e pela sustentabilidade ambiental.

Porque do modelo de sub-desenvolvimento capitalista, assente na exploração insustentável e desenfreada dos recursos naturais e do trabalho humano, a que nos quiseram condenar e já fez demasiadas vítimas, já não é possível esperar solução para os problemas que enfrentamos.

Porque não é possível continuar a navegar nas águas turvas e irresponsáveis das políticas de direita e dos políticos de direita que nos têm governado. Não é responsável continuar a apostar naqueles que são co-responsáveis pela actual situação em que nos encontramos. Em Portugal com José Sócrates ou na União Europeia com Durão Barroso as políticas têm sido sempre as mesmas. Com PS ou PSD, com este bloco central, formal ou informal, as políticas são e serão sempre as mesmas e daí não podem os portugueses esperar reais mudanças para melhor nem respostas para a crise que aqueles criaram.

José Sócrates apesar de ter sido ao longo de 4 anos fiel acólito do neoliberalismo, vem hoje com todo o descaramento e falta de vergonha na cara virar a casaca, renegar o neoliberalismo, tentar sacudir a água do capote para a crise internacional e tentar mais uma vez enganar os portugueses…

Enganar os portugueses como fez em 2005, quando prometeu governar à esquerda e prosseguiu o mesmo rumo da direita, quer no que toca à obsessão pelo défice ou à submissão servil ao colete de forças do Pacto de Estabilidade e Crescimento imposto pela UE, quer no toca aos ataques aos trabalhadores, com o Código do Trabalho, com a redução real de salários e de pensões, preparação da privatização da Segurança Social, ou com o ataque às principais funções sociais do Estado.

Foram políticas como essas, políticas de direita, políticas neoliberais que aplicadas, quer nos Estados Unidos da América, quer na União Europeia, quer em Portugal, foram as responsáveis por esta gravíssima crise económica, social e ambiental que hoje atravessamos.

E os resultados, Companheiros e Amigos, estão à vista.

Ao nível económico e social, ao promoverem a desregulamentação dos mercados financeiros, a liberalização dos serviços públicos, a privatização de sectores estratégicos da nossa economia, como a energia ou os transportes, o desinvestimento público, os cortes orçamentais em áreas tão importantes com a Saúde ou a Educação, comprometendo direitos fundamentais e conquistas de Abril, garantiram a festa dos milhões de lucros imorais para alguns ao mesmo tempo que se agravaram as desigualdades, a pobreza e o desemprego para números obscenos.

Ao mesmo tempo, numa linha de política mercantilista que já não tem qualquer pudor ou vergonha, que de tudo quer fazer negócio para enriquecer uma meia dúzia à custa do património e recursos naturais de todos os portugueses, o Governo colocou o país literalmente a saque.

Começou, primeiro, com a Lei da água, privatizando a gestão deste recurso precioso à vida, tratado como mera mercadoria e não como direito e factor fundamental de desenvolvimento das regiões, alargando a privatização a todo o domínio público hídrico, desde rios, barragens e albufeiras até às próprias praias e orla costeira.

Continuou depois com as áreas protegidas, criando taxas para as populações usufruírem do que já é seu, e acabou alargando a possibilidade de privatização a todos os demais bens públicos, desde as linhas de caminho de ferro aos monumentos históricos nacionais.

Companheiros e Amigos,

Um país onde os instrumentos do Ordenamento do Território, que são usados para impedir o comum dos cidadãos de construir a sua casa, são facilmente suspensos ou alterados para autorizar a especulação imobiliária ou a depredação de terrenos em áreas protegidas para instalar empreendimentos turísticos invariavelmente equipados com campos de golfe;

Um país onde se verifica a falta de transportes públicos acessíveis garantindo efectivamente o direito à mobilidade, designadamente nas regiões do interior, onde se encerraram e continuam a encerrar linhas de caminho de ferro;

Um país que, apesar de possuir vastas áreas ameaçadas pela desertificação e pelas secas, designadamente aqui no Alentejo, tarda em implementar medidas de eficiência e poupança energéticas e falhou rotundamente no combate às alterações climáticas e em relação às metas do protocolo de Quioto, preparando-se para pagar milhões de euros em compras de licenças de emissões;

É, sem qualquer sombra de dúvida, um país adiado também do ponto de vista da sustentabilidade ambiental e da qualidade de vida das populações.

Infelizmente, Companheiros e Amigos, as políticas de integração Europeia não têm igualmente contribuído positivamente para a actual situação, antes pelo contrário, apesar de gozarem de melhor fama do que de proveito…

Com efeito, apesar dos Fundos Comunitários, não só não vencemos os défices estruturais de que padecíamos e que continuamos a padecer (na educação e investigação, na produção energética, no ambiente), como não corrigimos as assimetrias regionais existentes entre o litoral e o interior que se vai despovoando, como alguns desses indicadores ainda pioraram significativamente ao longo dos últimos 20 anos.

A degradação do nosso aparelho produtivo, muito concretamente no que toca à agricultura e às pescas, para o que contribuíram determinantemente a Política Agrícola Comum e a Política Comum de Pescas, desajustadas e cegas em relação à nossa realidade nacional, explica que nos tenhamos tornado muito mais dependentes do estrangeiro do que já éramos, com a correspondente perda de soberania económica e alimentar, para o que terá contribuído também o mau uso que os Governos fizeram dos fundos estruturais, devolvendo milhões de euros à União Europeia por incompetência e incapacidade de os aproveitar.

Neste momento em que falamos, decorrido já que foi um terço do período de vigência do actual quadro comunitário de apoio, o QREN, os agricultores portugueses ainda não receberam um único cêntimo de ajudas ao investimento, perfazendo assim um total de mais de quatro anos seguidos sem qualquer tipo de ajuda ao investimento na agricultura.

Continua, igualmente, a faltar a regulamentação necessária para apoiar a agricultura familiar que no nosso país representa 85% das explorações, a Agricultura Portuguesa perdeu, entre 1989 e 2005, cerca de 275 mil explorações agrícolas, o correspondente a 450 mil empregos, e os agricultores Portugueses conheceram uma acentuada perda de rendimento e empobrecimento nos últimos anos, na ordem dos 16%, só nos últimos três anos.

Quando as imposições da EU, às quais não se opuseram nem PS nem PSD, contribuíram para destruir a produtividade nacional, para acabar com as economias locais, com o mundo rural, essas políticas, agravando as assimetrias regionais, só se podem considerar desastrosas do ponto de vista social e ambiental.

Por tudo isto a mudança é precisa, é possível e é urgente. É urgente uma política diferente!

É urgente construir uma alternativa política em Portugal mas também no Parlamento Europeu dando mais força, mais voz a quem tem a voz na defesa dos interesses de Portugal junto das instâncias europeias e na defesa de uma outra Europa, de paz, de cooperação e solidariedade entre Estados Soberanos, uma Europa de coesão social, de serviço público, de direitos, igualdade e justiça. É preciso dar mais força à CDU!

Por uma Europa para todos, “Os Verdes” estão totalmente empenhados e confiantes em dar continuidade à Grande Marcha CDU que levámos todos ontem a cabo em Lisboa, alcançando um grande resultado eleitoral no próximo dia 7 de Junho, com mais votos, mais eleitos, para uma melhor democracia e progresso social.

VIVA A CDU!

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