21/06/2015

Intervenção de Miguel Martins, membro da Comissão Executiva do PEV, no Comício-Festa da CDU da Covilhã

Permitam-me, antes de mais, saudar todos os presentes, em particular os nossos amigos de coligação, o PCP e saudar igualmente todos os ativistas que com o seu empenho e dedicação, promovem, divulgam e valorizam o projeto político que é a CDU.

Caros Amigos,
Recordamos aos mais esquecidos o que foram os últimos quatro anos de governação e maioria PSD e CDS/PP: Portugal viveu num contexto de opções políticas neoliberais, que fomentaram o empobrecimento, a perda de direitos, o retrocesso económico e social. Opções ... que urgem ser travas com muita luta, com muito esclarecimento e com força para mudar o país sem esperança fruto da (des)governação dos partidos do arco da dívida: PSD, CDS e PS.
A CDU tem propostas em concreto. A esperança, a mudança e a alternativa que o país precisa é indissociável do reforço da CDU nas próximas legislativas.

Caros amigos
Dirijo agora a intervenção mais para a área do ambiente e da sustentabilidade económica.

Há, pelo menos, quatro pressupostos essenciais para gerar eficácia à política de ambiente que seja uma política não submetida a interesses económicos, mas sim ao interesse público; que se imponha presença e transversalidade do ambiente aos demais setores de tutela governativa; que se garanta financiamento, quer preventivo quer produtivo, direcionado para a valorização do ambiente e do território; que se promova uma real participação das populações nas decisões ambientais.

Com o governo PSD/CDS o ministério que tutela o Ambiente foi transformado numa delegação Low Cost de higienização do Ministério da Agricultura, numa autoestrada do Ministério da Economia e numa tinturaria do Ministério das Finanças para “pintar de Verde” uma carga fiscal que em nada fomenta a alteração para comportamentos mais sustentáveis, mas sim, uma nova forma ilusória para induzir os portugueses a pagar mais impostos, sem que fossem feitos esforços para uma verdadeira política de responsabilidade ecológica e de alívio fiscal.

A fiscalidade ambiental, propriamente dita, deve ser sobretudo incentivadora e não penalizadora e nunca poderá funcionar como mais um imposto indireto aplicado de forma cega.

Caros Amigos,
A crise a que a troika portuguesa e estrangeira colocou o nosso país foi uma forma de manipular e secundarizar a opinião pública, escamoteando o crescimento económico a qualquer custo, nomeadamente à custa de perca de direitos laborais e sociais, precarizando o emprego, reduzindo salários ou delapidando os recursos ambientais utilizados para esse mesmo crescimento.

Por exemplo, mais importante do que dotar as áreas protegidas de recursos para a sua efetiva gestão e promover instrumentos de valorização dos ecossistemas naturais, uma das primeiras medidas do governo foi promover a liberalização do plantio do eucalipto, aguçando a gula das celuloses, mesmo contra a vontade das populações e das associações de ambiente, mesmo que esse plantio traga a longo prazo prejuízos irreversíveis para o ambiente, nomeadamente a redução da biodiversidade, o aumento de incêndios e a consequente desertificação do solo.

Por exemplo, mais importante do que melhorar os instrumentos de articulação e minimização dos impactos de algumas atividades no ambiente e qualidade de vida das populações, o governo procurou aligeirar a Avaliação de Impacto Ambiental, alargando a dimensão de alguns projetos de forma evitar a necessidade dessa mesma avaliação.

Na área dos transportes, em vez de garantir melhores desempenhos ambientais da nossa sociedade, ou seja a menor utilização do transporte individual e uma utilização mais massiva do transporte coletivo, o Governo tem promovido uma redução de serviços de transporte de passageiros, o aumento dos preços dos bilhetes, o desinvestimento nas infraestruturas e material circulante, a transformação dos passes sociais em passes de caridade. Uma forma de tornar os transportes públicos mais apetecíveis para a privatização e concessões, ao mesmo tempo que afastou milhões de passageiros comprometendo claramente o direito à mobilidade das pessoas.

Ao nível da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos, a privatização da EGF é, porventura, o exemplo mais elucidativo do comprometimento do Ministério do Ambiente com o poder económico. Trata-se de uma empresa gerida em função dos interesses das regiões e das populações, que gera lucro, que ao longo dos anos produziu, em conjunto com os municípios, bons e crescentes resultados na recolha e tratamento de resíduos sólidos urbanos. A prioridade do Governo foi, apesar desta realidade, privatizar a EGF, alienando-a ao grupo Mota Engil.

Neste âmbito de delapidação dos recursos naturais e públicos, mais uma vez este governo ajeitou à velocidade cruzeiro a reestruturação do setor das águas, numa lógica de empresarialização, com o argumento do pretexto do défice tarifário, …. ao mesmo tempo permitiu a centralização da gestão do abastecimento promovendo num primeiro momento o aumento das tarifas da água à maioria dos consumidores. O setor da água constitui outra grande preocupação dos Verdes em relação à obsessão privatizadora do Governo, tanto mais que estamos a falar de um recurso essencial a todas as formas de vida e determinante ao nível do ordenamento do território.

Caros Amigos,
Bem sabemos que o capital globalizador gera modelos ideológicos que privilegiam o lucro a curto prazo, a todo e qualquer custo, independentemente das condições laborais ou dos recursos ambientais.

Mas sabemos também, que a preservação hoje do ambiente será a saúde e o “pão” de amanhã e que o bem estar de amanhã terá sempre de passar pela qualidade de vida de hoje.

Caros amigos e companheiros,
Para a melhoria da qualidade de vida dos portugueses é urgente erguer uma alternativa no país que ponha fim a esta política de austeridade, que devolva a dignidade ao nosso povo, que devolva soberania ao país, que promova desenvolvimento.

Esta alternativa passa pela CDU, o reforço da CDU nas próximas legislativas será o caminho para uma política de esquerda, ecologista e que salvaguarde os princípios de Abril para uma sociedade com mais justiça social.

Juntos vamos conseguir!
Viva a CDU!
Covilhã, 21/06/2015

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