08/05/2015

Intervenção de Miguel Martins, membro da Comissão Executiva do PEV, no Encontro da CDU de Gondomar

Estando a falar em nome do Partido Ecologista “Os Verdes” quero naturalmente saudar todos os presentes, em particular os nossos amigos de coligação, o PCP e saudar igualmente todos os activistas que com o seu empenho e dedicação, promovem, divulgam e valorizam o projecto político da CDU.

Não pretendia dirigir as minhas palavras para a intervenção local da CDU, embora sempre que é possível, tanto acompanhar e dar alguns contributos no contexto da CDU de Rio Tinto, que depois desagua na Assembleia de Freguesia pelos nossos empenhados e interventivos eleitos.

Pretendia acima de tudo abordar o terrível contexto, de empobrecimento, de perda de direitos, de regressão económica e social a que fomos submetidos de forma mais acentuada pelo governo de Passos e Portas que é preciso travar com muita luta, com muito esclarecimento, recordando para os mais esquecidos o que foram os últimos 4 anos de PSD e CDS/PP.

Na campanha eleitoral para as eleições legislativas, de 2011, o PSD garantiu aos eleitores que, se chegasse a formar Governo, não cortaria salários, nem aumentaria impostos, chegando a declarar que seria um disparate retirar o subsídio de férias aos portugueses. Com base nestes compromissos, os eleitores deram uma maioria relativa ao PSD, o qual, para garantir a maioria absoluta na Assembleia da República, formou uma coligação pós eleitoral com o CDS.

Porém, as primeiras medidas governativas do Governo PSD/CDS consistiram no corte de salários, no corte de pensões, na suspensão de subsídio de férias e de natal, na redução drástica de apoios sociais e no brutal aumento de impostos. Mentiram, portanto! Enganaram, sem pudor, o povo português e iniciaram uma marcha, juntamente com a Troika, de definhamento do país – alargaram brutalmente a bolsa de pobreza, alastraram a fome, fizeram crescer o desemprego, precarizaram o emprego, e fizeram com que a emigração subisse para valores nunca vistos em democracia. Mas, curiosamente, os mais ricos deste país conseguiram acumular mais riqueza - enquanto impunha a austeridade como destino fatal para o país, alimentavam o sistema financeiro e o grande poder económico.

Não param de crescer as desigualdades na distribuição dos rendimentos, entre os 10% mais ricos e os 10% mais pobres. Hoje os ricos estão cada vez mais ricos, os pobres são cada vez mais e estão cada vez mais pobres.

No entanto, para o governo e Presidente da República o país está melhor. Sim está... mas para esta pequena minoria protegida pelo governo (os mais ricos), que viu aumentar os seus lucros e rendimentos, enquanto se multiplica a pobreza. Antes deste Governo tomar posse, os 10% mais ricos tinham um rendimento nove vezes superior aos 10% mais pobres. Em 2013, este valor subiu para 11 vezes. É este o sucesso badalado pelo governo.

As políticas do governo fizeram aumentar o número de pessoas a viver abaixo do limiar da pobreza, aumentar a pobreza e a intensidade da pobreza, aumentar o número de pessoas em privação material severa, aumentar o número de pessoas em risco de exclusão social, aumentar o número de crianças pobres, afectando com maior impacto as mulheres.

Nos últimos quatro anos a obsessão ideológica de reduzir o défice a todo e qualquer custo, conduziu a uma quebra continuada do número de beneficiários de prestações sociais. Entre o final de 2010 e 2014 diminuiu o número de idosos a receber o complemento solidário de idosos (63505), o número de famílias e o número de beneficiários do RSI (47026 e 135950, respetivamente), o número de crianças a receber abono (245867), desceu a percentagem de desempregados a receber subsidio de desemprego, a prestação na doença (baixa médica), o subsídio por morte, o subsidio de maternidade e paternidade, as bolsas de estudo, entre outros apoios sociais.

Tendo em consideração que a taxa do risco de pobreza é amortizada com as transferências das pensões e apoios sociais, a redução destes apoios aumentou o risco de pobreza entre 2010 e 2013, afetando mais de 2 milhões de portugueses. Hoje, só 16% das pessoas abaixo do limiar da pobreza têm acesso ao rendimento social de inserção, enquanto antes de o Governo tomar posse eram quase 30%, ou seja reduziu para metade

A pobreza não é obra do acaso, mas o resultado de opções políticas e ideológicas prosseguidas pelo governo PSD/CDS-PP direcionadas para privilegiar os mercados e o poder financeiro. Políticas que sugam e violam os direitos fundamentais consagrados na Constituição da República Portuguesa e a dignidade de quem quer ter uma vida digna para si, e para os seus, fruto do seu trabalho.

Não há solidariedade e justiça social sem promover o acesso ao trabalho, ao trabalho com direitos, com uma justa remuneração, em vez de transformar a solidariedade em assistencialismo e caridade, responsabilizando os mais pobres pela sua própria pobreza, encarando os idosos como empecilhos do mercado e a saúde e educação, direitos fundamentais, como uma mera despesa que é preciso reduzir a todo e qualquer custo.

Em suma quatro anos de regressão, que colocaram o país com os mesmos níveis de pobreza de há 10 anos, em resultado de políticas antissociais e desumanas em prol da ditadura e especulação dos mercados.

Como sempre, a luta que se avizinha não é fácil para a CDU, sobretudo quando nestes últimos quatro anos esse governo para além de empobrecer o país roubou a esperança à maioria dos portugueses. Mas façamos desta dura batalha numa etapa de fundamental não só para a CDU, mas para que os portugueses possam recuperar a sua dignidade, dando uma nova esperança às suas vidas e ao país.

A próxima grande batalha, é sem dúvida a grande marcha da CDU em Lisboa, no próximo dia 6 de Junho. Façamos desta grande marcha não só a força da CDU, mas a força dos portugueses... a força dos portugueses contra este caminho de empobrecimento e de regressão, rumo uma política de esquerda, ecologista e que salvaguarde os princípios de Abril para uma sociedade com mais justiça social.

Viva a CDU

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