09/05/2015

Intervenção de Susana Silva na Tribuna Pública da CDU - «No Concelho do Barreiro e no País, trabalho, honestidade e competência, soluções para uma vida melhor»

Bom dia, Companheiros Amigos,
Em nome do Partido Ecologista «Os Verdes» quero saudar o Partido Comunista Português, a Intervenção Democrática, e todos os independentes, parceiros desta grande coligação que é a CDU. E nesta grande força, também uma saudação muito especial à Juventude CDU.
Este ano celebramos os 41 anos da Revolução de Abril, que veio mudar a vida dos portugueses, que trouxe a liberdade, a paz e a democracia. Que permitiu aos portugueses sonhar com um futuro melhor, com um país livre, desenvolvido e sustentável. Que abriu caminho à Constituição da República Portuguesa que consagrou os mais variados direitos, com vista a uma vida digna e com qualidade.
Muito devemos aos Capitães de Abril e aos homens e mulheres que, partilhando causas e valores que consideravam justos, lutaram durante anos para que aquele dia, em vez de ser mais um dia igual a tantos outros na penumbra, se enchesse de esperança e de cor.
Mas não basta estarmos gratos, também é nossa obrigação, faz parte do nosso legado, resistir e lutar para manter os valores de Abril tão vivos e fortes como em 74. Principalmente quando as políticas que se estão a praticar destroem muito do que se conquistou.
Companheiros e Amigos,
Este nosso encontro ocorre de facto numa conjuntura difícil para o país, fortemente endividado, e para a generalidade dos portugueses cada vez mais empobrecidos, asfixiados por uma desproporcional e injusta carga fiscal, diminuídos nos seus direitos sociais conquistados com o 25 de Abril, empurrados para o desemprego, forçados à emigração, e afastados das famílias.
E como é que chegámos aqui? Quem nos colocou nesta situação?
Os sucessivos governos de alternância: PS, PSD e CDS.
PSD e o CDS que chegaram ao Governo com base na mentira, usaram a austeridade, como uma inevitabilidade, em benefício da sua ideologia e na prossecução dos interesses de grandes grupos económicos – ao povo sempre alegaram que não tinham dinheiro, mas para os grandes grupos económicos nunca faltaram recursos financeiros disponibilizados directamente pelo Governo (prova disso foi a redução do IRC para as grandes empresas, com apoio do PS, enquanto o povo continuava a asfixiar com os brutais impostos que o Governo teimosamente não baixou).
Mentiram ao povo português quando chegaram ao poder apregoando que tinham as contas muito bem-feitas e que sabiam que não era necessário cortar salários, nem aumentar os impostos.
Saem do poder a apregoar vergonhosas ilusões (criam estágios como se estivessem a criar emprego, baixando artificialmente os números do desemprego; geraram a maior onda de emigração, como não se via há meio século – foram mais de 300 mil - e agora criam um programa de regresso de emigrantes para apoiar 30 projectos de empreendedorismo – um programa destinado a apoiar cerca de 0,0001% daqueles que obrigaram a sair do país).
Antes de chegarem ao Governo afirmaram que não defendiam a privatização da água. Depois, anunciaram a privatização da Águas de Portugal, posteriormente fizeram uma aparente inversão de marcha, mas a verdade é que não tiveram tempo para avançar como queriam. Mas mesmo assim, com a reestruturação deste sector, deixaram a porta completamente aberta para o sector privado. Enquanto isso, foram chumbando propostas de «Os Verdes» que, essas sim defendem a água como um bem público. E PSD e CDS não estiveram sozinhos, o PS juntou-se a eles.
Os portugueses que não se iludam, uma vez mais, o PS não é alternativa credível para os destinos do país e defesa dos interesses do povo português.
Sabemos que a dívida pública, de 2011 para 2014, aumentou 30 mil milhões de euros. E melhorou alguma coisa? O emprego, a saúde, a educação, os transportes? Nada. A agricultura e as pescas? Também não.
A justiça é só para alguns. Encerram e privatizam serviços fundamentais para as populações.
O ambiente só é visto como prioridade se der para fazer algum dinheiro, principalmente se forem as populações a pagar.
Mas não ficamos por aqui, os sucessivos ataques ao Poder Local Democrático, já aqui referidos, põem em causa gravemente os valores de Abril, e a qualidade de vida das populações.
Companheiros e Amigos,
Estando nós numa autarquia CDU, não posso também deixar de referir e relembrar os sucessivos ataques ao Poder Local Democrático que este Governo tem levado a cabo continuadamente e que põem em causa os valores de Abril.
Assim se assistiu:
à extinção de freguesias;
à imposição da lei dos compromissos;
à lei que proíbe a contratação de pessoal;
à imposição cega de redução de pessoal, pondo em causa o exercício das atribuições e competências;
à lei das finanças locais, com redução das fontes de receita e com a redução das transferências do orçamento de estado;
à anunciada privatização do sector dos resíduos não permitido aos municípios, accionistas dos sistemas multimunicipais, de adquirirem as acções do Estado nesses sistemas;
e mais recentemente à intenção de concessionar, a privados, o serviço de abastecimento público de água, saneamento, e de dotar a entidade reguladora (ERSAR) de poderes de ingerência nas autarquias, em clara violação da Constituição da República Portuguesa, ao permitir, pela via legislativa, a possibilidade daquela entidade fixar tarifas, e impor a sua adopção às autarquias e às suas populações.
É caso para questionar: O que pretende o Governo?
A resposta é clara: A “falência” do poder local democrático.
É inegável a importância das freguesias e dos municípios no desenvolvimento das suas comunidades, através da adopção de políticas concretas de e para a juventude, nas políticas de desporto, da cultura, mas sobretudo dotando as suas populações de saneamento básico, de vias de comunicação, de abastecimento de água, direitos de primordial importância. E é este património, resultado de um poder local democrático que estes senhores querem destruir, centralizando serviços e tornando-os mais distantes dos cidadãos, com prejuízos evidentes na economia familiar de cada um de nós e na nossa qualidade de vida.
PS, PSD e CDS, são os partidos que dão “rosto” a todas estas políticas de destruição do Estado Social.
Políticas que se refletem também no nosso concelho, e em todas as áreas, na Saúde, como já aqui foi relatado, com graves consequências para os profissionais de saúde e para os utentes, comprometendo gravemente o seu acesso aos cuidados de saúde.
Nos transportes fluviais, com a venda de embarcações da Soflusa/Transtejo, que vai significar supressão de horários, aumento do tempo de espera, pondo em causa a prestação de um serviço público e o direito à mobilidade das populações. É uma medida intencional, é mais uma privatização em curso.
Na Educação, com os sucessivos ataques à escola pública, o encerramento de serviços públicos de proximidade, têm contribuído para uma degradação constante e acentuada da qualidade de vida das populações.
Perante estes e outros ataques, a CDU na autarquia e no concelho do Barreiro tem respondido através da luta junto da população, sempre na defesa dos seus interesses. Unindo esforços, principalmente a autarquia, para minimizar os efeitos da actual política de direita, denunciando sempre as consequências dessas políticas, para as populações, para o concelho, para a região e para o país.
Companheiros e Amigos,
Torna-se, neste momento, um imperativo que a alternância dê lugar à alternativa.
Uma alternativa que assuma o capital humano e ambiental como a chave para o progresso do país, uma alternativa que ponha a economia ao serviço dos objectivos sociais e ambientais, uma alternativa que recupere a dignidade do povo português.
A CDU assume-se como parte activa dessa alternativa. No Barreiro, como nas outras inúmeras autarquias onde nos encontramos em representação da população, temos demonstrado a nossa proximidade aos problemas reais do país, temos denunciado os efeitos de políticas tão nefastas, temos apresentado propostas alternativas que vão ao encontro dos compromissos que assumimos.
A nossa forma de estar na política só pode pautar-se por uma grande coerência e pela forte seriedade que imprimimos às nossas posições e propostas, envolvidos com o povo português e numa defesa intransigente dos valores de Abril, aqueles que abriram a porta da esperança a um povo desgastado pela ditadura e que, pela conquista da democracia, permitiram arregaçar mangas para construir progresso. Passados mais de 40 anos, ninguém ousa hoje dizer que era este o «progresso» desejado. A esta actual geração pede-se, pois, que não tome o caminho de Abril como acabado, que acredite no valor da esperança, na capacidade de construção colectiva e que use as ferramentas necessárias para ditar um novo rumo para Portugal.
As fortes contestações à acção do Governo, as diversas formas usadas para dizer ‘basta!’ a estas políticas definhadoras, demonstram que não estamos perante um povo adormecido, mas sim perante um povo que se sabe erguer para exigir dignidade e verdade.
Companheiros e Amigos,
A CDU está constituída para as próximas eleições legislativas, e apresenta-se como a alternativa de esquerda credível, com provas dadas, pois estivemos presentes nas lutas, em defesa dos direitos das populações.
Sob o lema «No Concelho do Barreiro e no País, Trabalho, Honestidade e Competência, soluções para uma vida melhor» sabemos das dificuldades que nos esperam mas isso não nos desanima, dá-nos força para congregar esforços na luta contra estas políticas desastrosas que estão a arruinar o país porque cada um de nós é importante nesta luta. As eleições legislativas deste ano ganham especial importância exactamente por isso. Porque é uma oportunidade de dar mais voz à CDU e de romper com este caminho de austeridade, abrindo um novo caminho de esperança e de mudança. Porque, no Barreiro como no país, o tempo é de alternativa e não de alternâncias.
No próximo dia 6 de junho, dia da Marcha da CDU, vamos todos mostrar que a Coligação Democrática Unitária é a verdadeira alternativa e a mudança necessária!
Viva o Barreiro e
Viva a CDU!

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