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17/11/2018

SEM PAZ NÃO HÁ DESENVOLVIMENTO E PROGRESSO SOCIAL

O sistema capitalista tem vindo a aprofundar a exploração dos recursos naturais para além do limiar da sustentabilidade do planeta, procurando, pela guerra, o domínio geopolítico das áreas mais ricas em recursos.

Para Os Verdes, a Natureza não pode ser vista como uma realidade exterior à sociedade humana, sendo a luta pelo equilíbrio ecológico inseparável da luta contra o capitalismo, que explora os recursos naturais de forma insustentável e desenfreada.

O Mundo está cada vez mais militarizado e violento, verificam-se conflitos em várias regiões do  planeta, a violência continua a ceifar vidas inocentes e são desencadeadas ações contra os povos que tentam construir outra alternativa para os seus países.

Os EUA e outras grandes potências tentam impor uma “nova ordem mundial”, originando uma crescente instabilidade e insegurança, representando grandes perigos para a Paz, a Liberdade, a Democracia, a Soberania, a Independência e o Progresso Social, em todo o mundo.

Perante esta situação, as armas nucleares devem ser efetivamente proibidas, uma vez que são uma grave ameaça sobre a Humanidade e a sua utilização poderá trazer consequências catastróficas e irreversíveis, provocando a morte e a destruição generalizadas e libertando radiação com efeitos duradouros e nefastos que deixarão sequelas ao longo de muitas décadas.

Face às ameaças de novas agressões, estamos perante o desrespeito pelos princípios da Carta das Nações Unidas, a subversão do direito internacional e a instrumentalização da ONU. Estas ameaças visam desfazer a emancipação e resistência dos povos, a destruição de processos de desenvolvimento económico nacionais, a pilhagem de recursos naturais, económicos e financeiros, e o domínio de regiões importantes do ponto de vista geoestratégico para os seus interesses.

Podemos apresentar alguns exemplos:

Quase 70 anos passados, o povo palestiniano não só continua privado do seu Estado soberano e independente, como enfrenta diariamente a violência da ocupação israelita. Desrespeitando resoluções e normas do direito internacional, Israel continua a alargar a ocupação do território palestiniano, através da construção de colonatos, do “Muro de Separação”, da instalação de postos de controlo militares e de vias de comunicação para uso restrito de militares e colonos israelitas. Na sequência da conivência e apoio por parte de sucessivas administrações norte-americanas a Israel, as recentes declarações do presidente dos EUA acerca da transferência da embaixada dos EUA em Israel para Jerusalém, como se esta cidade fosse a capital de Israel, são motivo de preocupação para todos os defensores da Paz.

O ataque dos EUA, do Reino Unido e da França contra a República Árabe Síria, que contou com o expresso apoio da NATO, da União Europeia e de Israel, em completo desrespeito pelos princípios da Carta das Nações Unidas e pelo direito internacional, e sob o pretexto de uma alegada utilização de armas químicas que, até ao momento não foi comprovada.

A terrível situação que se vive o Iémen, onde a «coligação» militar liderada pela Arábia Saudita e apoiada pelos EUA, Reino Unido e França,  tem bombardeado campos de deslocados internos e alvos civis. São as armas produzidas nestes países, e noutros da União Europeia, que já mataram cerca de 16000 pessoas nesta guerra e feriram mais de 55 mil.

Ou seja, sucedem-se medidas desumanas, de total insensibilidade e de completo desrespeito pelos mais elementares direitos humanos que estão a ser praticadas, seja pelos EUA, seja pela União Europeia e alguns dos seus países.

Todos os dias ocorrem decisões e práticas políticas desumanas e cruéis, seja não assegurando o necessário apoio a migrantes e refugiados, seja remetendo-os para campos de detenção sem condições, seja separando crianças dos pais, recordando tempos e atos xenófobos e racistas que se julgavam ultrapassados.

A este propósito, saliente-se que os grandes responsáveis pela agudização da situação económica e social mundial são os mesmos que promovem a corrida aos armamentos, a militarização das relações internacionais, o desrespeito pela soberania dos povos e a guerra.

Por tudo isto, Os Verdes salientam a premência de políticas que combatam as causas que estão na origem da migração económica e da existência de refugiados e de políticas justas que promovam a paz, reclamando uma nova realidade política e soluções pacíficas para a resolução de conflitos e reforçando que Portugal pode e deve assumir um papel ativo na defesa da Paz mundial, cumprindo os princípios inscritos na Carta das Nações Unidas, da qual é signatário, e os princípios consagrados na Constituição da República Portuguesa.

Assim, o Partido Ecologista Os Verdes, reunido na sua 14ª Convenção, delibera:

1 - Defender a dissolução da NATO, denunciando o seu caráter e seus reais objetivos, confrontando-os com os princípios expressos na Constituição da República Portuguesa, e reafirmar a sua posição contra a militarização da União Europeia, pilar europeu da NATO, denunciando as suas consequências para os portugueses e os povos da Europa e do Mundo.

2 - Exigir o fim da corrida ao armamento e das armas nucleares, exigindo quer a não proliferação, quer o desmantelamento das armas detidas pelas potências nucleares, pugnando pelo estabelecimento de zonas livres de armas nucleares.

3 - Reivindicar o cumprimento da Carta das Nações Unidas e do Direito Internacional, denunciando e repudiando o desrespeito pela Lei Internacional e a subalternização ou manipulação da ONU, cujo papel continua a ser indispensável e fundamental para a estabilidade internacional e a manutenção da Paz.

4 - Pugnar por políticas que respeitem os direitos dos refugiados e que garantam condições dignas de sobrevivência e de inserção social aos cidadãos refugiados.

5 - Defender o meio ambiente, alertando para os riscos de injustiça social e conflito militar devido à apropriação, exploração e destruição de recursos naturais essenciais à vida dos povos, e condenar todas as ações contra os povos que são alvo de saque dos seus recursos, bem como associar-se a ações em defesa do acesso público a bens comuns essenciais à vida.

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