VI - O REFORÇO DA AÇÃO ECOLOGISTA

18/11/2018

O Partido Ecologista Os Verdes (PEV) projeta o seu modelo de sociedade com base em princípios tão fundamentais como a democracia e a paz, o pluralismo, o reforço de direitos coletivos e individuais, a salvaguarda da natureza onde coexistimos com outras espécies, com as quais formamos um ecossistema global que importa respeitar, através de modelos produtivos e de consumo que garantam a satisfação das necessidades de todos, no presente e no futuro, afirmando uma efetiva solidariedade intra e intergeracional.

A ideologia ecologista, que marca o PEV, é determinante para a concretização de propostas e para o empreendimento de medidas que constituam uma verdadeira alternativa política, capaz de colocar os interesses dos cidadãos, das populações e do ambiente à frente dos sugadores e cegos grandes interesses económicos.

E porque é no presente que se constrói o futuro, porque é do sucesso do presente que depende o sucesso do futuro, os Verdes afirmam que a AÇÃO ECOLOGISTA É UM COMPROMISSO COM O FUTURO. Reforçar a ação ecologista é contribuir para a construção imediata de um futuro de progresso, desenvolvimento e harmonia.

a) Os coletivos regionais do PEV

Os coletivos regionais constituem a base de intervenção do PEV e a plataforma mais regular de contacto dos Verdes com as realidades locais. São, por outro lado, a expressão da implantação do PEV no território nacional.

Os coletivos regionais do PEV correspondem aos distritos do continente e a cada uma das regiões autónomas. Verifica-se que os Verdes têm maior implantação nos grandes centros urbanos, em especial na designada área da «grande Lisboa». Deve, contudo, realçar-se que tem crescido a adesão aos Verdes em zonas do interior do país, fruto da atenção particular que o PEV tem dado, em termos de ação política, aos territórios mais fragilizados pelo desinvestimento a que são recorrentemente votados.

O potencial de crescimento da implantação dos Verdes é muito grande, e, para o efeito, é fundamental criar ações locais, diversificadas, que chamem os ativistas a iniciativas regulares. Esse envolvimento dos ativistas ecologistas é um desafio que está colocado ao PEV, na medida em que se verificam, por exemplo, muitos casos de desregulação de horários laborais em empresas que dificultam a participação ativa dos cidadãos, e verifica-se também, fundamentalmente em zonas do interior e rurais, a emigração de muitos ativistas, em busca de melhores condições de vida, por não encontrarem emprego nos seus locais de origem. Manter o contacto com estes companheiros, requerer-lhes contributos para o pensamento e a ação ecologista é determinante para consolidar a sua participação no PEV.

Para além disso, verifica-se que a iniciativa de terreno dos Verdes, no contacto direto com as pessoas, é também uma forma de reforço do partido, e de esclarecimento sobre o que é efetivamente e como funciona o Partido Ecologista os Verdes.

A partir das iniciativas realizadas, bem como dos contactos com populações e entidades, os coletivos regionais dos Verdes são um veículo determinante para fazer chegar aos órgãos responsáveis os problemas encontrados e propostas de solução, fundamentalmente através dos eleitos do PEV, mas não só, seja em autarquias locais, nas assembleias legislativas regionais, ou na Assembleia da República.

O reforço dos coletivos regionais do PEV traduz-se no reforço da ação do partido e, consequentemente, na criação de melhores condições para encontrar as soluções de que o país precisa.

Nem todos os coletivos regionais têm a mesma dimensão, nem o mesmo padrão de intervenção, mas há algo que os define a todos: um conjunto de mulheres e homens que, juntos, intervêm para construir um país melhor, onde a qualidade de vida seja promovida e onde as desigualdades e as injustiças sejam combatidas.

b) Os órgãos de direção do PEV

O Conselho Nacional dos Verdes é composto por 35 membros eleitos diretamente em Convenção e por mais um elemento de cada coletivo regional. Este último aspeto é determinante, na lógica de proximidade que os Verdes assumem como fundamental no seu pensamento e ação, e leva a que, nas reuniões do Conselho Nacional, estejam sempre muito presentes, não apenas o debate sobre as questões políticas nacionais, mas também a dimensão regional dos problemas denunciados e das propostas e soluções discutidas e encontradas.

Ainda nessa lógica de proximidade, apesar da sede nacional dos Verdes ter condições e grandeza para acolher as reuniões do Conselho Nacional, estas são muitas vezes realizadas em diferentes regiões do país, permitindo um contacto dos membros do Conselho Nacional com as realidades locais, tendo em conta que nestas reuniões descentralizadas há sempre um espaço de contactos e ações de rua, com o envolvimento direto do respetivo coletivo regional, normalmente na véspera do dia da reunião.

O Conselho Nacional reúne geralmente de três em três meses e é um órgão fundamental para a afirmação de decisões políticas do PEV. É um órgão bastante diversificado, também em termos etários e em termos de atividade profissional dos seus membros, o que enriquece bastante o debate aí produzido, tendo em conta as diferentes experiências que são expostas.

De realçar que o Conselho Nacional traduz muito daquela que é a composição militante do PEV, o que leva a que a participação de mulheres seja bastante significativa, sem que seja imposta qualquer quota. A verdade é que, quer pelo interesse que muitas mulheres demonstram pelo projeto ecologista, quer pela forma de funcionamento dos Verdes, a participação feminina é de facto intensa neste partido.

A Comissão Executiva Nacional dos Verdes é o órgão que promove a preparação das iniciativas nacionais do PEV, e que discute posicionamentos políticos, com base na atualidade política. As reuniões da Comissão Executiva costumam realizar-se de três em três semanas, podendo, em caso de necessidade, ter lugar a qualquer momento. Este órgão emana do Conselho Nacional, pelo que todos os seus membros integram também aquela estrutura, destacando-se igualmente uma ampla participação de mulheres, sem que sejam aplicadas quaisquer quotas.

c) O PEV nas autarquias

Sob o lema ecologista «pensar global, agir local», o PEV dá uma grande relevância à intervenção nas autarquias locais, com a consciência de que a ação local é determinante para dar resposta inclusivamente aos problemas ambientais globais, através do fomento de comportamentos mais ecológicos (como a promoção da bicicleta nos planos de mobilidade) ou da preservação de ecossistemas e da promoção da biodiversidade (como a ampliação de espaços verdes), só para dar alguns exemplos.

Por outro lado, os órgãos de Poder Local são aqueles que estão mais próximos das populações e, portanto, são necessariamente aqueles a quem os cidadãos mais facilmente se dirigem para procurar resolver os seus problemas e os da comunidade. Este poder de proximidade é um pilar estruturante da democracia, e foi uma das grandes conquistas do 25 de abril.

Os Verdes envolvem um conjunto significativo de ativistas nas listas eleitorais para as Câmaras Municipais, Assembleias Municipais e Assembleias de Freguesia. Desses, aqueles que vêm a ser eleitos pautam o exercício do seu mandato por princípios, muito caros ao PEV, designadamente o da proximidade e o da transparência.

Nas autarquias locais a Coligação Democrática Unitária (CDU) é permanente ao longo do mandato, pelo que se requer uma articulação de ação e de propostas entre os eleitos do PEV e do PCP, assim como com os demais independentes eleitos pela CDU. Em Lisboa, tendo em conta a especificidade da capital, os Verdes formam um grupo municipal com uma intervenção muito intensa e muito ligada aos problemas concretos da cidade.

O PEV tem realizado, em cada mandato, um encontro de autarcas, designado «Agir Local». É um espaço de encontro, de troca de opiniões e de experiências, bem como de assunção de compromissos, por parte dos Verdes e, em especial, dos seus eleitos autárquicos de todo o país. Reporta-se de grande relevância a realização destes encontros e deve refletir-se sobre a necessidade de fomentar esta iniciativa, realizando dois encontros, na medida em que estes são um suporte importante para a programação do trabalho específico dos eleitos ecologistas.

d) O PEV no Parlamento

O Grupo Parlamentar Os Verdes é constituído, atualmente, por dois deputados (uma mulher e um homem), eleitos pelos círculos eleitorais de Lisboa e Setúbal, nas listas da CDU – de realçar que a CDU é uma coligação que cessa após o ato eleitoral, formando-se dois Grupos Parlamentares autónomos e distintos – o do PEV e o do PCP.

Com um trabalho intensamente desenvolvido, o Grupo Parlamentar do PEV procura não apenas dar resposta à agenda definida pela Assembleia da República, designadamente nos debates e com a apresentação de propostas concretas, mas também marcar essa agenda parlamentar, com matérias de grande relevância para o país, tendo introduzido em debate questões tão relevantes como a ferrovia, os povoamentos florestais, o problema do amianto em edificações, o desperdício alimentar, o reforço de meios para a conservação da natureza, incentivos fiscais a uma mobilidade mais sustentável, entre tantos outros.

Para além do conjunto das propostas apresentadas, materializadas em debates, projetos de lei e projetos de resolução, o Grupo Parlamentar Os Verdes promove um trabalho intenso de fiscalização e questionamento dos membros do Governo e de entidades públicas, no Plenário, em Comissões e sob a forma de pergunta escrita.

Este trabalho é caracterizado por um conhecimento efetivo da realidade, que os deputados dos Verdes apreendem nas suas deslocações ao terreno e no contacto direto com as populações, no conjunto de audiências que o Grupo Parlamentar realiza a pedido de inúmeros cidadãos, associações e movimentos, e nas audições promovidas com um conjunto vasto de entidades. Ademais, o conjunto de dirigentes nacionais dos Verdes, dos coletivos regionais e de assessores que dão apoio ao Grupo Parlamentar, transportam todo um outro conjunto acrescido de denúncias e propostas que leva o PEV a dar resposta a questões que afetam diretamente a vida das pessoas, do meio ambiente e da sociedade em geral.

Com determinação e com conhecimento, o Grupo Parlamentar Os Verdes faz-se porta-voz dos cidadãos na Assembleia da República, com um exercício de mandato de proximidade e não encerrado entre as paredes do Palácio de S. Bento.

e) Ecolojovem

A Ecolojovem, juventude do PEV, é uma estrutura autónoma com uma dinâmica própria, que tem permitido a organização de um conjunto de iniciativas, propostas e tomadas de posição sobre matérias especificamente relacionadas com os jovens ou que a estes dizem também respeito.

Estando as matérias da sustentabilidade ambiental diretamente ligadas à utilização racional de recursos naturais e à preservação do património natural, bem como à promoção de bem-estar e qualidade de vida, é muito natural que obtenham um interesse significativo por parte de muitos jovens, em particular daqueles que procuram agir no sentido de contribuir para vivermos num mundo melhor.

A Ecolojovem tem promovido diversas iniciativas de debate, esclarecimento e informação direcionada para os jovens, mas a sua ação mais emblemática é a realização anual de um acampamento, no verão, para o qual é escolhido um local identificado com uma questão ecológica, e que seja aprazível e descentralizado pelo país. Nestes acampamentos o conjunto de atividades é diversificado, envolvendo ativamente os jovens participantes, e sem esquecer a importância de ouvir as suas ideias e o seu pensamento sobre as mais diversas questões, promovendo-se os valores e os ideais ecologistas.

De realçar que a Ecolojovem produz um boletim informativo regular, que é publicado com a Folha Verde.

As plataformas de juventude constituem um espaço de encontro de organizações e a Ecolojovem valoriza a cooperação e o diálogo entre o movimento associativo juvenil. Justamente por isso, a juventude dos Verdes é fundadora da Federação de Jovens Ecologistas Europeus, é membro dos jovens verdes globais e de outras plataformas, sobretudo ligadas às questões da paz. A Ecolojovem integra também o Conselho Nacional de Juventude.

Reforçar a intervenção da Ecolojovem e a participação de mais jovens nas suas atividades deve constituir um objetivo para reforçar a ação ecologista.

f) Participação Internacional

Em termos internacionais, o PEV está inserido na família verde europeia e mundial, integrando, assim, o Partido Verde Europeu, bem como os Verdes Globais (Global Greens) que juntam, respetivamente os partidos verdes de diversos países da União Europeia e do mundo.

Ao nível do Partido Verde Europeu, o PEV participa regularmente nas reuniões do Conselho dos Verdes Europeus, normalmente com mais do que um delegado, e também nos Congressos realizados, bem como nalguns eventos temáticos e regionais que são promovidos. Tendo sido fundadores da Federação dos Verdes Europeus, depois transformada no Partido Verde Europeu, o PEV considera que a cooperação entre partidos congéneres e a troca de experiências de intervenção nos diversos países é uma mais-valia para o reforço da intervenção de cada um e também conjunta. Embora da mesma família política, por vezes os posicionamentos dos diversos partidos Verdes não são idênticos, mas o respeito pela identidade de cada um é também um exercício de maturidade política e democrática da estrutura comum, questão que o PEV valoriza.

A cooperação tem-se revelado também na promoção de iniciativas pelo PEV em conjunto quer com o Partido Verde Europeu, quer com o Grupo Verde do Parlamento Europeu. A deslocação de membros da direção destas estruturas a Portugal para constatação de problemas no terreno, encontro com entidades e associações, realização de debates temáticos tem sido uma realidade e tem enriquecido a diversidade da ação do PEV.

g) Redes sociais e comunicação

A informação sobre as ações partidárias e o grosso das iniciativas parlamentares realizadas pelo PEV é, insistentemente, silenciada por muitos órgãos de comunicação social nacionais. A estratégia de muitos dos media tem levado à exacerbação de notícias sobre algumas forças políticas (com nítida preponderância do Bloco de Esquerda) e ao silenciamento de outras. Os Verdes não deixarão de denunciar e de repudiar este comportamento pouco isento, avesso à importância do pluralismo e deturpador da dimensão do trabalho realizado.

Mas é neste quadro que ainda se torna mais relevante que Os Verdes assumam a importância de desenvolver estratégias de comunicação e de informação com setores específicos e com a população em geral. As redes sociais têm aqui um papel essencial. Os Verdes procuraram melhorar, nos últimos anos, a sua presença nas redes sociais, quer no Facebook, quer no Twitter, quer no Instagram, colocando informação mais completa e atualizada sobre o trabalho desenvolvido e as posições políticas tomadas. Este trabalho de melhorar a estratégia de comunicação nas redes sociais deve continuar, para gerar um aperfeiçoamento e uma eficácia crescentes. Não se trata de procurar formas de propaganda, tal qual ela pode ser entendida, mas sim de formas de comunicação, de informação, de interação com quem está interessado em conhecer o trabalho desenvolvido pelo PEV. Contribuir para alargar o número de visualizações das publicações dos Verdes deve constituir um objetivo de todos os ativistas e amigos do PEV.

A página na internet dos Verdes – arquivo.osverdes.pt - é também uma ferramenta importante de concentração e exposição de informação do trabalho e das ações desenvolvidas pelo PEV, constituindo, igualmente, um importante arquivo onde é possível consultar tematicamente conteúdos produzidos e criados pelos Verdes ao longo dos anos. Tornar o site mais apelativo, do ponto de vista do design informático e mais intuitivo deve constituir um objetivo para melhorar a informação do partido aos cidadãos.

A publicação, em suporte papel, que os Verdes continuam a produzir é a Folha Verde, cujo formato foi alterado há cerca de um ano, tornando-a de mais fácil leitura. Esta publicação continua a justificar-se, tendo em conta a quantidade de ativistas que solicitam a sua entrega e que procedem à sua leitura, muitos dos quais não aderiram a qualquer rede social e alguns dos quais não têm acesso à internet.

Uma questão que deve ser ponderada no seio do PEV é, neste quadro, a possibilidade de se retomar uma newsletter que contenha entrevistas, artigos de opinião, levantamentos do trabalho realizado e informação sobre ações a decorrer, entre outros conteúdos possíveis, e que possa facilmente ser distribuída por correio eletrónico a uma quantidade considerável de ativistas, mas também de outros cidadãos, associações e entidades.

h) Campanhas de rua

Os Verdes têm promovido, ao longo dos anos, ações a que damos o nome de campanhas de rua, para as quais é definido um tema e também um modelo de apresentação da mensagem que se pretende passar, levando depois essa campanha às diversas regiões do país, em contacto direto com as populações, procurando-se sempre o amplo envolvimento dos respetivos coletivos regionais do PEV.

A estas campanhas procura-se imprimir originalidade na forma de comunicação com as pessoas, para tornar a mensagem mais apelativa e, consequentemente, mais eficaz. A título de exemplo, a última campanha sobre as alterações climáticas foi apresentada na rua, em inúmeras localidades do país, sob a forma de uma exposição pública com cartoons, alusivos ao tema e identificadores das consequências sobretudo do aquecimento global, que mereceram a curiosidade e a atenção por parte de quem passava, permitindo uma comunicação muito interessante com os cidadãos.

Desde a 13ª Convenção dos Verdes, até à 14ª, os Verdes desenvolveram quatro campanhas de rua, que percorreram todos os distritos e regiões autónomas, a saber:

«”A” de ambiente na Constituição» - foi elaborada uma brochura com cartoons e texto explicativo do artigo 66º da Constituição da República Portuguesa (CRP), que consagra o direito ao ambiente e à qualidade de vida. Esta campanha foi desenhada para assinalar os 40 anos da CRP, e os seus valores progressistas, e foi sobretudo direcionada para os jovens estudantes.

«Pelo encerramento da Central Nuclear de Almaraz» - foram criados dois tipos de postais, um direcionado para o Governo Português e outro para o Governo de Espanha, ambos a reivindicar responsabilidade e determinação para o encerramento da obsoleta central nuclear que dista em cerca de 100 quilómetros da fronteira portuguesa e usa as águas do Tejo no seu sistema de refrigeração, constituindo um verdadeiro perigo radioativo. Foram milhares os cidadãos que assinaram os postais, tendo os Verdes procedido à sua entrega ao Governo português e também na embaixada de Espanha em Portugal.

«O clima está em mudança – toca a mudar também!» - como já referido acima, esta campanha de alerta para as consequências das alterações climáticas suportou-se numa exposição de cartoons alusivos ao tema e na distribuição, nas ruas de inúmeras localidades do país, de uma brochura com informação detalhada sobre a necessidade de agirmos e exigirmos soluções de mitigação e de adaptação às alterações climáticas.

«Comboios a rolar, Portugal a avançar» - em grupos, o PEV desdobrou-se em viagens pelas diferentes linhas ferroviárias do país, alertando para a necessidade de mais investimento nas infraestruturas ferroviárias, no material circulante e no pessoal afeto a empresas determinantes para uma boa prestação de serviço de transporte ferroviário, como a CP e a EMEF. Foi uma campanha virada fundamentalmente para os utentes dos transportes públicos e da ferrovia em particular.

O sucesso destas campanhas de rua impele o PEV a continuar este modelo de intervenção, com o envolvimento de muitos ativistas e de amigos ecologistas.

i) Atos eleitorais

Se tudo decorrer dentro da normalidade do calendário previsto, os próximos atos eleitorais, que decorrerão entre a 14ª e a 15ª Convenções dos Verdes são as eleições para o Parlamento Europeu (maio de 2019), para a Assembleia Legislativa Regional da Madeira (setembro ou outubro de 2019), para a Assembleia da República (setembro ou outubro de 2019), para a Assembleia Legislativa Regional dos Açores (setembro ou outubro de 2020), e para a Presidência da República (janeiro de 2021). As próximas eleições autárquicas decorrerão em setembro ou outubro de 2021 e, portanto, previsivelmente já após a realização da 15ª Convenção do PEV (a ter lugar em 2021).

As eleições presidenciais diferenciam-se das demais pelo facto de as candidaturas serem unipessoais. É face à situação política da altura em que se realizarem essas eleições, e face ao quadro das candidaturas apresentadas, que os Verdes definirão os moldes da sua participação ou do seu apoio nesse ato eleitoral.

Para as eleições legislativas, europeias e regionais, importa, desde já, expressar a importante convergência de intervenção, participação e propostas que a CDU tem representado. Esta Coligação entre PCP e PEV, que envolve também a Intervenção Democrática, bem como um conjunto muito significativo de independentes não filiados em qualquer um dos partidos, parte da vontade de projetos diferentes que assumem que a relevância da união de esforços e a convergência de ideias é uma força efetiva para empreender uma política alternativa, que assuma o progresso e o desenvolvimento como bases estruturantes para o bem-estar e para a qualidade de vida. Desprendida da cedência e da subserviência aos grandes interesses económicos, a CDU tem-se sempre pautado pelo lema do trabalho, da honestidade e da competência em projetos de coerência e de afirmação da necessidade de transformação para construir e garantir um mundo bem melhor.

Previamente a cada ato eleitoral, competirá ao Conselho Nacional dos Verdes definir em que moldes, com que candidatos e com que meios o PEV participará e se empenhará em cada uma das eleições, partindo sempre da certeza que os compromissos que assumimos com os cidadãos são o nosso guião de intervenção como eleitos e que nunca dizemos uma coisa em campanha eleitoral e outra após as eleições. A coerência e a verdade são bases imprescindíveis para o desenvolvimento de uma política de seriedade, construtiva e fiel a todos os que confiam no PEV.

Sabemos que partimos para cada ato eleitoral num manto de silenciamento por parte da comunicação social. Porém, essa discriminação não nos demove da força e da determinação da nossa intervenção.

Os eleitos do PEV, em cada um dos atos eleitorais, dedicados à causa pública e à representatividade dos cidadãos, acordam não ser beneficiados financeiramente pelo exercício dos mandatos, e pautam-se pelos princípios do trabalho, da honestidade e da competência, assumindo cumprir os compromissos estabelecidos com os eleitores, e garantindo que exercem o seu mandato com total transparência e em efetiva proximidade com as populações.

O Partido Ecologista Os Verdes tem um comprometimento com o futuro, o que nos implica agir no presente com uma visão estratégica e coerente para a construção de uma sociedade sustentável e de um mundo harmonioso. Reforçar a ação ecologista é dar mais força a esse objetivo e às propostas que o materializam, assim como a uma alternativa política transformadora que zela pela Natureza, pela qualidade de vida e pelos direitos dos cidadãos.

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