À MESA COM A PRODUÇÃO PORTUGUESA
Quando se senta à mesa já pensou que muitos, se não a maioria, dos produtos alimentares que serviram para confeccionar a sua refeição foram importados e viajaram centenas ou milhares de Kms, até chegar ao seu prato?
Portugal tem actualmente um défice alimentar que ronda os 4 mil Milhões de euros.
Em 2009, o país importou produtos agrícolas e alimentares no valor de 7.481 Milhões de euros, o que corresponde a 14,6 % do total das importações.
Portugal produz apenas 50% das suas necessidades em arroz. Dependemos da importação de cereais em 70%. E o auto-aprovisionamento médio em carne bovina do país é de 52%.
Entre 2000 e 2009, o défice médio do sector frutícola foi de 261,3 Milhões de euros. As bananas, as maçãs, os ananases e as laranjas representaram 60% destas importações.
Portugal tem a maior zona costeira e a maior zona económica exclusiva marítima (ZEE) da EU e importa dois terços do peixe que consome.
Sabe quais são algumas das consequências das opções/orientações que estiveram na base desta política alimentar?
Nos últimos 20 anos, desapareceram em Portugal, mais de 300 mil pequenas explorações agrícolas o que corresponde a um abandono de 1250 explorações por mês, ou seja mais de 40 por dia, quase 2 por hora! E a superfície agrícola utilizada diminuiu 330 000 hectares.
Portugal tem o maior consumo médio de peixe por habitante da UE - 57 kg. Mas, em duas décadas, abateu perto de 40% da frota de pesca, deixando no desemprego milhares de pescadores.
Em 1986 > 14.000 embarcações > 41.000 pescadores em actividade
Em 2007 > 9.000 embarcações > 21.000 trabalhadores registados no sector
Não acha esta situação absurda, num país que tem abundantes potencialidades naturais e humanas para produzir o seu sustento?
Alterar esta situação é possível. Cada um de nós pode contribuir para isso.
QUANDO VAI ÀS COMPRAS,
NÃO SE DEIXE LEVAR “PELO CARRINHO ”
OPTE PELA PRODUÇÃO LOCAL E NACIONAL e irá contribuir para:
• Reduzir o défice e a dívida externa, dinamizar a economia nacional e criar emprego.
• Ajudar a manter a agricultura familiar e o mundo rural vivo.
• Combater a desertificação do interior, evitar os incêndios, preservar os solos, a biodiversidade e valorizar a paisagem.
• Reduzir os gastos energéticos gerados com o transporte de produtos agrícolas e alimentares e as emissões de gases poluentes associadas, que contribuem para as alterações climáticas.
DÊ SEMPRE QUE POSSÍVEL PREFERÊNCIA À VENDA DIRECTA, AOS MERCADOS LOCAIS E AO COMÉRCIO TRADICIONAL e irá contribuir para:
• Combater a concentração do circuito distribuição/comercialização nas grandes superfícies que têm margens de lucro escandalosas, sufocam os produtores pagando preços baixíssimos à produção e são os grandes importadores (ver caixa).
• Ajudar a produção local e regional e a economia familiar que desempenha um importante papel social, ambiental e cultural (o país tem um vasto património ligado à agricultura e à produção alimentar a preservar).
EVITE SEMPRE QUE POSSÍVEL FAZER COMPRAS NAS GRANDES SUPERFÍCIES AOS DOMINGOS E DIAS FERIADOS (nomeadamente no dia 1ºde Maio/Dia do Trabalhador) e irá contribuir para:
• Ajudar os trabalhadores das grandes superfícies na defesa dos seus direitos, nomeadamente no seu direito a ter uma vida familiar.
• Manter uma concorrência mais leal entre as grandes superfícies e o pequeno comércio que é tão importante para dar vida às nossas vilas e cidades.
RECUSE OS ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS (OGM)
e irá contribuir para:
• Impedir que as grandes multinacionais do sector agro-alimentar tornem os agricultores, a natureza e a nossa saúde reféns dos seus lucros e da sua falta de escrúpulos.
• Impedir a generalização do cultivo de transgénicos que trazem danos para a biodiversidade, nomeadamente através da contaminação de produções livres de OGM.
RECLAME E EXIJA INFORMAÇÃO sempre que não haja produtos regionais ou nacionais à venda ou que não haja informação sobre a origem dos produtos expostos.
Ao longo dos anos “Os Verdes” têm apresentado na Assembleia da República diversas propostas para defender uma política alimentar sustentada na produção nacional, mais amiga do ambiente e mais saudável, das quais destacamos algumas propostas:
Projectos de Lei
1999 > PL 43/VIII/1 - Proíbe a comercialização e importação e produção com fins comerciais de organismos geneticamente modificados.
2003 > PL 314/IX/1 - Cria o Conselho Nacional de Biossegurança.
2004 > PL 428/IX/2 - Estabelece o Direito de Consumir Local (Visa obrigar, através de uma cota, as grandes superfícies comerciais a terem produtos locais, regionais e nacionais para permitir ao consumidor a sua aquisição).
2004 > Projecto de Lei 429/IX/2 - Cria o Conselho Nacional de Biossegurança.
2005 > PL 10/X/1 - Estabelece o Direito de Consumir Local.
2005 > PL 43/X/1 - Suspende as culturas transgénicas com fins comerciais em território nacional.
2006 > PL 300/X/1 - Alteração ao código da publicidade no sentido da regulação da publicidade a produtos alimentares dirigida a crianças e jovens. (Visa eliminar os objectos publicitários incluídos no agro-alimentar e que servem de isco às crianças).
2010 > PL 283/XI/1 - Estabelece o Direito de Consumir Local.
2010 > PL 237/XI/1 - Impõe limite aos horários de funcionamento das grandes superfícies comerciais.
2010 > PL 284/XI/1 - Altera o Decreto-Lei nº 138/90, de 26 de Abril, com a redacção dada pelo Decreto-Lei nº 162/99, de 13 de Maio, com vista a introduzir informação ao consumidor sobre o preço de compra ao produtor dos géneros alimentícios (Visa obrigar as grandes superfícies a fixarem o preço que pagam aos produtores e assim dar a conhecer aos consumidores as escandalosas margens de lucro e a travar a prática de “dumping”).
2011 > PL 16/XII/1 - Produção alimentar local nas cantinas públicas (visa garantir que todos os refeitórios e cantinas públicas utilizem nas refeições 60% de produção local, regional ou nacional) .
Projectos de Resolução
2000 > PR 37/VIII/1 - Sobre rotulagem em alimentos, para consumo humano ou animal, produzidos a partir de organismos geneticamente modificados. (visa obrigar a mais transparência na informação ao consumidor).
2004 > PR 231/IX/2 - Elaboração do Plano Nacional de Saúde Ambiental e do Plano Nacional Água e Saúde.
2004 > PR 246/IX/2 - Elaboração do Segundo Inquérito Nacional Alimentar (Visa a actualização dos dados relativos aos hábitos alimentares dos portugueses).
2005 > PR 35/X/1 - Elaboração do Segundo Inquérito Alimentar Nacional.
2007 > PR 194/X/2 - Recomenda ao Governo a aplicação do princípio da precaução em relação a milho genéticamente modificados.
2010 > PR 90/XI/1 - Exorta o Governo a tomar um conjunto de medidas para aplicação do princípio da precaução em relação a transgénicos.
PRODUZIR O QUE COMEMOS
Tem vantagens económicas, sociais, ambientais, culturais e para a saúde
É um imperativo para Portugal
Portugal tem um défice alimentar que ultrapassa os 70% e ronda actualmente os 4 mil milhões de euros, valor que, em dez anos (1999-2009), aumentou 23,7%. Uma situação que contribuiu em muito para a actual crise em que o país se encontra.
Este défice, na grande maioria dos bens alimentares e na balança de pagamentos, agravou-se de forma vertiginosa desde a entrada de Portugal para a Europa Comunitária (CEE) em 1986 e é uma consequência directa do servilismo dos sucessivos governos (PS/PSD/CDS) à Política Agrícola Comum (PAC), à Política Comum de Pescas (PCP) e aos Acordos de Livre Comércio estabelecidos pela UE com países terceiros.
Os subsídios à não produção, ao abate, e os elevadíssimos custos de produção com os quais os agricultores e pescadores portugueses se confrontam, aniquilaram grande parte da agricultura e da pesca portuguesa, nomeadamente a de cariz familiar e artesanal. Simultaneamente, derrubaram-se as barreiras aduaneiras, escancararam-se as portas do mercado alimentar nacional às importações e favoreceu-se a concentração do circuito da distribuição e de venda. Hoje, o mercado é controlado por meia dúzia de grandes empresas, que são também as maiores importadoras do país (ver caixa), especulam sobre os preços e determinam, à sua bela vontade, os preços pagos à produção.
Os custos desta política alimentar sentem-se negativamente em todo o território nacional, mas são mais drásticos, no seu interior que paulatinamente se vai despovoando, fruto da falência da agricultura familiar, do empobrecimento das famílias e do desinvestimento nestas regiões.
Aos custos económicos e sociais temos de somar os prejuízos ambientais, os incêndios, a erosão e o empobrecimento dos solos, a perda irreparável de biodiversidade agrícola e selvagem, as ameaças à segurança alimentar, o aumento da dependência energética e das emissões de gases resultantes do transporte dos bens alimentares importados, e com consequências nas alterações climáticas.
A alimentação dos portugueses mudou. Passou a ser moldada pelos produtos importados, por uma agricultura e uma pecuária intensivas, que já gerou vários alertas no país e ao nível da UE em relação à segurança alimentar, e pelas grandes superfícies comerciais, onde o agro-alimentar tem um lugar de Rei. Segundo o 4º Inquérito Nacional de Saúde, em 2005/2006, a dieta dos portugueses, tornou-se deficitária em frutos, hortícolas e leguminosas e excedentária em calorias e gorduras saturadas. Temos hoje um país com graves problemas de obesidade e com riscos acrescidos em relação às doenças cardiovasculares.
Para “Os Verdes”, produzir e consumir local é um imperativo para Portugal:
Por razões de índole económica, social, ambiental, cultural e de saúde é preciso inverter o défice alimentar. Para tal, é imprescindível alterar os comportamentos dos consumidores, mas é também, fundamental, orientações políticas claras que se traduzam em medidas legislativas e orçamentais que imponham regras no mercado alimentar para travar as importações e incentivar e promover a produção alimentar nacional. (ver caixa com propostas de “Os Verdes”).
A agricultura e as pescas são os principais suportes da alimentação, e os bens alimentares não podem ser confundidos com quaisquer outros, porque são fundamentais à sobrevivência, são um Direito Humano e ocupam um lugar estratégico em termos de soberania. Um país, como o nosso, com uma política alimentar tão dependente das importações, tem uma enorme fragilidade, perante a especulação internacional sobre o preço dos bens alimentares, tal como se pode verificar com o aumento do preço dos cereais, ou ainda em caso de conflito e de catástrofe natural. Um país assim não tem defesas, não tem capacidade de negociar nem de se afirmar, é um país com soberania ameaçada.
Portugal tem potencialidades agrícolas. Temos, já hoje, uma produção geradora de bens de grande qualidade e sabor (do azeite, ao vinho, da castanha à laranja, da amêndoa ao tomate….), pilar de um património gastronómico valioso, de paisagens únicas e diversificadas, atractivas do ponto de vista turístico. As características biofísicas e climáticas do país são muito oportunas para desenvolver uma agricultura integrada, menos intensiva, menos agressiva do ponto de vista ambiental e mais saudável. Uma agricultura que permitirá criar postos de trabalho, povoar o interior, dinamizar o mundo rural no qual ela é o pilar principal. Mas o país tem também condições, sustentadas em conhecimentos técnico-científicos que, juntamente com o saber ancestral, permitem aumentar, melhorar e diversificar a nossa produção alimentar, nomeadamente nas culturas mediterrânicas, de forma a evitar as importações e a garantir grande parte das nossas necessidades alimentares.
A distribuição e a venda de produtos alimentares em portugal está na mão de seis grandes grupos
• JERÓNIMO MARTINS ( Hipermercados Pingo Doce) *
• SONAE ( Hipermercados Modelo e Continente) *
• DIA
• LIDL & Companhia
• AUCHAN (Jumbo)
• MOSQUETEIROS (Intermarché)
• ALDI/ DISCOUNT
(*) Estes dois Grupos controlam mais de 50% do mercado.
Comércio Internacional – Entrada de Bens
Principais empresas importadoras em 2009 *
1º - Petróleos Portugal
2º - GALP Gás Natural
3º - VOLKSWAGEN Autoeuropa
4º - SIVA / Veículos
5º - MODELO CONTINENTE Hipermercados
6º - LIDL & Companhia
7º - PINGO DOCE, Distribuição Alimentar
(*) Fonte INE, Instituto Nacional de Estatísticas.
Os polvos da distribuição / venda alimentar em Portugal, são também os melhores e maiores embaixadores dos produtos estrangeiros no país.
“Os Verdes” defendem que devem ser tomadas as seguintes medidas:
• Reduzir os custos com os factores de produção para agricultura e pescas (água, gasóleo, electricidade, rações, etc) pelo menos aos níveis dos outros países Europeus.
• Apoiar a agricultura familiar, invertendo o sistema de ajudas, actualmente canalizadas para meia dúzia de grandes explorações (3% das explorações ficam actualmente com 60% das ajudas directas vindas da UE), e voltar a afectar as ajudas à obrigatoriedade de produzir.
• Garantir um preço justo à produção, nomeadamente, através da regulação das margens de lucro ao longo da cadeia alimentar.
• Adoptar medidas e estratégias para que o mercado interno encontre na produção local a sua principal fonte de abastecimento (ver propostas de “Os Verdes” na Caixa).
• Apoiar os circuitos curtos de comercialização, nomeadamente, a venda directa, os mercados locais e o comércio tradicional, assim com o associativismo e o cooperativismo tanto na produção como na comercialização.
• Contrariar a concentração da terra em poucas explorações. Actualmente 7% das explorações detém 75% deste recurso, uma concentração superior à do Brasil, onde os mesmos 75% são possuídos por 15% das explorações.
• Renegociar a PAC para que sejam atendidas as necessidades nacionais.
• Apoiar e estimular as práticas agrícolas ambientalmente mais correctas e a agricultura biológica.
• Apoiar os jovens que pretendem “trabalhar a terra”, nomeadamente criando condições para o acesso à terra.
• Defender a nossa pesca e garantir a reposição dos nossos recursos marinhos.
• Garantir que aqueles que produzem o nosso sustento e vivem em meio rural e no interior, terão acesso à educação, à saúde, à mobilidade, à cultura e a outros serviços públicos, fundamentais para garantir uma vida digna.
