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Balanço da Atividade Parlamentar
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Os Deputados de “Os Verdes” entre os que mais trabalharam na Assembleia da República.
Com dois deputados, o Grupo Parlamentar de “Os verdes” apresentou, durante o mandato, 48 Projectos de Lei, 37 Projectos de Resolução, realizou 5 Interpelações ao Governo, 3 Debates de Urgência, 1 Apreciação Parlamentar, 3 Jornadas Parlamentares, 4 Audições Públicas e 538 Requerimentos e Perguntas e ainda perto de 900 propostas de alteração ao Orçamento de Estado.


Os deputados de “Os Verdes” foram dos que mais trabalharam.


Mas para além da quantidade, as matérias sobre as quais incidiram as nossas iniciativas, espelham, não só, a preocupação em dar corpo ao conteúdo programático eleitoral de há 4 anos, mas também o permanente contacto com as pessoas e organizações não governamentais, visível sobretudo nas centenas de deslocações pelo país ou nas inúmeras audiências realizadas na própria AR.
Um trabalho que percorreu a área dos transportes e da mobilidade sustentável, do desenvolvimento regional, da energia e da eficiência energética, da agricultura ao direito à produção local e a um consumo seguro e sustentável, contra os transgénicos, da defesa do ambiente e de um correcto ordenamento territorial, da protecção da biodiversidade, do desenvolvimento das regiões e da qualidade de vida das populações, da qualificação da escola pública e do direito à igualdade de oportunidades.


Na impossibilidade de, em tão curto documento, expor a vasta totalidade do trabalho realizado pelo Grupo Parlamentar salientam-se algumas iniciativas relevantes:
Segurança das populações à exposição aos campos electromagnéticos; propostas de alteração à lei quadro da água, suspensão da avaliação de professores, alteração do Código de Trabalho e à reforma da segurança social; integração da vacina do cancro do colo do útero no plano nacional de vacinação; remoção de amianto em edifícios públicos; melhoria de condições para a prática do naturismo; autonomização das deduções fiscais para a compra de equipamentos de energias renováveis; programa de troca de seringas em meio prisional; o direito ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo; segurança de crianças e jovens nos transportes colectivos; gestão de resíduos de construção e demolição; redução de resíduos de embalagens; defesa da linha ferroviária do Tua.
Para informações mais completas consultar o balanço do trabalho parlamentar neste site.

  
 
 
 
 
 

Aqui poderá consultar o trabalho desenvolvido na respectiva Legislatura nomeadamente: Projectos de Lei, de Resolução, Votos, Intervenções em Plenário, etc...