Amigos e companheiros,
Permitam-me que antes de mais e em nome da Direcção do Partido Ecologista “Os Verdes”, vos saúde a todos. Todos vos, que como cidadãos independentes, membros da Intervenção Democrática ou membros do Partido Comunista Português, dão com a vossa intervenção individual, corpo e sentido a este grande espaço colectivo de intervenção, a esta grande força politica, ao projecto da verdadeira esquerda alternativa, que é a Coligação Democrática Unitária.
No momento em que procedemos á apresentação pública dos primeiros candidatos da lista da CDU às próximas eleições legislativas, pelo círculo de Lisboa, parece-nos oportuno referir que o acto eleitoral do próximo dia 27 de Setembro, assume uma extrema importância para o nosso destino colectivo e que se traduz fundamentalmente numa escolha e ao mesmo tempo numa oportunidade.
Uma escolha, não de primeiros, como já nos começam a fazer crer, aqueles que pretendem reduzir o Parlamento a uma mera caixa de ressonância,
Mas sim uma escolha de 230 deputados, de uma Assembleia da República a quem compete legislar, fiscalizar, definir políticas.
Uma Assembleia, onde os deputados dos Verdes e do PCP, foram uma presença constante e incansável na defesa de um desenvolvimento sustentável e na procura de maior justiça social.
Uma escolha entre aqueles que têm aprovado Orçamentos de Estado que colocaram Portugal como o País da União Europeia com mais desigualdades na distribuição da riqueza e um dos que tem mais população em risco de pobreza,
E aqueles que energicamente a isso se têm oposto, apresentando propostas no sentido de inverter esta tendência, que tem permitido que a pobreza alastre ao ritmo do aumento dos lucros dos grandes grupos económicos.
Uma oportunidade, para penalizar aqueles que continuam a subverter o primado das funções sociais do Estado, e a prosseguir no retrocesso de direitos essências para a generalidades dos portugueses, na Educação, na saúde, na Justiça, na Segurança Social.
Aqueles que têm governado apenas para uma pequena maioria e que no interesse exclusivo do mercado, privatizam serviços públicos essenciais.
Aqueles que continuam a ver o problema nos direitos de quem trabalha e através dessa concepção têm vindo a reduzir gradualmente esses direitos, alterando as relações de trabalho, a favor da parte mais forte, cujo expoente máximo foi a profunda alteração do Partido Socialista à legislação laboral.
Aqueles que durante a campanha falam muito no combate à corrupção, mas que quando se discute na Assembleia da República, medidas para o seu combate, como foi o caso da proposta para criminalizar o enriquecimento ilícito, inventam inversões do ónus da prova, para que tudo fique na mesma e para que a impunidade continue a reinar.
Aqueles que durante a campanha falam muito na necessidade de promover a justiça fiscal, mas que depois, no concreto, arranjam sempre formas de inviabilizar propostas nesse sentido, como recentemente voltou a suceder com as propostas para alterar o Estatuto dos Benefícios Fiscais.
O Partido Socialista e a direita chumbaram essas propostas e ao contrário do que seria de esperar, e quando todos sabemos que os benefícios fiscais são uma das principais causas da injustiça fiscal, o Governo ao invés de reduzir esses benefícios fiscais às grandes empresas, não só, não o fez, como tratou de os prolongar até 2020.
Novamente, e em vez de promover uma justa repartição do sacrifício fiscal, o Partido Socialista teima em favorecer os do costume.
A prenda que o Governo deu à GALP em Março de 2008 é uma imoralidade e cuja justificação continua sem se perceber.
De facto, apesar dos fabulosos lucros que a GALP apresentou no ano passado, e dos benefícios fiscais de que já beneficiava, ainda têm de ser os contribuintes a pagar uma boa parte do investimento que a empresa pretende fazer para modernizar as refinarias de Sines e Matosinhos, cujos lucros vão reverter para os seus accionistas, que coitados, devem precisar muito, e cuja modernização era, aliás exigida legalmente por motivos de ordem ambiental.
Mas não foi só a GALP a beneficiar das prendas do Governo, basta ver o número de Resoluções do Conselhos de Ministros que em 2008 concederam elevados benefícios fiscais a grandes empresas.
Trata-se, pois de uma escolha que tem de ter presente que as opções de quem nos tem governado, têm permitido o alastramento do fosso entre os mais ricos e os mais pobres, que têm favorecido as injustiças sociais, agravando o modo de vida dos mais desprotegidos e ao mesmo tempo alimentando os grandes grupos económicos.
Mas é também uma escolha, entre aqueles que têm consentido a degradação ambiental, teimando no absurdo do crescimento ilimitado, no produtivismo e no consumismo a qualquer preço,
E quem defende novas politicas, novas prioridades que satisfaçam as necessidades do presente sem hipotecar o futuro.
Uma escolha entre aqueles que remetem o ambiente para segundo plano, invariavelmente atrás dos interesses económicos de alguns, procuram transformar os recursos naturais num mero negócio, seguindo uma visão mercantilista neoliberal da natureza,
E aqueles que vêem nos recursos naturais, como a água, esse bem indispensável à vida, um direito que deve estar ao serviço das populações.
Uma escolha entre aqueles que pretendem colocar portagens de acesso às áreas protegidas, que pretendem transformar os resíduos industriais perigosos em combustíveis subsidiados pelo estado para engordar as cimenteiras,
E aqueles que entendem que as áreas protegidas não devem ter dono e que os resíduos devem ser tratados tendo em vista a sustentabilidade do processo e não os interesses das cimenteiras.
Uma oportunidade também para penalizar aqueles que têm permitido situações como a que sucedeu com os resíduos provenientes de Cascais, Oeiras, Mafra e Sintra, que apesar dos respectivos munícipes pagarem as taxas para o seu adequado tratamento, estavam afinal a ser depositados sem qualquer tratamento e de forma ilegal em Trajouce.
Uma situação só agora detectada, mas que já tem 10 anos. E durante esse período, foram ali depositados cerca de 150 mil toneladas de resíduos não tratados e que os contribuintes pagavam para serem tratados, para além do enorme perigo que esse facto potencia em termos de saúde pública e do atentado ambiental que representa.
Tudo isto perante a passividade dum Ministério do Ambiente, que ninguém nota que existe, que ninguém vê, que passa completamente despercebido no meio de tantos interesses económicos.
È pois uma escolha que tem de ter presente que as opções de quem nos tem governado tem levado ao agravamento das problemáticas ambientais, como seja, a resistência no que diz respeito à adopção de medidas eficazes para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa; a transformação da política de conservação da natureza numa oportunidade de negócio; a privatização de importantes sectores como a energia ou os transportes; ou a falta de uma política de ordenamento do território que garanta a sustentabilidade do desenvolvimento.
Mas as eleições Legislativas de Setembro, são sobretudo uma escolha que tem de ter presente que nós não estamos condenados a levar com estas opções toda a vida. Não se trata de nenhum fatalismo. São as mulheres e os homens que fazem a história, que decidem sobre o nosso destino colectivo.
Mas é também uma oportunidade para mostrar que há mais mundo para além do PS e do PSD. Uma oportunidade para mudar essas opções e essas prioridades, que coloquem a justiça social e o desenvolvimento sustentável acima dos interesses económicos.
Os comentadores de serviço não o dizem, mas essa mudança, meus amigos, só é efectivamente possível com o reforço da Coligação Democrática e Unitária.
Vamos contribuir para a mudança.
Viva a CDU.