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Em defesa da linha do Tua
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15/12/2011
CARTA ABERTA ENTREGUE PELO PARTIDO ECOLOGISTA "OS VERDES" AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

Ao Senhor Secretário de Estado da Cultura
Ao Presidente da CCDRN
Ao Chefe da Estrutura de Missão do Douro
Ao Presidente da Comunidade Intermunicipal do Douro
E a todas as Entidades presentes neste 10º Aniversário da classificação do Alto Douro Vinhateiro como Património da Humanidade.

Exmos. Senhores,
Como V. Exas., “Os Verdes” estão hoje aqui a comemorar o 10º aniversário do Alto Douro Vinhateiro, e o que pretendemos e desejamos é continuar a celebrar este evento por muitos anos. No entanto, estamos receosos que assim não seja, caso o Governo português não tenha a coragem necessária para tomar a decisão certa e fundamental para conservar este Título, isto é, parar imediatamente as obras da barragem de Foz Tua.
O “valor universal excepcional”, reconhecido ao Alto Douro Vinhateiro pela UNESCO ao atribuir-lhe o Título de Património da Humanidade, está seriamente ameaçado com a construção desta barragem, cujos impactos sobre a paisagem foram classificados no relatório do ICOMOS (organização consultiva da UNESCO) de “severos e irreversíveis” e “impossíveis de minimizar”, tal como “Os Verdes” sempre disseram.
“A integralidade e a autenticidade” desta paisagem cultural fruto da relação ancestral e harmoniosa entre o Homem e a natureza, exigida pela Convenção do Património Mundial, está ameaçada pela descaracterização da paisagem que a barragem irá provocar e que nenhuma “maquilhagem”, por mais hábil que seja o artista poderá evitar.
A obtenção deste Título, fruto do esforço de todos os que sonharam e trabalharam para a candidatura, alguns dos quais hoje aqui presentes, foi sem dúvida uma grande honra e uma mais-valia com um enorme potencial para o desenvolvimento da região e do país que não podem ser agora desperdiçados.
Importa, no entanto, não esquecer que a obtenção deste reconhecimento pela UNESCO, confere responsabilidades e vincula-nos a compromissos. Responsabilidades para o Estado português, responsabilidades para as entidades tutelares, responsabilidades para os que lutaram por este título, responsabilidades para a região e os seus legais representantes, responsabilidades para todos os portugueses que tanto se orgulharam com o Título.
Responsabilidades e compromissos que as entidades oficiais (CCDRN, Estrutura de Missão do Douro, Comissão Nacional da Unesco, Ministério da Cultura, Governo e demais que se mantiveram num silêncio cúmplice) não souberam honrar, nomeadamente quando da violação dos deveres de informação e auscultação que têm perante a UNESCO e foram negando a localização e os impactos da barragem na área classificada e na sua zona de protecção. Ou, ainda, quando deixaram os interesses particulares (os dos accionistas privados da EDP e só eles) sobreporem-se aos interesses regionais e nacionais, deixando avançar as obras em violação dos procedimentos legais, nomeadamente o cumprimento dos compromissos da DIA (Declaração de Impacto Ambiental) e do Programa de Concurso. Ou, quando se empenharam sem pudor e com fins politiqueiros de sobrevivência, em negociar com a EDP o “preço justo” da destruição irreversível deste valioso património, virando costas ao que a natureza levou séculos a construir e que o homem bordou com engenho e muito suor.
“Os Verdes” estão convictos que, se a barragem de Foz Tua avançar, ela irá abrir um precedente que tal como uma ferida exposta irá infectar, alastrar e gangrenar a Classificação ditando a sua morte.
Ainda vamos a tempo de parar a barragem, mais que nunca é importante relembrar Foz Côa (os trabalhos estavam bem mais avançados), e relembrar que o potencial aberto (nomeadamente, a nível do turismo histórico-cultural/natural) pela corajosa decisão de então, será ampliado ou atrofiado pela decisão que agora se tomar em relação à Barragem do Tua.
Ainda vamos a tempo de preservar aquele património único e a relação simbiótica constituída pelo Vale e a Linha do Tua e de preservar a paisagem do Alto Douro Vinhateiro e fazer destas paisagens unidas pelos rios, um valioso potencial de desenvolvimento para a região e para o país.
Está nas vossas mãos tomar decisões políticas que venham, realmente, ao encontro da preservação da Classificação e do interesse regional e nacional.
Está nas vossas mãos parar a construção da barragem.

O Partido Ecologista “Os Verdes”
Peso da Régua, 14 de Dezembro de 2011

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