Ao Senhor Secretário de Estado da Cultura
Ao Presidente da CCDRN
Ao Chefe da Estrutura de Missão do Douro
Ao Presidente da Comunidade Intermunicipal do Douro
E a todas as Entidades presentes neste 10º Aniversário da classificação do Alto Douro Vinhateiro como Património da Humanidade.

Exmos. Senhores,
Como V. Exas., “Os Verdes” estão hoje aqui a comemorar o 10º aniversário do Alto Douro Vinhateiro, e o que pretendemos e desejamos é continuar a celebrar este evento por muitos anos. No entanto, estamos receosos que assim não seja, caso o Governo português não tenha a coragem necessária para tomar a decisão certa e fundamental para conservar este Título, isto é, parar imediatamente as obras da barragem de Foz Tua.
O “valor universal excepcional”, reconhecido ao Alto Douro Vinhateiro pela UNESCO ao atribuir-lhe o Título de Património da Humanidade, está seriamente ameaçado com a construção desta barragem, cujos impactos sobre a paisagem foram classificados no relatório do ICOMOS (organização consultiva da UNESCO) de “severos e irreversíveis” e “impossíveis de minimizar”, tal como “Os Verdes” sempre disseram.
“A integralidade e a autenticidade” desta paisagem cultural fruto da relação ancestral e harmoniosa entre o Homem e a natureza, exigida pela Convenção do Património Mundial, está ameaçada pela descaracterização da paisagem que a barragem irá provocar e que nenhuma “maquilhagem”, por mais hábil que seja o artista poderá evitar.
A obtenção deste Título, fruto do esforço de todos os que sonharam e trabalharam para a candidatura, alguns dos quais hoje aqui presentes, foi sem dúvida uma grande honra e uma mais-valia com um enorme potencial para o desenvolvimento da região e do país que não podem ser agora desperdiçados.
Importa, no entanto, não esquecer que a obtenção deste reconhecimento pela UNESCO, confere responsabilidades e vincula-nos a compromissos. Responsabilidades para o Estado português, responsabilidades para as entidades tutelares, responsabilidades para os que lutaram por este título, responsabilidades para a região e os seus legais representantes, responsabilidades para todos os portugueses que tanto se orgulharam com o Título.
Responsabilidades e compromissos que as entidades oficiais (CCDRN, Estrutura de Missão do Douro, Comissão Nacional da Unesco, Ministério da Cultura, Governo e demais que se mantiveram num silêncio cúmplice) não souberam honrar, nomeadamente quando da violação dos deveres de informação e auscultação que têm perante a UNESCO e foram negando a localização e os impactos da barragem na área classificada e na sua zona de protecção. Ou, ainda, quando deixaram os interesses particulares (os dos accionistas privados da EDP e só eles) sobreporem-se aos interesses regionais e nacionais, deixando avançar as obras em violação dos procedimentos legais, nomeadamente o cumprimento dos compromissos da DIA (Declaração de Impacto Ambiental) e do Programa de Concurso. Ou, quando se empenharam sem pudor e com fins politiqueiros de sobrevivência, em negociar com a EDP o “preço justo” da destruição irreversível deste valioso património, virando costas ao que a natureza levou séculos a construir e que o homem bordou com engenho e muito suor.
“Os Verdes” estão convictos que, se a barragem de Foz Tua avançar, ela irá abrir um precedente que tal como uma ferida exposta irá infectar, alastrar e gangrenar a Classificação ditando a sua morte.
Ainda vamos a tempo de parar a barragem, mais que nunca é importante relembrar Foz Côa (os trabalhos estavam bem mais avançados), e relembrar que o potencial aberto (nomeadamente, a nível do turismo histórico-cultural/natural) pela corajosa decisão de então, será ampliado ou atrofiado pela decisão que agora se tomar em relação à Barragem do Tua.
Ainda vamos a tempo de preservar aquele património único e a relação simbiótica constituída pelo Vale e a Linha do Tua e de preservar a paisagem do Alto Douro Vinhateiro e fazer destas paisagens unidas pelos rios, um valioso potencial de desenvolvimento para a região e para o país.
Está nas vossas mãos tomar decisões políticas que venham, realmente, ao encontro da preservação da Classificação e do interesse regional e nacional.
Está nas vossas mãos parar a construção da barragem.

O Partido Ecologista “Os Verdes”
Peso da Régua, 14 de Dezembro de 2011