18/09/2009

Iniciativa em Alenquer - Intervenção de Cláudia Madeira

Companheiros e Amigos,

Em primeiro lugar saúdo, em nome do Partido Ecologista “Os Verdes”, todos os presentes nesta iniciativa da CDU, e que fazem da Coligação Democrática Unitária esta força única, de entendimento, de convergência e de participação democrática.

Os dois actos eleitorais que se aproximam, no dia 27 de Setembro as eleições legislativas e no dia 11 de Outubro as eleições autárquicas, são excelentes oportunidades para rompermos com as más políticas que não se preocupam com o país, nem com a generalidade dos portugueses, apenas agem em função dos lucros e dos interesses dos grandes grupos económicos. São a oportunidade para escolhermos quem nos vai representar e defender, para reforçar a CDU na Assembleia da República e nas autarquias locais, pois este reforço traduz-se na garantia de um trabalho sério e honesto, na defesa dos nossos interesses e direitos, e na certeza de que, tal como até hoje, faremos exactamente aquilo que propomos.

Afirmamos com toda a convicção que os deputados mais capazes são os deputados da CDU, são eles os que se apresentam com a seriedade, a integridade, a competência e a honestidade para levar à Assembleia da República a voz das populações, lutando por melhores condições de vida, por medidas justas para todos, por um país desenvolvido e ecologicamente equilibrado.

Agora ouvimos, dos principais responsáveis pela situação que hoje vivemos, propostas e medidas que não passam de promessas, promessas que sabemos que não serão cumpridas, e sabemo-lo porque é isso que tem acontecido, e é exactamente por isso que hoje estamos neste estado.

E o que fez o Partido Socialista e as suas políticas?
Trouxe mais desemprego, que atinge milhares de pessoas e que continua a aumentar de dia para dia, a precariedade e o emprego sem direitos também continuam a crescer.
Privatizou serviços públicos que são essenciais ao desenvolvimento do país. As tentativas de privatização e liberalização de vários sectores marcaram estes últimos quatro anos e meio. Nenhum sector escapou a estas tentativas: a água, o ensino, a saúde, os transportes, a energia.
As desigualdades na distribuição da riqueza acentuaram-se, o número de pessoas a viver em situação de pobreza continua a aumentar. Dizem-nos que estamos em crise, que não há dinheiro, não há apoios; não há para o povo, mas há para a banca. Depois vêm-nos pedir paciência, que estamos em crise, quando já se viu que esta crise não é para todos, continua a ser só para os mais desfavorecidos, que são também os que têm que continuar a fazer mais sacrifícios.
Os jovens vêem cada vez mais a sua emancipação adiada, e nalguns casos até impossibilitada, porque tudo lhes tem sido dificultado: o acesso à habitação, um emprego com direitos, um ensino público, de qualidade e acessível a todos, os apoios ao associativismo são insuficientes.
Os reformados têm cada vez menos meios para fazer face ao aumento dos custos de vida.
Estamos cada vez mais dependentes do estrangeiro, pondo em risco a produção nacional, a economia, e os trabalhadores.

Para além desta crise económica e social, vivemos também uma grave e profunda crise ambiental.
Este governo nunca encarou o ambiente como uma prioridade, mas sim como uma oportunidade de negócio, ao sabor dos interesses do mercado e dos grandes grupos económicos.

O ambiente é um direito, um direito consagrado na Constituição da República Portuguesa, e é assim que “Os Verdes” e a CDU o encaram, porque é assim que tem que ser encarado.

Temos defendido um ambiente sadio e a qualidade de vida das populações. As nossas propostas e posições, tanto na Assembleia da República como nas autarquias locais, comprovam-no.

Defendemos a gestão e exploração públicas da água. A água é um bem essencial à vida e ao desenvolvimento; é um direito e não uma mercadoria transaccionável, segundo os interesses do mercado. O Estado tem o dever e a responsabilidade de gerir este recurso precioso e fundamental, tendo em vista o desenvolvimento, e nunca pondo em causa o equilíbrio ambiental e o bem-estar das populações.

Defendemos uma política energética que se baseie numa lógica de sustentabilidade, baseada na eficiência e poupança energéticas, e num efectivo investimento em energias renováveis e sustentáveis.
O Estado português tem-se vindo a desresponsabilizar das suas funções, e os grandes grupos económicos, como a GALP e a EDP, continuam a amealhar lucros vergonhosos. E nós pagamos a factura cada vez mais cara, mais uma vez, somos nós os mais lesados.

Apresentámos diversas medidas para uma mobilidade sustentável, assente numa rede de transportes públicos eficaz e capaz de dar resposta às necessidades das populações, com uma gestão pública e de qualidade, a preços socialmente justos; defendemos a criação de mais ciclovias e a promoção de formas de mobilidade suave.

Defendemos a promoção e o incentivo à produção e ao consumo local, para um maior apoio à agricultura, às pescas e ao sector cooperativo.
Para estes sectores há cada vez menos apoios e mais dificuldades em promover a soberania nacional, e a nossa dependência alimentar continua a crescer sem parar.
Portugal foi perdendo a sua soberania alimentar e hoje, mais de 75% do que consumimos é importado. Com a importação de grande parte do que consumimos põe-se em risco a situação económica além de se agravar a poluição atmosférica e o efeito de estufa por causa do aumento vertiginoso do transporte de mercadorias, que pode muito bem ser evitado.

Opusemo-nos firmemente ao cultivo de OGM’s e a utilização de transgénicos na alimentação animal ou humana.

Defendemos políticas de desenvolvimento e de ordenamento do território que permitam uma utilização sustentável dos recursos naturais, sempre em harmonia com a actividade humana e o respeito áreas protegidas.
Propusemos também a implementação de medidas para o combate às alterações climáticas.

Temos combatido intransigentemente os constantes ataques e ofensivas aos serviços públicos fundamentais para o progresso ambiental, social e económico do nosso país.

A situação do país, e a situação aqui em Alenquer, não é a que se pretende, não é que defendemos.
Mas esta situação tem responsáveis, e o grande responsável é o Partido Socialista.

As fábricas e empresas que continuam a fechar, a recessão económica que se sente em todas as regiões, a perda de qualidade de vida, e o abandono da pequena e média agricultura, são causadas pelas políticas de direita de um Partido que se diz socialista.

Nos últimos anos nem demos conta que havia um Ministério do Ambiente, que apenas faz alguma coisa quando, pelo meio, há interesses económicos; o Ambiente nada lhe interessa. E foi isto que este governo permitiu: um Ministério do Ambiente inactivo, marcado por uma passividade em que tudo era permitido, aumentando os casos de crimes ambientais e de facilitismo para os grandes grupos económicos e o capital. Não pode ser o dinheiro a falar mais alto, o ambiente tem que ser defendido, e é isso que nós fazemos.

Temos, infelizmente, casos evidentes desta falta de políticas ambientais:
Um primeiro exemplo: os estudos de Impacto Ambiental não se fazem, ou são feitos posteriormente, não garantido a sustentabilidade, a preservação das paisagens nem a conservação do património.
Um segundo exemplo: há uns meses, mais concretamente em Maio, foi discutida na Assembleia da Republica uma proposta do governo que visava alterar o regime das contra-ordenações ambientais, diminuindo o valor das coimas, que poderiam ir até aos 50% e, nalguns casos, até aos 80%.
Esta medida foi apresentada como uma medida anti-crise, para garantir e passo a citar “ um carácter mais adequado ao quadro sócio-económico do País”.

Pois bem, o que entendemos deste disparate é que se está a dizer que o ambiente só traz custos e não é assim tão importante para o desenvolvimento, portanto, não cumpram as leis, que não faz mal, que nós, governo, baixamos as sanções a que estão sujeitos. Ou seja, é um convite directo à violação das normas ambientais.
E exemplos como estes não faltaram ao longo deste quatro anos e meio.

E a tudo isto nós dizemos basta, é urgente mudar!

A CDU pode fazer mais e melhor pelo país e por este concelho. Porque somos nós que defendemos a democracia, os serviços públicos, a produção nacional, um ambiente sadio, a protecção da natureza, e a salvaguarda dos recursos naturais.
A CDU trabalha com as pessoas e para as pessoas, pois só assim conhecemos a realidade do país e das populações.
Também aqui em Alenquer temos provas do nosso trabalho, da nossa seriedade e capacidade de fazer mais e melhor.
Têm sido os eleitos da CDU os únicos que, com determinação e coerência, têm efectivamente defendido a população do país e de Alenquer.

Companheiros e amigos,
como já disse, a situação não é fácil, mas não é inevitável que assim continue.
E a única maneira de travar estas políticas, de conduzir Portugal na direcção certa, é dar mais força à CDU, para continuarmos a defender os direitos de todos nós.

Da parte de “Os Verdes” continuaremos empenhados nesta batalha, nesta luta por um Portugal mais justo, desenvolvido e sustentável.

No dia 27 de Setembro e no dia 11 de Outubro, o voto que não engana nem trai os portugueses, o voto coerente, útil e acertado é o voto na CDU.
Votar CDU é garantir a sustentabilidade social, económica, política e ambiental a que todas as pessoas têm direito.
Viva a CDU!

Cláudia Madeira

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