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11/05/2013
Intervenção de Eduardo Libâneo «Os Verdes» na apresentação dos cabeças de lista da CDU à Câmara e Assembleia Municipal de Mafra
Boa tarde Companheiros e amigos,
Em primeiro lugar quer afirmar que é para mim uma honra fazer parte desta equipa, e é um prazer poder participar neste projeto com estas pessoas, que conheço e prezo, com várias provas dadas na área da política, no campo social e no trabalho.
Quero também em nome do Partido Ecologista «Os Verdes», saudar o Partido Comunista Português e a Associação Intervenção Democrática, os nossos parceiros na Coligação Democrática Unitária - CDU, e quero saudar também todos os independentes, todos os homens e mulheres que estão connosco neste grande projeto que é a CDU.
Uma coligação que tem demonstrado, com a sua postura, a sua seriedade e responsabilidade querer contribuir para um Mundo melhor, para um país melhor, para uma sociedade melhor, mais digna, mais justa, mais solidária, mais respeitadora dos recursos naturais, e para uma sociedade de paz.
Hoje, companheiros e amigos, e nestes tempos difíceis, todos os nossos direitos são postos em causa: o direito à saúde, o direito à educação, o direito à mobilidade, o direito à água, ao trabalho. As privatizações aparecem umas atrás das outras, é no sector dos transportes, da energia, da saúde, da água, agora também os correios de Portugal, sendo que o nosso concelho, mais uma vez, também deverá ser afetado, com o encerramento de algumas estações e, consequentemente com mais postos de trabalho a serem extintos.
Mafra não pode estar á mercê de São Bento e da coligação de direita que está a afundar o país. Mafra precisa de uma voz de esquerda na câmara municipal que lute pelo nosso concelho, uma voz que lute pelo bem-estar das populações dando-lhes melhor acesso à educação e à cultura, que pugne pela melhoria dos serviços públicos de saúde, por mais e melhores apoios sociais, por transportes de qualidade e quantidade, que apoio o associativismo e que lute contra a extinção das freguesias. Ao contrário do candidato do PSD que votou na Assembleia da República a favor da extinção das freguesias do nosso concelho, a CDU não deixará de lutar contra essa grande injustiça que é a extinção das freguesias de Alcainça, de Cheleiros, de Sº Estevão, de Vila Franca do Rosário, do Sobral da Abelheira e do Gradil.

 

O Concelho de Mafra e o PSD
 1 mandato, 4 anos, 22 milhões de euros de prejuízo acumulados pela CMMafra. Cerca de 10 milhões em 2009, 4 milhões em 2010 e 2012 e 2013. 
+ 240 milhões de dívidas contraídas até 2042
E muitos, muitos, muitos problemas por resolver.
Esta é a herança e o legado do último mandato do PSD na CMMafra.

Foi tudo mau, claro que não, também há aspetos positivos a destacar: a requalificação da Foz do Lizandro, da Ribeira d´Ilhas, as obras na zona envolvente do Convento de Mafra, a melhoria de alguns acessos rodoviários, a reserva mundial de surf na Ericeira. Apesar de neste caso, na prática poucos proveitos daí se retiraram, pois o grande ícone do surf em Potugal continua a ser a realização do campeonato do mundo de surf. Campeonato que se realizava na nossa costa e que  passou a realizar-se nas praias de Peniche. Curiosamente um Concelho CDU, que com o seu trabalho consegui “roubar-nos” este grande acontecimento mundial do surf. E neste momento é a Peniche que todos os anos se deslocam cerca de meio milhão de pessoas para assistir ao campeonato.
Mas os aspetos positivos são muito inferiores aos aspetos negativos e aos roblemas deste Concelho.

Alguns dos grandes problemas do Concelho:
Eco Parque da Abrunheira/ Trato Lixo
150 milhões de euros de dívidas acumulados pela Trato Lixo no Eco Parque da Abrunheira, e um pedido de insolvência pelos bancos.
150 milhões, que o Presidente da Câmara afirmou, na assembleia municipal de fevereiro deste ano, que teriam de ser pagos pelos habitantes do concelho de Mafra nas tarifas de resíduos sólidos na fatura da água.
Já pagámos uma das águas mais caras do país, mas com estes aumentos vamos mesmo ficar isolados no 1º lugar do ranking.

Mafra Atlantico
Em 2009 o valor cobrado nas portagens subiu para o triplo, no sentido de minimizar o passivo, com prejuízos diários de cerca de 30 mil euros para a CMMafra.
Mas como não foi suficiente a mesma acabou por ser vendida a troco de 200 milhões de euros para a EP.
Mas os problemas continuam, desde a inclusão de um troço que não deveria ter sido incluído (Carapinheira até á Rotunda) cerca de mais 7 milhões de dívidas, aos processos em tribunal por expropriações que não foram pagas pelo justo valor….

Mafra Educa
Inicialmente estavam previstos custos totais de 50 milhões de euros em 10 escolas.
A MafraEduca é uma empresa privada, mas com 49% do capital a pertencer à Giatul, (antes pertencia á PaviMafra, mas como também dava elevados prejuízos foi engolida pela Giatul), uma empresa municipal. Os outros 51% pertencem a MGR Mário Rodrigues Gouveia.
As contas de 2012 ainda não estão fechadas!
E em 2011 as rendas cobradas (á CMMafra já não eram suficientes)
Rendas que atingem cerca de 5 milhões de euros por ano, durante 25 anos. Quase 15 mil euros por dia que a CMMafra paga á MafraEduca.
Ou seja no total a CMMafra vai ter de pagar cerca 125 milhões de euros por um investimento inicial de 50 milhões.
Mas depois entrega os terrenos para a instalação dos colégios privados do grupo GPS na Lagoa e na Venda do Pinheiro, por 50 anos renovados automaticamente por período igual, sem qualquer contrapartida financeira;

Problemas, problemas e mais problemas!!! Para resolver no futuro.
240 milhões de dívidas contraídas até 2042
Mas por exemplo, e em contrapartida, em 2011 o gestor mais bem pago do país era o gestor da Mafra Atlantico.
E no entanto, por ano, só em impostos diretos a CMMafra arrecada cerca 30 milhões de euros por ano!!!!

Outros problemas
E podia continuar…
# Enquanto nos outros países se aprovam leis em que se proíbe a entrega do abastecimento de água aos privados (holanda, Itália) em Mafra a CMMafra têm orgulho em ter sido o primeiro concelho de Portugal em privatizar a água. Privatização, que faz com que seja das mais caras do país;
# Tendo já este ano a Veolia vendido a exploração a uma empresa chinesa, sem qualquer contrapartida financeira para a CMMafra, e sem qualquer garantia que essa mesma empresa não vá aumentar ainda mais as tarifas.
# A recolha de lixo deficitária, excetuando os grandes centros, onde a recolha só acontece 2 ou 3 vezes por semana, levando á acumulação de lixo junto aos contentores e ecopontos;
# O depósito de lixo ilegal em muitas zonas do concelho e muitas vezes junto aos rios e nas suas margens. Cheleiros / Carvalhal
# O problema da recuperação dos carrilhões que ameaçam ruir a qualquer momento, em que o orçamento para a sua recuperação tem vindo sempre a aumentar e nunca é adjudicada a obra. Neste momento já está em cerca de 2 milhões de euros.
# O desemprego em Mafra que já atinge cerca de 4mil pessoas, 30% a mais do que em 2012;
# O desinvestimento na cultura, como por exemplo, o fecho do cinema em Mafra, com a justificação que dava prejuízo;

Amigos e companheiros como vêm são inúmeros os problemas, problemas que resultam do trabalho, ou da falta dele, nos últimos 30 anos do PSD na CMMafra.
Amigos e companheiros, não sou de fazer promessas, poderia prometer-vos a construção de uma ciclovia entre Mafra e a Ericeira e entra todas as praias do concelho, obra que considero indispensável. Poderia estar aqui a enumerar muitas promessas eleitorais, como é hábito nos outros partidos, ou como foi feito neste mandato, pelo PSD, durante as assembleias municipais, como são exemplo:
Promessas
O caso das obras na escola da Ericeira que se não avançassem, até 2011, iniciava-se a construção de uma escola nova, básica e secundária, na Malveira;
Ou a venda dos terrenos na quinta das pevides para a instalação de uma escola profissional;
Ou da venda do terreno frente ao parque desportivo para a instalação de uma multinacional (McDonalds) e criação de dezenas de postos de trabalho;
Ou a promessa da venda de parte dos terrenos do parque de campismo da Ericeira para a construção de um hotel de 4 estrelas…. E a criação de mais umas dezenas de postos de trabalho;

Poderia prometer-vos mil e umas coisas, mas prometo-vos apenas trabalho, empenho e que serei uma voz na Assembleia Municipal que saberá elogiar e dizer bem quando assim deve ser. Mas também que saberei criticar, sempre de forma construtiva e apresentando propostas e alternativas, quando assim for necessário, sempre em defesa do nosso concelho.
Digo-vos ainda que todos os Portugueses são diferentes, e os políticos e os partidos também o são. Não somos todos iguais, não estamos todos no mesmo saco. Somos diferentes, estamos cá para servir as populações e não para nos servirmos das populações, estamos para servir a política e não para nos servirmos da política.
E para terminar digo-vos também que: O povo unido jamais será vencido!
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