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21/05/2013
Intervenção de José Luís Ferreira «Os Verdes» na apresentação dos cabeças de lista da CDU à Câmara e Assembleia Municipal de Setúbal
Caros amigos,
Em primeiro lugar e em nome da direção do PEV, gostaria de saudar o Partido Comunista Português e a Intervenção Democrática, os nossos parceiros, neste grande espaço de intervenção, nesta grande força politica que é a Coligação Democrática Unitária.
Queria também saudar todos os setubalenses, em particular todos os homens e mulheres que aqui em Setúbal, com o seu contributo individual, dão corpo e sentido a este grande projeto coletivo de intervenção politica, que é a CDU.
Na CDU, mais uma vez convergimos para uma nova batalha eleitoral, que são as eleições autárquicas.
Uma batalha eleitoral, que, decorre num período muito complicado para a generalidade dos portugueses.
É verdade que se diz que o dinheiro compra tudo.
Mas eu creio que, face ao que nos está a acontecer, é caso para dizer que o dinheiro nos está a roubar tudo.
O dinheiro, os interesses dos grandes grupos económicos, estão a levar-nos tudo.
Levam-nos os direitos, levam-nos uma parte dos salários, os subsídios, as reformas, levam-nos o emprego, o direito á saúde, o direito á educação e até está a pretender levar a nossa democracia, de que a extinção de freguesias é apenas um exemplo.
Em troca, deixam-nos mais impostos, desemprego, pobreza, exclusão social, fome, miséria, e um estado mais centralizado, com o propósito claro de transformar as autarquias num braço estendido do Governo.
Mas isto que hoje vivemos, não é fruto do acaso, nem é produto de qualquer intervenção divina.
O que hoje vivemos é o resultado das políticas e das opções dos Governos que ao longo dos anos têm vindo a tomar conta do nosso destino coletivo.
O que nos está a acontecer, tem responsáveis e os responsáveis têm partidos, e esses partidos tem nome: PSD, PS e CDS.
São estes os partidos responsáveis pela situação que está criada.
E para que a culpa não morra solteira, é preciso penalizar os responsáveis.
É por isso que devemos encarar as próximas eleições autárquicas como uma oportunidade para penalizar essas forças políticas, que estão a empobrecer os portugueses e a destruir o País.
É por isso que é necessário, reforçar a CDU, porque reforçar a CDU é também reforçar a esperança de uma alternativa para o País.
Uma alternativa da verdadeira esquerda, da esquerda consequente, que nada tem a ver com as Troikas, com os benefícios fiscais à banca, com os paraísos fiscais, com as fraudes do BPN e com outros negócios que nos continuam a custar milhões e milhões de euros.
Numa altura em temos a clara perceção que hoje está ser pior de que ontem e sobretudo que amanha será pior que hoje, as eleições autárquicas são assim uma oportunidade, para fazer crescer a esperança, porque quanto maior for a CDU, tanto maior será a esperança dos portugueses.
Numa altura em que todos sentimos que quanto mais tempo este governo se prolongar nos nossos destinos, tanto pior para as nossas vidas,
as eleições autárquicas também podem servir para endereçar um recado ao Presidente da República: “Sr. Presidente faça-se á vida, demita este Governo”.
Porque este Governo convive mal com abril.
E hoje, quando procedemos a apresentação pública dos candidatos à Camara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira e à Assembleia Municipal, Rogério da Palma Rodrigues, queria dizer-vos que estamos diante de duas pessoas, dois candidatos profundamente comprometidas com os valores de Abril.
Pessoas com reconhecida experiência e que se dispõem a colocar a sua sabedoria de vida ao serviço de Setúbal, neste grande projeto da CDU.
Pessoas com causas e de causas, com ideias e ideais, que convivem bem a trabalhar no coletivo e que estão determinados a estar sempre ao lado dos Setubalenses e Azeitonenses.
Setúbal não precisa de autarcas submissos.
Setúbal precisa de continuar a ter autarcas que façam chegar ao Governo a realidade do concelho, a verdade da qualidade dos serviços públicos, a exata medida da indignação que é sentida pelas populações.
Que se coloquem ao lado das populações, quando as populações protestam contra a co-incineração ou contra o encerramento dos serviços públicos.
Que se coloquem ao lado das populações quando o Governo extingue freguesias e comete outras atrocidades sobre o poder local democrático.
Que se coloquem ao lado das populações quando o Governo pretende acabar com as Funções Sociais do Estado.
Porque o Estado está de saída. O Governo está a virar as costas às populações, e as populações precisam de autarcas que estejam ao seu lado, que se juntem às populações na defesa dos seus direitos.
Porque isso fortalece a luta, dá força às reivindicações e solidifica o sentimento de esperança.
E esses autarcas, estão na CDU.
Também aqui em Setúbal, estão do lado certo.
Saúdo assim, de forma calorosa, a Maria das Dores Meira e o Rogério da Palma Rodrigues, os rostos mais visíveis de um grande coletivo que vai continuar a dar futuro a Setúbal.
Mas vivemos também num tempo marcado por um ataque sem precedentes à nossa democracia, com especial enfoque no Poder Local Democrático.
O Poder Local que deu uma contribuição decisiva para o desenvolvimento do Pais e para a transformação das condições de vida das populações, conhece agora um ataque cerrado no sentido de limitar a sua capacidade de realização de políticas públicas!
Primeiro com as imposições e ingerências do poder central na autonomia dos municípios, provenientes do Orçamento Estado e que promovem o Ministro das Finanças a uma espécie de superintendente das autarquias locais e dos autarcas.
Depois com a Lei dos Compromissos, que para além de representar uma inqualificável ingerência na autonomia do Poder Local, está ainda a causar muitos problemas às autarquias no que diz respeito à sua gestão.
Depois ainda, com o novo Regime de Financiamento das Autarquias Locais, através do qual o Governo retira ao poder local 400 milhões de euros de receitas que historicamente foram sempre receitas municipais.
E por fim, com aquilo a que o PSD e CDS chamam de Reforma Administrativa, mas que de reforma nada tem.
Esta Lei nada reformou, apenas extinguiu 1200 Freguesias, deixando assim a nossa democracia mais pobre.
E face a esta ofensiva contra a nossa democracia, mais importância tem o reforço da CDU, porque as populações de Setúbal, sabem que também nesta matéria, na defesa da democracia, podem continuar a contar com os autarcas da CDU, para dizer não, para rejeitarem, para recusarem qualquer tentativa de enfraquecer o poder local democrático.
Em Setúbal a gestão CDU, em particular neste mandato, tem sido caraterizada por uma vontade forte e por uma grande determinação de fazer mais e melhor para garantir um futuro mais sustentável para quem aqui vive e trabalha;
Foi com vontade e determinação que a gestão CDU se envolveu, profunda e dedicadamente na promoção da candidatura da Arrábida a Património da Humanidade.
Foi com vontade e determinação e com o envolvimento das populações que se conseguiu, nestes últimos quatro anos, um investimento publico de largas dezenas de milhões de euros
Foi com esta vontade e determinação que se reforçou a auto estima de setubalenses e azeitonenses e se conquistou a confiança dos investidores, de onde resultou, nestes últimos 4 anos, a criação de cerca de 2 mil novos postos de trabalho.
Foi também esta vontade e esta determinação que levou a câmara municipal a tomar a iniciativa de apresentar, em parceria com o governo, uma candidatura para a obra de recuperação do convento de Jesus.
E embora sendo o convento de jesus um monumento nacional e portanto, património do estado e responsabilidade de conservação dos sucessivos governos, foi a Camara de Setúbal que tomou a iniciativa da candidatura e a assumir uma parceria financeira com o governo.
Sucede que quando a candidatura estava aprovada e a poucos meses de se iniciar a obra, o governo, dando o dito por não dito, informou a camara de que não iria financiar a obra.
Estando em causa provavelmente uma possibilidade única de fazer a obra de recuperação deste importante património com apoio de fundos comunitários,
a camara municipal assumiu por inteiro a responsabilidade do seu financiamento.
Uma obra que ao longo de décadas em vésperas de campanhas eleitorais sucessivos governos com ela se comprometeram, mas que nunca nem nada fizeram.

Estas são razões muito fortes para acreditar que Setúbal tem mais futuro se a CDU continuar a dirigir os seus destinos, e por isso também acreditamos que os Setubalenses e Azeitonenses darão á CDU uma maioria reforçada nas próximas eleições autárquicas.

É preciso que fiquem e que cresçam aqueles que são portadores de uma alternativa para o País e para o Concelho de Setúbal.

Setúbal continuará a ser um concelho comprometido com os valores de Abril.
Viva a CDU.
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