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19/04/2013 |
Oeiras - Debate Sustentabilidade Urbana |
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SUSTENTABILIDADE URBANA
CONVITE
VENHA DEBATER CONNOSCO
(transportes públicos, privatização do setor da água, reforma administrativa)
Com a participação de:
- Heloísa Apolónia – Deputada à Assembleia da República
- Daniel Branco – Cabeça Lista CDU à CM Oeiras
DIA 19 DE ABRIL, 6ª Feira, 18:30H
AUDITÓRIO CÉSAR BATALHA – GALERIAS ALTO DA BARRA – OEIRAS
Avenida das Descobertas, 151 – Oeiras
Intervenção de abertura - Joana Silva
Companheiros e Companheiras, Amigos e Amigas,
Gostaria de, em nome do Partido Ecologista “Os Verdes”, começar por saudar todos os presentes, todos os outros elementos da Coligação Democrática Unitária – o Partido Comunista Português, a Intervenção Democrática e todos os independentes.
Todos aqueles que aceitaram o convite para debater em conjunto a realidade e os desafios que se colocam à sustentabilidade do nosso concelho e à nossa intervenção política.
Todos vós constituís o património rico e multifacetado desta realidade viva e interveniente que é a CDU e são parte integrante deste projeto autárquico sempre em construção.
Este espaço de debate e participação é ilustrativo dos princípios que norteiam a nossa ação e o nosso projeto. A Coligação Democrática Unitária é um espaço de convergência, de princípios, de ideias, de respeito pelas forças que a integram.
Todos juntos, hoje e aqui, começamos a construir um futuro melhor.
O que nos reúne aqui hoje?
Debater em conjunto, no quadro das iniciativas comemorativas dos 30 anos do Partido Ecologista “Os Verdes”, a sustentabilidade do nosso concelho, mas também a situação económico-social do país. Os efeitos das políticas seguidas nos últimos anos e das atuais medidas de austeridade fazem-se sentir também aqui.
Nesta iniciativa, partilhamos também mais um desafio eleitoral, desafio esse que se quer abrangente e integrador, e que reforça um compromisso de princípio e de ação com os cidadãos e os eleitores.
Este é um projeto que se quer aberto e em construção. Que convoca todos os aqui presentes e aqueles que conseguirmos envolver, todos aqueles que estão preocupados com o presente e o futuro do concelho.
Este é um projeto que integra e incorpora todos os contributos que o enriqueçam e o ajudem a levar à prática.
O que nos aproxima e o que nos move?
Antes de mais, um património de experiências e de intervenções, património esse pautado pela vontade de prestigiar o poder local e dignificar a democracia. É por isso que a nossa convergência assenta num projeto político de dedicação e de empenho pelo desenvolvimento do país.
A implementação deste projeto político de desenvolvimento das localidades numa lógica de sustentabilidade – traduz-se nalguns dos seguintes pressupostos:
- Aprofundamento da democracia participativa e da cidadania- através de um trabalho sistemático e diário, ouvindo as populações, conhecendo e acompanhando no terreno as realidades;
- A defesa da gestão pública dos transportes públicos coletivos de passageiros, com preços socialmente justos e com a generalização do passe social;
- A defesa da intermodalidade e o apoio prioritário à valorização da ferrovia. No caso da linha de Cascais, o desinvestimento e degradação a que está sujeita, são um ataque ao direito à mobilidade das populações e um entrave ao desenvolvimento;
- A mobilidade é um fator-chave da gestão territorial e do desenvolvimento. No atual momento de crise económica, social e ambiental, os transportes públicos devem ser um dos pilares de uma estratégia de desenvolvimento, que alivie a nossa fatura energética, que reduza a emissão de gases com efeito de estufa, que promova o emprego e que facilite a mobilidade;
- Defender a implementação de planos de mobilidade que incluam o ordenamento da circulação automóvel e do estacionamento e generalizem a existência de circuitos municipais pedonais e/ou cicláveis.
- Defender a água como um bem público a que todos devem ter igualdade no acesso. O processo de privatização em curso é uma grave ameaça ao acesso de todos a este bem;
- Repudiar a intenção do Governo de privatizar este sector em Portugal, fazendo desta luta uma das prioridades de intervenção, quer através do desenvolvimento de uma campanha nacional “contra a privatização da água” que arrancou no passado dia 22 de Março, quer aderindo às mais diversas iniciativas que tenham como objetivo a defesa da gestão pública da água.
- Defender os serviços públicos e de qualidade – considerando, que o direito de acesso à saúde, entre outros, está consagrado constitucionalmente e é de importância primordial para a qualidade de vida das populações. A atual extinção ou deficiente resposta dos serviços às necessidades da população constituem uma violação dos seus direitos fundamentais.
O que se reforça?
Para os Candidatos de “Os Verdes”, nas listas da CDU ao Concelho de Oeiras, as próximas eleições autárquicas, serão um momento de reforço e de afirmação do nosso projeto e do trabalho que se tem vindo a desenvolver.
As autarquias são inquestionavelmente, os órgãos de Poder mais próximos das populações e são também o espaço privilegiado para se promover e afirmar a verdadeira democracia participativa.
É necessário continuar a luta pela defesa e dignificação do Poder Local Democrático, principalmente face aos mais recentes ataques à sua autonomia - de que são exemplo a redução drástica do número de freguesias, a nova lei das finanças locais e das competências autárquicas. Estas e outras ameaças, levadas a cabo pela dupla PSD / CDS-PP têm sido objeto de denúncia e de luta por parte da CDU e das forças que a compõem.
Por fim, um apelo…
A CDU e o seu projeto autárquico são uma referência inquestionável. Trabalho, Honestidade e Competência são marcas que caracterizam a gestão CDU e a ação dos nossos eleitos nas autarquias locais.
Para nós, Partido Ecologista “Os Verdes”, a CDU, pelo trabalho realizado, pelo prestígio que alcançou na gestão autárquica, é a força política melhor colocada para mobilizar as populações em torno das grandes causas do desenvolvimento e da sustentabilidade.
Por tudo isto é necessário reforçar a CDU tanto em número de votos, como em número de mandatos e aumentar o número de maiorias nos órgãos autárquicos. É preciso dar força aos que estão verdadeiramente nas ruas, com as populações e que se erguem na defesa dos seus direitos.
Ao trabalho Companheiros e amigos!