Resposta dos

Verdes Europeus

à crise do COVID-19

 

Raramente uma crise desta dimensão teve um impacto tão grande em tantos cidadãos, em tão pouco tempo, no mundo inteiro. Este é um desafio sem precedentes para as nossas sociedades, que a humanidade deve enfrentar toda junta. Só através de uma ambiciosa solidariedade e cooperação, sem nacionalismos ou egoísmo, garantirão que sairemosp desta crise mais fortes e mais sábios. Não podemos deixar ninguém para trás, temos de encarar esta crise todos juntos, de corações abertos.

 

Nós, os Verdes Europeus, estamos unidos para fazermos parte da resposta a esta pandemia. Juntos,

 

• Expressamos a nossa profunda solidariedade por todos aqueles que foram infectados pelo vírus e que lutam pelas suas vidas, assim como para com as suas famílias e amigos; compartilhamos o sofrimento daqueles que perderam os seus entes queridos devido à doença.

 

• Afirmamos a nossa solidariedade e profundo apreço por aqueles que estão a arriscar as suas vidas ao cuidar e a tratar das pessoas afectadas pelo vírus. Ninguém pode subestimar o contributo que dão às nossas sociedades; isso não deve e não será esquecido. Da mesma forma, nunca conseguiremos agradecer o suficiente a todos os trabalhadores que garantem a manutenção de serviços essenciais, arriscando a sua própria saúde todos os dias.

 

• Saudamos as iniciativas e soluções inovadoras do comum dos cidadãos e da sociedade civil que se tem organizado em toda a União Europeia, que estão a ajudar as nossas sociedades a lidar com esta nova realidade diária. Também valorizamos profundamente o papel dos governos e autarquias locais que estão no terreno, na linha da frente na gestão desta crise.

 

• Saudamos todos os sinais de solidariedade que testemunhamos entre países e regiões. Ao mesmo tempo, lamentamos veementemente a falta de solidariedade dos Estados Membros da UE demonstrada durante esta crise, em particular em relação à Itália, cujo pedido de material médico permaneceu sem resposta, e à Espanha, também fortemente afectada pela situação actual. Solicitamos a todos os Estados Membros e às instituições da UE que se coordenem juntamente com todos os estados europeus na nossa região, com o objectivo de garantir uma produção mais estratégica e o uso mais eficiente de material médico, a troca de informações e conhecimentos, apoio económico, bem como, a continuação da livre circulação de mercadorias, a fim de evitar possíveis carências de bens essenciais.

 

• O sector privado tem mostrado bons exemplos da sua capacidade de resposta e de criatividade para responder à crise. Mas neste sector testemunhamos também tentativas de retirar vantagens indevidas da actual crise, explorando as legítimas ansiedades da população. Em particular, opomo-nos fortemente a todas as tentativas de obtenção em massa de dados pessoais, quer seja feita por instituições públicas ou privadas.

 

• Temos consciência de que os vários Governos da União Europeia estão a agir, de boa fé, para encontrar a melhor solução para conseguir ultrapassar esta crise sanitária e as suas consequências sociais e económicas. Onde quer que os Verdes estejam, em Governos ou na oposição, não nos poupamos a esforços para contribuir para este objetivo comum.

 

• Estamos no entanto profundamente alarmados pelas iniciativas unilaterais que alguns governos dentro da UE estão a tomar, particularmente no que concerne a medidas de emergência. Qualquer restrição aos direitos humanos tem de ser o mais limitada possível na sua duração, em todos os casos consequente mas nunca desproporcionada. Estamos deveras preocupados com as atitudes de alguns governos que tentam tirar dividendos políticos desta pandemia. Esta crise não pode ser usada como pretexto para destruir ou minorar o controlo democrático e as correlações de forças políticas, nem para minorar direitos laborais ou sociais. Os diferentes governos devem continuar sujeitos ao escrutínio político e as medidas extraordinárias devem ser aplicadas sempre de boa fé.

 

• São bem vindos os compromissos já assumidos ao nível da União Europeia, pela Comissão Europeia e pelo Banco Central Europeu (BCE) para fazer “o que for necessário” para mitigar as consequências sociais e económicas desta crise, particularmente no que diz respeito à suspensão do PEC (Pacto de Estabilidade e Crescimento) tal como o plano de expansão monetária do BCE, mas acreditamos de que podem ir mais longe. Pedimos em particular, assistência financeira para os Estados-Membros que estão a ser afetados de forma mais severa, através de concessões e empréstimos a baixos juros sem quaisquer condicionalismos politicamente negativos. Os Governos e as instituições europeias devem articular-se em conjunto para, de forma rápida, instituir os Eurobonds, para ajudar a aumentar o necessário financiamento para as políticas de saúde e de recuperação.

 

• Apelamos aos Estados Membros e à União Europeia para se coordenarem e anteciparem fortes medidas que impeçam despedimentos em massa e possam estabilizar salários dos trabalhadores afetados, em particular os mais vulneráveis. Para o período imediatamente a seguir à crise será necessário um pacote de investimentos que deve visar fundamentalmente as pequenas e médias empresas e os trabalhadores independentes e que contribua para orientar a nossa economia para uma transição social e ecológica.

 

• Reconhecemos a dimensão global desta crise e a solidariedade que os países europeus têm oferecido a países não europeus. Da mesma forma a solidariedade da União Europeia não pode parar nas suas fronteiras. A UE deve disponibilizar a ajuda humanitária necessária, tal como os recursos médicos, em especial aos países de todo o Sul. A UE deve assegurar o máximo de colaboração com a OMS e outros organismos internacionais para encontrar uma resposta médica consequente (cooperação na pesquisa de vacinas, etc...) e partilhar essa pesquisa.

 

 

Para travar a crise os verdes acreditam que se devem orientar pelas seguintes diretrizes:

 

1. Temos de assegurar, coletivamente, de que ninguém é deixado para trás, especialmente aqueles que são mais vulneráveis na nossa sociedade ou mesmo os que estão à margem. Esta crise não pode, de forma alguma, aprofundar injustiças ou a exclusão. Acreditamos que a forma como lidaremos com esta crise não deve impedir que a União Europeia, os seus Estados Membros, juntamente com outros países da Europa, ajam de forma urgente e responsável para aliviar o agravamento da situação nos campos de refugiados nas ilhas Gregas. Os Campos de Refugiados nestas ilhas devem ser evacuados para garantir um acesso seguro aos cuidados de saúde, a quarentena e outras medidas apropriadas para combater o vírus Corona.

 

2. Uma resposta consistente, eficiente e duradoira exige uma ação coletiva. Proteger vidas significa deixar para trás os interesses económicos ou os interesses individuais de cada país. Nesse sentido, as instituições da União Europeia devem assumir um papel cimeiro de coordenação.

 

3. Encontrar respostas para a crise exige ação e pensamento fora da caixa, nomeadamente em relação à política macroeconómica. Organizações, leis, regulamentos e procedimentos devem ser elaborados com o objetivo de salvar vidas e de as ajudar e não o contrário.

 

4. Serviços de saúde públicos, livres e financiados adequadamente são e devem permanecer o pilar dos nossos sistemas de saúde. A União Europeia deve apoiar uma maior cooperação entre os diversos serviços de saúde e encontrar mecanismos que os fortaleçam futuramente. Queremos transformar esta crise num ponto de partida para fortalecer uma Europa mais verde e mais social.

 

Não nos podemos enganar: A forma como gerirmos esta crise e a forma como nos coordenarmos e nos apoiarmos pode fortalecer-nos ou pode destruir irremediavelmente, os nossos sistemas democráticos e a estabilidade da União Europeia.

 

Estamos convencidos de que assim que consigamos superar esta crise, não podemos voltar ao “business as usual”, nem a crise pode ser usada como alibi para aplicar mais políticas severas de austeridade, como aconteceu com a crise financeira em 2008. Tal como as Alterações Climáticas, que irão continuar como um desafio urgente e real, a pandemia questiona profundamente a forma como as nossas sociedades estão organizadas, a forma como vivemos neste Planeta e muitas das nossas políticas convencionais. Mais do que nunca precisamos de uma nova linha de orientação coletiva e nessa perspetiva a crise provocada pelo Covid-19 fortalece a absoluta necessidade de tomarmos iniciativas transformadoras como o Novo Acordo Verde (Green New Deal), que faça um forte investimento nos serviços públicos de qualidade, nomeadamente no setor da saúde. Só então esta crise nos pode levar a uma sociedade mais democrática, mais justa e mais sustentável.

 

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