Intervenção da Deputada Mariana Silva - Assembleia da República, 14 de novembro de 2019

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Partido Ecologista «Os Verdes» saúda os peticionários por trazerem à discussão um tema tão atual como o da necessidade das crianças que frequentam os jardins de infância poderem fazer a sesta.

Alguns pais começaram a perceber que a prática da sesta ao início da tarde se foi perdendo nos estabelecimentos de educação pré-escolar. Com ritmos de vida mais apressados, com a falta de redes de apoio familiar, desde muito cedo que as crianças são obrigadas a cumprir os horários laborais dos seus pais. Muitas vezes, o que acontece é que as crianças vão mais cedo para a escola do que os pais vão para o trabalho e saem da escola um pouco depois de os pais terminarem o seu horário laboral.

Muitas crianças passam mais tempo nos estabelecimentos de ensino do que aquele que os seus pais passam no trabalho. Por isso, e tendo também presente que, em 2017, a Sociedade Portuguesa de Pediatria recomendou que a sesta fosse «facilitada e promovida nas crianças até aos cinco anos», será necessário considerar os horários de cada criança para que seja avaliada a sua necessidade de descansar e respeitar o seu regime de sono bifásico.
Os Verdes consideram que a discussão da introdução da sesta nos estabelecimentos de educação pré-escolar deve ter presente que, pela Resolução da Assembleia da República n.º 178/2019, publicada a 12 de setembro em Diário da República — portanto, há cerca de dois meses —, o Governo está obrigado a apresentar um estudo sobre a matéria para, a partir do mesmo, lançar um debate público sobre este tema.

Na perspetiva de Os Verdes, a obtenção de resultados decorrentes da concretização dessas diligências é importante para que o Governo dê passos que garantam que as crianças, a partir dos três anos, tenham direito à sesta nos estabelecimentos públicos do ensino pré-escolar, investindo nos meios necessários para o efeito, incluindo na contratação dos profissionais necessários. Efetivamente, não podemos ignorar que estes estabelecimentos enfrentam um conjunto de dificuldades, que passam pela escassez de meios materiais e de meios humanos, para garantir as condições logísticas para que cada criança possa descansar.

Mais uma vez, para além da sensibilização e das recomendações dos especialistas, é essencial não ignorar o desinvestimento na educação e as suas consequências. Os Verdes reafirmam que os recursos públicos que são orientados para a educação não devem ser vistos como uma despesa, mas sim como um efetivo investimento.