Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 15 de novembro de 2019

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: As minhas primeiras palavras são para saudar os milhares de cidadãos que subscreveram esta petição, uma saudação que quero estender ao movimento Cidadãos por Coimbra, que a dinamizou e promoveu.

Como primeira nota, gostaria de dizer que Os Verdes acompanham integralmente as preocupações dos peticionantes e os propósitos expressos na petição, o que, de resto, nos levou a apresentar uma iniciativa legislativa que, estamos em crer, vai ao encontro do objetivo pretendido pelos milhares de cidadãos que, de forma muito clara, dizem não querer a maternidade de Coimbra nos espaços dos Hospitais da Universidade de Coimbra.

Como referem os peticionantes, e a nosso ver bem, o resultado do excesso de concentração de serviços e pessoas nos Hospitais da Universidade de Coimbra são conhecidos e estão à vista de todos de forma muito clara. Ainda por cima, com uma concentração de serviços muito para além do que estava inicialmente previsto, o que está certamente a colocar em causa a qualidade e a eficiência dos serviços prestados.

Para além disso, é também necessário ter em conta as questões de mobilidade, uma vez que os acessos nem hoje dão resposta, nem sequer se vislumbram condições objetivas que, no futuro, possam garantir dar uma resposta adequada, o que significa que a localização da maternidade no espaço dos Hospitais da Universidade de Coimbra representaria um verdadeiro caos em termos de mobilidade. E se há serviços em que a mobilidade tem de ser assumida como elemento central da equação quando falamos da localização, esses serviços são, naturalmente, e pelos motivos que todos conhecemos, os serviços de uma maternidade.

Acresce ainda que, no espaço do Hospital dos Covões, existem serviços e instalações, bem como a possibilidade de construção e o enquadramento ambiental para acolher um equipamento com a dimensão de uma maternidade. Ora, uma vez que o Hospital dos Covões tem sido ao longo do tempo esvaziado de serviços, enfim porque se tem concentrado tudo nos Hospitais da Universidade de Coimbra, a instalação da maternidade de Coimbra neste hospital representaria a solução para dois problemas. Evitava-se, por um lado, o caos em termos de acesso aos Hospitais da Universidade de Coimbra e, ao mesmo tempo, potenciava-se a oferta de serviços no Hospital dos Covões.

São também esses os pressupostos que levaram Os Verdes a apresentarem a iniciativa legislativa que agora também estamos a discutir e que, basicamente, propõe ao Governo que proceda à realização de estudos e inicie o processo de implementação da nova maternidade de Coimbra no espaço do Hospital dos Covões, que construa a nova maternidade sem recurso a qualquer parceria público-privada, que reforce o Hospital dos Covões com os meios e valências necessários para corresponder às necessidades da nova maternidade de Coimbra, desde logo a reabertura das urgências em horário noturno e, por fim, que assegure a qualidade do serviço nas Maternidades Bissaya Barreto e Daniel de Matos, dotando-as dos recursos humanos e equipamentos adequados, e que garanta obras de manutenção das respetivas instalações até a construção da nova maternidade de Coimbra.

Portanto, também creio, como dizia o Sr. Deputado José Manuel Pureza, que, a seguir, veremos se as preocupações que, agora, certamente serão expressas nesta discussão terão materialização na hora de votar.