Intervenção da Deputada Mariana Silva - Assembleia da República, 14 de novembro de 2019

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O PEV saúda os subscritores da petição hoje em debate, que se intitula «Pelo fim da violência obstétrica nos blocos de parto dos hospitais portugueses».

O nascimento de um filho é um momento inegavelmente marcante na vida das mães e dos pais, mas é particularmente vincado na vida de qualquer mulher. É um momento de emoções intensas e de vivências únicas.

Sabemos dos muitos avanços que nesta área da medicina se alcançaram nos últimos anos no nosso País, traduzidos numa das mais baixas taxas de mortalidade neonatal do mundo, fruto, em grande medida, do esforço, da dedicação, da qualidade e do profissionalismo dos trabalhadores do setor.
Tomamos, entretanto, boa nota da pretensão da petição e o PEV pretende contribuir para garantir sempre melhores condições de assistência à gravidez, ao parto e ao período pós-parto e temos bem consciência de medidas que podem, efetivamente, contribuir para garantir essas melhorias.

Nesse sentido, Os Verdes apresentam hoje um projeto de resolução, que recomenda ao Governo a elaboração no prazo de três meses, pela Direcção-Geral de Saúde, de um plano faseado para a superação das graves deficiências de pessoal e meios técnicos no Serviço Nacional de Saúde, na especialidade de obstetrícia, que deverá ser entregue à Assembleia da República.

A Direção-Geral deverá garantir que o questionário de satisfação dos serviços de saúde materna e obstetrícia seja disponibilizado a todas as grávidas, sem exceção, e deverá promover campanhas de esclarecimento sobre o acompanhamento pré-natal, no parto e no pós-parto, com informação clara e simplificada, para que a confiança nos profissionais de saúde e no serviço de saúde obstétrico seja garantido.

É também importante a promoção nos centros de saúde e hospitais, por todo o País, de formas de apoio às mulheres que manifestem claramente que tenham passado por uma experiência relacional não positiva a nível dos serviços de saúde obstétrica, caso seja esta a sua vontade, e, por fim, que a aceitação e valorização dos planos de parto, por parte das instituições hospitalares, se torne a prática e se direcione a ação numa lógica de cuidados mais humanos centrados na mulher e na sua família.

Para que estas práticas sejam uma realidade é necessário que o investimento no SNS (Serviço Nacional de Saúde) no que respeita à aquisição ou modernização de materiais, à contratação de profissionais de saúde ou às obras que são tão necessárias em algumas estruturas hospitalares. É urgente o reforço e a melhoria das respostas necessárias.

Sabemos que todas as áreas de saúde são afetadas pelo subfinanciamento, incluindo a obstetrícia, uma das mais sensíveis quer para as grávidas quer para os profissionais que as acompanham no processo da gestação até ao parto.

Sabemos também, Sr.as e Srs. Deputados, que até para se nascer e fazer nascer em condições é preciso dar um pontapé nas lógicas de Bruxelas de continuar a cortar nos serviços públicos!