Intervenção da Deputada Mariana Silva - Assembleia da República, 10 de janeiro de 2020

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Ministra da Saúde, todos os dias saem notícias que relembram as dificuldades do Serviço Nacional de Saúde.
Sabemos das dificuldades dos hospitais que precisam de obras, da falta de material médico, das longas listas de espera para uma consulta de especialidade ou do desespero de quem espera por uma operação com carácter de urgência, que demora meses.

Sabemos do desespero de quem está doente e espera horas para ser atendido no serviço de urgências ou do desespero dos pais que têm de percorrer vários quilómetros até ao hospital mais próximo, onde o serviço de pediatria esteja em funcionamento.

Todos sabemos que os serviços encerrados já não pertencem apenas ao interior e a zonas menos povoadas.

Tudo isto é consequência do desinvestimento dos diversos governos, que tinha apenas como objetivo degradar o Serviço Nacional de Saúde e justificar a entrega do que for rentável ao apetite insaciável dos grupos privados que operam na área.

Mas, quando falamos de Serviço Nacional de Saúde, quase podemos falar de um milagre. É que, apesar dos ataques que tem sofrido, ele continua a ser uma realidade sem paralelo na maior parte dos países do mundo, assegurando a toda a população — com falhas, é certo — o direito à saúde.
Isto só é possível pela ação dos seus profissionais, que todos os dias trabalham, muitas vezes em condições difíceis, para oferecer os melhores cuidados às populações. Daqui lhes enviamos uma palavra sincera de reconhecimento. Médicos, enfermeiros, técnicos de diagnóstico, trabalhadores auxiliares e outros trabalhadores devem ser louvados, porque é a eles que se deve, em muito, o valor do Serviço Nacional de Saúde.

Falando de trabalhadores, Sr.ª Ministra, que garantia nos dá de que os 8400 profissionais que o Governo anunciou que serão contratados para o Serviço Nacional de Saúde significam mesmo o preenchimento destas vagas diferentes e não a soma de contratos precários ao longo dos anos?

Sr.ª Ministra, finalmente, todos os portugueses terão médicos e enfermeiros de família? Serão contratados mais psicólogos para os centros de saúde, para que a saúde mental deixe de ser o «parente pobre» do Serviço Nacional de Saúde? Quantos serão?

Por fim, é sabido que as mudanças no clima trazem doenças antigas em momentos diferentes do ano e trazem doenças novas, designadamente introduzidas por insetos que vão mudando os seus habitats. Neste Orçamento do Estado fala-se muito das alterações climáticas.

Quanto pensa o Governo gastar, e com que plano, face a esta nova realidade?