É uma ameaça coletiva que vem, desde logo, reforçar a necessidade de estarmos dotados de um Serviço Nacional de Saúde sólido e robusto que seja capaz de dar resposta aos problemas de saúde dos portugueses no seu dia a dia, mas também a situações como aquela que estamos a viver atualmente.

De facto, por mais voltas que alguns pretendam dar, há um dado do qual não é possível fugir: é que quanto mais fortalecido estiver o nosso Serviço Nacional de Saúde mais adequada será a resposta a casos como o da COVID-19. Isto é tanto mais verdade sobretudo quando percebemos que não podemos contar com o setor privado, com interesses na área da saúde, para fazer face a problemas desta natureza e com a potencial dimensão que o mesmo pode atingir.

Como, durante as últimas semanas, Os Verdes já tiveram oportunidade de referir, a nosso ver, a melhor resposta para o problema que o coronavírus representa para todos nós deve assentar na procura de um equilíbrio entre, por um lado, o não facilitar de forma alguma e em nenhum dos seus ângulos e, por outro lado, a necessidade ou a responsabilidade de não contribuir para potenciar ou fomentar o alarme social, que, certamente, em nada ajudará, bem pelo contrário. Esse equilíbrio que é preciso encontrar, na nossa perspetiva, só será possível alcançar se ouvirmos quem sabe, e quem sabe são os técnicos, os especialistas e o conhecimento científico, a ciência.

Por isso, entendemos que as medidas de contenção a tomar devem ter como suporte mínimo as orientações e as recomendações das autoridades de saúde, em particular da Direção-Geral de Saúde, ou, pelo menos, serem assumidas em articulação com essas entidades. Se é verdade que ninguém tem a fórmula mágica para resolver, assim de repente, um problema com semelhante gravidade e complexidade, cujo alcance, aliás, é manifestamente imprevisível, também é verdade que só teremos a ganhar se atendermos ao que dizem as autoridades de saúde.

Porém, há, ainda assim, independentemente das orientações das autoridades de saúde, há um conjunto de preocupações que Os Verdes consideram que o Governo pode e deve começar a equacionar e a garantir. Falamos, por exemplo, da necessidade de reforçar os meios de prevenção, sobretudo dos profissionais de saúde, que são as pessoas que mais de perto lidam com o problema, e para esses profissionais não pode haver falta de material clínico, desde logo, máscaras ou fatos adequados às exigências que as circunstâncias impõem, não só para que esses profissionais possam desenvolver devidamente o seu trabalho, mas também para o poderem fazer em segurança e salvaguardando a sua integridade e a sua saúde.

Depois, é preciso garantir que não há imperativos de natureza orçamental que, de uma forma ou de outra, impeçam ou atrasem a adoção de medidas que forem necessárias para fazer face a esta ameaça coletiva.

Falamos, por exemplo, da oportunidade de equacionar a possibilidade de proceder à agilização dos processos de contratação pública, para que os serviços de saúde possam, de forma atempada e sem demoras, adquirir os meios que se mostrem indispensáveis para dar resposta a este grave problema.

Mas também é necessário garantir que as pessoas que trabalham não sejam abusivamente penalizadas, em virtude das medidas que venham a ser tomadas, nem do ponto de vista salarial, nem do ponto de vista dos seus direitos.

É preciso ainda garantir apoios visíveis para as micro, pequenas e médias empresas que venham a ressentir-se desta séria ameaça.

Por fim, falamos também da necessidade, não menos importante, de revisitar a Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso (LCPA), com o propósito de libertar o setor da saúde do alcance desta lei, para que os serviços de saúde possam adquirir os materiais de que necessitam para responder aos problemas em geral, e, em particular, à COVID-19, sem terem de recorrer à Central de Compras e, portanto, para o poderem fazer com menos burocracia e de forma mais atempada.

É que, face ao que estamos a viver, o tempo não é dinheiro, o tempo é vida e, com a vida, não podemos facilitar.

Dito isto, Os Verdes continuam disponíveis para partilhar informação e acompanhar o desenvolvimento do processo com o Governo, num esforço coletivo, porque a ameaça também é coletiva.