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03/02/2020 |
Debate na Generalidade do Orçamento do Estado para 2020 - DAR-I-023/1ª |
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Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Os professores são dos profissionais da função pública que encontram mais inconstância ao longo da sua vida profissional.
Muitos ficam, por via de concurso, colocados longe das suas residências e são obrigados a percorrer muitos quilómetros diariamente, quantas vezes sem uma rede de transportes públicos à altura. Outros são mesmo obrigados a arrendar uma segunda habitação, para aí permanecerem uma parte da semana. Tudo isto comporta custos elevados e os docentes não têm qualquer tipo de valorização salarial pelo facto, o que, na prática, significa terem de pagar, e muito, para trabalhar. Esta situação é uma das causas para a falta de professores, seja nas escolas dos grandes centros, por ser incomportável o custo do alojamento, seja do interior do País, por ser impossível suportar as despesas diárias com combustível e portagens.
Por isso, Os Verdes propõem que o Governo, em conjunto com as estruturas representativas dos professores, estipule ajudas à deslocação e à deslocalização destes profissionais.
E são razões bastantes, no entender de Os Verdes, para que a Assembleia da República decida e o Governo estabeleça uma ajuda de custo para a deslocação de docentes, no ano letivo de 2020/2021, que fiquem colocados em escolas ou agrupamentos distanciados a mais de 50 km da respetiva residência e onde não existam transportes públicos que possam satisfazer as necessidades diárias de deslocação ou que fiquem colocados em escolas ou agrupamentos bastante distanciados da sua residência e sejam, por isso, obrigados a arrendar habitação.