Sr. Presidente, Sr.^as e Srs. Deputados, Sr. Deputado João Dias, o Sr. Deputado traz aqui um dos problemas centrais da fase atual: a defesa da produção nacional e da pequena e média agricultura e das pescas.

No presente, vivemos momentos de valorização da agricultura e da produção nacional, mas não nos esquecemos dos tempos em que se dizia que era mais barato importar produtos alimentares produzidos no outro lado do mundo do que produzi-los em Portugal, e até com o argumento de que era a favor do ambiente — vá lá compreender-se!

Hoje, ouvimos falar da valorização dos circuitos curtos de comercialização, depois de ainda há poucas semanas terem dado, aqui mesmo, nesta Assembleia, a indicação para cancelar tudo. E muitos cancelaram os mercados, tão necessários para assegurar o escoamento dos pequenos agricultores.

Tiveram razão antes do tempo, Os Verdes, quando fizeram a campanha «Produzir e consumir local», da qual alguns escarneceram, mas hoje todos percebem que é este o paradigma que é necessário valorizar, valorizar e defender a agricultura familiar e biológica, os modos de produção mais amigos do ambiente, que permitem o desenvolvimento da economia local, percorrendo o caminho para a sustentabilidade.

Mas para isso, Sr. Deputado, é necessário apoiar a pequena e média agricultura. Sem a agricultura familiar o que teremos é produção intensiva, é utilização massiva de pesticidas, é desperdício de água.

Com a agricultura familiar, com os métodos tradicionais de cultivo, teremos ocupação e valorização do território, teremos produção de qualidade.

Por isso, pergunto-lhe, Sr. Deputado: não lhe parece que o Estatuto da Agricultura Familiar poderia ser a alavanca fundamental para esse objetivo? Que medidas considera que deveriam ser tomadas para promover a agricultura familiar e, designadamente, o seu Estatuto?