Sr. Presidente, Sr.^as e Srs. Deputados: Inicio a minha intervenção saudando todos os enfermeiros que estiveram na linha da frente durante a fase mais complicada da pandemia, todos os que foram afetados pelo vírus no âmbito das suas funções, mas que, conscientes da necessidade, voltaram à sua função logo que foi possível. Quero saudar os enfermeiros que, mesmo vivendo situações de injustiça, se dedicam à sua profissão e contribuem, inegavelmente, para o sucesso da resposta do SNS.

A petição, com mais de 8000 assinaturas, que reclama a justa valorização e dignificação da carreira de enfermagem, relembra, mais uma vez, o descontentamento generalizado dos profissionais de enfermagem com as alterações à sua carreira.

As suas funções são desempenhadas em circunstâncias exigentes, com horários de trabalho extensos e folgas reduzidas, em condições de elevada exposição ao contágio, principalmente numa primeira fase do surto epidémico, em que escasseavam os essenciais equipamentos de proteção individual.

Nos últimos meses, os portugueses foram para as janelas e varandas bater palmas merecidas em solidariedade aos profissionais de saúde, com a certeza de estes estarem a cumprir com o seu dever, mesmo com o medo natural, mesmo com o afastamento da família e amigos, mas com toda a entrega para que o Serviço Nacional de Saúde não deixasse ninguém sem cuidados.

Muitos dos que bateram palmas, do Primeiro-Ministro ao Presidente das República, sabem que a luta dos enfermeiros pela dignificação da carreira e o acesso aos seus direitos não é de hoje. Os diversos governos optaram por desinvestir no SNS e, consequentemente, nos seus profissionais.

O País necessita de profissionais motivados e comprometidos. Com o mesmo comprometimento deve o Estado responder perante estes, assegurando princípios de igualdade e proteção no seu exercício profissional. As palmas devem ser agora transformadas em direitos e salários.

Ainda hoje continuamos a ouvir histórias da emigração em massa de enfermeiros portugueses que procuraram uma vida melhor, que encontraram fora do seu País o reconhecimento nas condições de trabalho e no salário.

É hora de o Governo dar seguimento ao Decreto-Lei n.º 71/2019. Por isso, Os Verdes acompanharão os projetos que garantam os direitos de todos os enfermeiros.

Os enfermeiros são fundamentais no SNS, são a garantia de um serviço público de qualidade e para todos. Para que tal seja concretizado é necessário dotar o Serviço Nacional de Saúde do número de enfermeiros necessários, combater a precariedade e integrá-los em carreiras valorizadas e dignificadas, com remunerações adequadas e motivados para desempenhar este serviço público imprescindível.

Estas são as condições que permitem defender e reforçar o Serviço Nacional de Saúde, pelo que se impõe que seja feita essa valorização.