Parece-me, também, que é de inteira justiça referir algumas notas que, nesta circunstância, importa sublinhar: a primeira é o devido reconhecimento pelo empenho que todas aquelas pessoas, homens e mulheres, que estão na linha da frente desta batalha, nomeadamente os profissionais do SNS, mas também os bombeiros e os profissionais do INEM, pela forma absolutamente exemplar como continuam a lidar com esta grave ameaça e a quem se deve, aliás, o esforço para a sua contenção.

Mas, como esta ameaça é coletiva, a resposta também tem de ser coletiva e aqui importa não só registar o contributo de todas as pessoas que nestes dias continuam a trabalhar para garantir que, apesar de tudo, o essencial não falte e que o País não pare, mas também à forma como os portugueses, em geral, têm vindo a encarar o problema, isto é, com todo o sentido de responsabilidade acatando, com serenidade, as recomendações das autoridades de saúde.

Por fim, quero constatar, mais uma vez, a importância e o papel do Serviço Nacional de Saúde, quer ao nível da contenção de um problema desta natureza, quer em relação à potencial dimensão que a COVID-19 pode vir a assumir. Na verdade, apesar do subfinanciamento a que tem estado sujeito há décadas, ainda assim, a importância do SNS sobressai neste contexto com um destaque que deve ser devidamente valorizado e reconhecido. Por isso, Os Verdes continuam a afirmar que quanto mais fortalecido e robusto estiver o nosso SNS mais adequada e mais eficiente será a resposta a casos como este.

Relativamente às propostas que o Governo hoje nos apresenta em relação a medidas excecionais e temporárias a adotar face à situação que se vive no momento atual e à proliferação de casos registados de contágio do novo coronavírus (SARS-CoV-2), gostaria de dizer o seguinte: registamos com agrado o facto de o Governo vir ao encontro das questões que Os Verdes haviam levantado e que têm a ver, por um lado, com a necessidade de agilizar os processos de contratação pública e autorizações administrativas como forma de tornar os processos mais céleres, porque tempo, nestes casos, é vida. Por outro lado, vão também ao encontro da necessidade de proceder a um reforço dos serviços públicos com vista a fortalecer a resposta a este grave problema.

Quanto ao apoio relativo às faltas dos trabalhadores, parece-nos francamente insuficiente, sobretudo para os trabalhadores independentes e por isso mesmo Os Verdes apresentam uma proposta de alteração no sentido de reforçar esses apoios, garantindo o indispensável.

Por fim, Os Verdes aproveitam ainda este debate para deixar uma preocupação que tem a ver com a situação dos trabalhadores imigrantes, nomeadamente no litoral alentejano. Isto porque, de facto, as dificuldades no domínio da língua portuguesa e as condições de habitação precária, como no caso dos trabalhadores das estufas, mas também do olival intensivo, podem potenciar situações muito complicadas para as quais é fundamental encontrar respostas específicas e urgentes.