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Intervenções na AR (escritas)
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25/05/2020
Debate sobre Creches– DAR-I-052/1ª

Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Diana Ferreira, como sabe, «Os Verdes» acompanham as preocupações sobre a possibilidade de algumas crianças poderem estar a perder o lugar nas creches pelo não pagamento da mensalidade devida no período de confinamento.

Por nossa iniciativa nesta Assembleia, recomendamos ao Governo que mobilize as instituições no sentido de promoverem acordos de reajustamento do valor das mensalidades com as famílias, para que estas não sejam ainda mais prejudicadas pelo facto de terem perdido rendimentos ou o emprego.

Por outro lado, relembramos que é urgente a elaboração de um plano de criação de uma rede pública de creches que cubra todo o País, com vista a garantir creche gratuita a todas as crianças até aos 3 anos, tal como a Sr.ª Deputada referiu na sua intervenção.

Entretanto, com a reabertura das creches a 18 de maio, damos voz às preocupações e dúvidas suscitadas pelos pais e pelos profissionais, para que seja possível um retomar das rotinas em segurança, para as crianças e para os profissionais. Existe muita insegurança, as respostas sobre o vírus ainda são escassas e talvez por isso as indicações da DGS não sejam devidamente compreendidas. O que está em causa é a dinâmica na relação entre as crianças e entre estas e os educadores e auxiliares, está em causa o trabalho pedagógico e de estímulo do desenvolvimento da criança. O afeto, o toque, a partilha, a brincadeira, são dimensões assentes numa interação de proximidade praticamente impossível de ser banida, sob pena de contribuir negativamente para o desenvolvimento da criança no seu todo e de prejudicar os vínculos da criança com os adultos de referência, com quem deve estabelecer confiança e segurança.

Por isso, Sr.ª Deputada, pergunto-lhe: para garantir o equilíbrio entre a necessidade de dar resposta a todos os pais que têm de regressar ao trabalho, a vantagem que as atividades de sociabilização têm para as crianças e a indispensável segurança para todos, não concorda que já deveriam estar previstas ações de fiscalização às instalações das creches, por forma a determinar se as mesmas reúnem condições de segurança para garantir a sua reabertura?

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