Sr. Presidente, Sr.^as e Srs. Deputados: Em nome de Os Verdes, começo esta intervenção por saudar todos os profissionais que garantiram que a escola pública desse, apesar das dificuldades, respostas aos estudantes do País. Saudamos os professores, os assistentes operacionais, toda a comunidade escolar, pelo trabalho com os alunos, que apenas surpreendeu quem não conhece a magia que acontece todos os dias em alguns estabelecimentos escolares em que tudo falta menos o empenho e o compromisso dos seus trabalhadores com os alunos. Saudamos todos os que não baixaram os braços perante um vírus que obrigou às alterações radicais do dia a dia de todos e se empenham na procura de soluções para que nenhum aluno fique para trás.

Infelizmente, fruto de décadas de desinvestimento programado, a escola pública, democrática e inclusiva tem vindo a degradar-se. Assistimos, durante anos, a recomendações de recuperação do parque escolar que foram sendo adiadas por todos os governos e assim chegámos a 2020 com escolas sem condições.

As condições materiais e humanas ressentem-se desse desprezo por parte dos sucessivos governos a pretexto de políticas de controlo da despesa pública. A escola pública foi descaracterizada e está mais longe de cumprir o papel fundamental na educação e formação de crianças, jovens e adultos.

Mas esta pandemia veio pôr a nu desigualdades com crianças e jovens que não estavam assim tão viciados em novas tecnologias, pois alguns deles nem tinham Internet em casa e os números mais recentes indicam que este número subiu fruto da diminuição do rendimento familiar.

Foi rápida a identificação das necessidades de ferramentas tecnológicas para os alunos de todas as idades e até para os professores, pois cada comunidade escolar conhece os seus alunos, os seus profissionais e reconhece as suas necessidades. A questão que se coloca é saber se o Governo percebeu que o investimento na educação é urgente e a valorização dos professores não se faz de elogios e agradecimentos mas, sim, da garantia dos seus direitos, visto que o sucesso escolar dos alunos apenas se concretiza com uma sociedade empenhada em lhes oferecer a escola que merecem.

Os Verdes reivindicam uma política que não ponha em causa o direito de todos usufruírem de uma escola pública de qualidade, democrática, inclusiva, universal e gratuita.

Não obstante o esforço que anteriormente sinalizámos, nesta quarentena muitos alunos ficaram para trás porque não tinham meios tecnológicos, porque tinham de partilhar o único computador da família com os irmãos e com os pais em teletrabalho, porque não tinham Internet, visto que o rendimento familiar não permitia, porque não vivem em famílias estruturadas, porque já antes da COVID-19tinham problemas, designadamente de habitação, os quais vieram agravar-se com o isolamento.

A comunidade escolar tentou reagir, mesmo antes de qualquer diretiva do Ministério da Educação, e mesmo com estas diretivas assistiu-se a variadas orientações por parte dos agrupamentos: uns mantiveram os horários letivos, transformados em atividade síncrona; noutros esta não se realizava, com todas as nuances intermédias; houve agrupamentos com planificação e lecionação de novos conteúdos curriculares e outros apenas com ações de consolidação de conteúdos.

Nunca a autonomia das escolas foi tão proveitosa para que o Governo passasse entre os pingos da chuva e sacudisse a água do capote!

Entretanto, os alunos, os professores e os pais estão cansados, porque foram chamados a dar uma resposta rápida e minimamente eficaz sem que tivessem tido tempo de se preparar, de se adaptar. O próximo ano letivo, sem grandes surpresas, parece estar novamente a ser alinhavado sem a participação dos interessados. Talvez até se inicie sem que esteja assegurado a todos os professores o direito às férias e ao descanso merecido.

Será necessário criar condições que permitam que os alunos, professores e assistentes operacionais voltem ao espaço-escola, porque é na escola que as crianças e jovens aprendem, socializam, respeitam, aceitam a diferença, conhecem e crescem em igualdade de oportunidades.

A educação é na escola e à escola tem de voltar. Tal implica, desde logo, a diminuição significativa do número de alunos por turma, proposta apresentada desde 2015 por Os Verdes e que em 2020 ainda não se concretizou na totalidade. A redução do número de alunos por turma não servirá apenas para que se cumpra o distanciamento exigido, que trará novas exigências ao Ministério da Educação, como a contratação de mais professores. Será também muito importante para que os professores possam contribuir com as suas funções, garantindo um acompanhamento mais próximo e eficaz aos alunos.

Investir num ensino público de qualidade é investir num futuro promissor e qualificado para o País. O contrário significa comprometer o seu potencial e desqualificar o País e o comportamento exemplar da comunidade escolar merece que o regresso seja marcado pela estabilidade e o cumprimento das necessidades.