Sr. Presidente, Sr.^as e Srs. Deputados, Os Verdes saúdam a intervenção da Sr.ª Deputada Joana Mortágua sobre o início do ano letivo 2020/2021, um momento tão importante para todos, até como sociedade, para as escolas, para as famílias e, particularmente, para as crianças e os jovens.

Os Verdes aproveitam para louvar os esforços que as diversas comunidades escolares estão a fazer para retomar a escola de forma segura para todos. Infelizmente, muitas são as dúvidas para as quais continuamos a não ter resposta. O Sr. Ministro da Educação diz que as escolas têm tudo preparado e que se respondeu a todas as necessidades reconhecidas, mas sabemos, por exemplo, que as mesas individuais não existem em todas as escolas, um pormenor que faria toda a diferença.

Todos são unânimes em afirmar que a experiência do 3.º período não se pode repetir. A escola é aprendizagem e educação, mas é também socialização e contacto. Nada substitui as aulas presenciais na escola, com uma ligação próxima ao professor, a ligação aos amigos e a ligação ao novo e ao diferente.

Sabemos que não ficou tudo bem. Sabemos que é necessário que se façam diagnósticos da saúde mental dos alunos e das necessidades materiais e sociais dos agregados familiares, que se olhe para os casos específicos e que não se generalizem as opções e as regras de forma cega e pouco igualitária, garantindo o direito das crianças a irem à escola, a participarem nas atividades, a serem felizes.

Voltar à escola com todas as garantias exige a contratação de mais professores e de mais funcionários para que seja possível garantir a higienização dos espaços de forma regular, para que o acompanhamento dos alunos seja mais próximo no incentivo às regras de higienização, nos espaços exteriores, nas cantinas e na receção dos mesmos.

São necessários mais meios e mais investimento por parte do Ministério da Educação, para que os municípios não fiquem com mais este encargo e, sobretudo, para que não se instale a desigualdade de condições nas escolas de todo o País.

Por isso, Sr.ª Deputada, não considera que é também necessário garantir de forma urgente os apoios às crianças com necessidades educativas especiais, em particular? Não considera que as situações de crianças com particulares dificuldades, seja por razões económico-sociais, seja por razões de saúde,…

Estou mesmo a terminar, Sr. Presidente.

Como dizia, não considera que as situações dessas crianças devem ter um tratamento apropriado para lhes garantir o direito a estarem na escola sem qualquer discriminação?