Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.^as e Srs. Deputados, hoje, celebramos o Dia Mundial do Ambiente, cujo tema escolhido para 2020 foi a biodiversidade.

A biodiversidade, seja uma espécie ou todo um ecossistema, é vital para a saúde e o bem-estar dos seres humanos. A qualidade da água que bebemos, os alimentos que consumimos e o ar que respiramos dependem da boa saúde da natureza.

Nunca se falou tanto de ambiente, de alterações climáticas, de descarbonização e sustentabilidade, como em 2019. Milhões de jovens manifestaram-se porque sentem o futuro do planeta, e sobretudo o seu futuro, comprometido e exigem que se faça mais, que se enfrentem os problemas e que se coloquem em prática políticas sérias de comprometimento com o ambiente e com os cidadãos.

Na COP 25 (Conferência das Partes), também em 2019, o Sr. Primeiro-Ministro afirmou que Portugal estava na linha da frente das políticas ambientais e o Sr. Ministro do Ambiente foi a Madrid afirmar que estávamos a fazer o que era preciso e que Portugal não ia admitir que os outros não fizessem o mesmo. Hoje mesmo, o Sr. Ministro do Ambiente insistiu nessa narrativa e, pelo menos na identificação de planos, devemos estar mesmo na linha da frente.

Passados 6 meses, aqui estamos nós a discutir as políticas ambientais que não foram aplicadas, as promessas que foram esquecidas e a relembrar, vezes sem conta, que em nome de mais uma crise, mesmo uma crise que ninguém esperava, não vale tudo.

Será, Sr. Ministro, que a urgência para a proteção da biodiversidade se coaduna com o avanço na exploração de gás natural na Batalha e em Pombal ou com a construção de um aeroporto no Montijo, numa área de reserva natural do Tejo?

Será, Sr. Ministro do Ambiente, que a preservação da biodiversidade rima com a exploração de lítio em solos classificados como património agrícola mundial e em baldios? Parece-nos que a urgência dessa exploração rima com destruição.

Portugal já sofreu com os efeitos devastadores do processo de alterações climáticas, com extremos climáticos severos, que tiveram consequências brutais, como os grandes fogos florestais que não acreditávamos que alguma vez acontecessem, ou com a tempestade Leslie, ou, mesmo, com a tempestade que no último fim de semana assolou a Beira Baixa.

Hoje, enfrentamos mais um momento que não se podia imaginar. Mas, mesmo com uma epidemia como a de COVID-19, continua a ser necessário o combate por uma natureza rica em biodiversidade e ecossistemas funcionais.

Em momento de confinamento, de paragem parcial da economia muito se ouviu falar sobre a qualidade do ar, sobre a diminuição do ruído e sobre o regresso de alguns animais que não se atreviam a aproximar-se dos centros urbanos.

O problema, Sr. Ministro e Srs. Deputados, é que, no que à biodiversidade e à defesa da natureza diz respeito, há um vírus que é, pelo menos, tão difícil de debelar como este: o vírus do lucro, da ganância, que não se importa com a destruição daquelas, e é esse que temos também de combater. Não vale tudo!

O planeta — os homens e mulheres que aqui vivem — não aguenta. Os Verdes, que iniciaram esta luta há quase 40 anos, não se cansarão de o dizer.

2ª Intervenção

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Neste debate de urgência, em que fomos convidados a refletir sobre a justiça climática e a saída para as crises, voltamos a sublinhar que é essencial que a crise provocada pela pandemia da COVID-19 não afete os objetivos globais e nacionais de sustentabilidade.

O confinamento imposto pela COVID-19 demonstrou que houve uma modificação significativa na vida diária da generalidade dos cidadãos. Os dados revelam que os índices de poluição baixaram significativamente, sobretudo porque as deslocações pendulares em transporte particular deixaram de se realizar massivamente, o que comprova o que os Verdes têm vindo a propor: a aposta numa boa rede de transportes públicos, a custos comportáveis para os utentes, que desmobilize os cidadãos da utilização diária do automóvel particular.

No imediato, é crucial garantir um reforço da oferta de carreiras e horários enquanto se mantiver a regra da diminuição de lotação nos transportes coletivos para conquistar a confiança dos utentes, para que não se perca todo o caminho já feito com a redução do preço dos passes.

É preciso, desde logo, identificar quantas localidades, vilas, aldeias se encontram, desde o mês de março, sem acesso a qualquer transporte público e repor essas carreiras já! Sr. Ministro, é com isto que está a acontecer no meu País que eu fico incomodada.

Mas hoje há uma pergunta que se impõe: sendo a ferrovia essencial para a descarbonização, vão o Sr. Ministro e este Governo ser cúmplices do fim da única ligação ferroviária entre Lisboa e Madrid?

Não é de retrocessos que queremos ouvir falar, é do retomar de caminhos iniciados e interrompidos, como o de incentivar os cidadãos para a utilização da bicicleta como modo alternativo de transporte, e, para isso, é necessário a implementação da Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável 2020-2030.

Sr.^as e Srs. Deputados, estamos a viver um momento de transição, em que os desafios são imensos e em que é possível fazer opções políticas mais sustentáveis, com investimento público, que terá reflexos muito mais abrangentes do que apenas a descarbonização. Apostar nas ciclovias, incentivar e criar condições para uma mobilidade suave será também um investimento na saúde e até na criação de emprego.

Ao Governo cabe dizer que respostas estão a ser dadas no que diz respeito ao investimento em ciclovias e aos apoios para quem opta por este meio de transporte mais amigo do ambiente.

Hoje mesmo, Os Verdes voltam à rua para relembrar que a bicicleta pode ser uma das respostas para a construção de uma sociedade que pugna pelo desenvolvimento sustentável e por medidas que promovam a qualidade de vida e o bem-estar. Não seria aceitável manter tudo na mesma.

Os Verdes continuarão a agir no sentido da salvaguarda dos valores ambientais e económicos, da segurança das populações e do território, do combate eficaz e consequente às alterações climáticas, combate que se fará assegurando condições de vida digna a todos os povos, que se garantirá com políticas de paz em todo o mundo, que será tão mais eficaz quanto assente no combate a um sistema perverso, que se alimenta da morte do planeta. Só assim se assegurará um presente e um futuro sustentável às gerações vindouras.