Sr. Presidente, Sr.^as e Srs. Deputados: Os Verdes consideram que o tema da natalidade e da demografia é de extrema importância. Já muito se disse sobre a transversalidade desta questão, sobre o facto de as propostas eficazes de apoio às famílias portuguesas passarem pelo acesso à educação, à saúde, com o direito de todos a terem médico de família, ao transporte público gratuito até aos 18 anos e, sobretudo, aos direitos laborais.

Os discursos de preocupação com a natalidade não passarão de palavras vãs se os portugueses não tiveram segurança para dar o passo de ter filhos, mesmo que queiram e tenham o sonho de formar família. É aceitável que quem viva na precariedade, sem saber o dia de amanhã, sem garantias e segurança, não consiga assumir ter a seu cargo a responsabilidade de criar um filho? É legítimo que quem sobrevive com o salário mínimo atual e já faz um esforço enorme para chegar ao fim do mês com todas as despesas pagas decida não ter um segundo filho, mesmo que seja esse o seu desejo? É compreensível que quem enfrenta o desemprego, que, nos próximos tempos, será cada vez maior, não seja capaz de sonhar com a constituição de uma família?

Aos portugueses, é necessário devolver-lhes rendimentos, condições de vida, direitos, estabilidade e segurança para que não tenhamos de enfrentar repercussões graves com a diminuição real da população ativa, que arrasta consigo sérios problemas para o Estado e para a sociedade.

Os incentivos à natalidade passam, sobretudo, por opções políticas concretas e proativas, por combater o desemprego, por aumentar o salário mínimo nacional, por políticas de habitação para todos, por um médico de família para todos os portugueses, por garantir, com rigor, que nenhuma mulher é despedida estando grávida, por combater a precariedade, por políticas no âmbito da educação, da saúde e dos transportes públicos de acesso gratuito para crianças e jovens. Passam, também, por garantir uma rede pública de creches e infantários gratuitos para todas as crianças, com condições e distribuídas pelo País, assegurando aos pais a certeza de, nestes tempos cada vez mais exigentes, terem onde deixar as suas crianças, com qualidade, com carinho, com atividades e afetos. Os incentivos à natalidade passam por ter como prioridade o combate à pobreza!

A criação de grupos de trabalho ou de comissões para se encontrarem soluções é de duvidosa utilidade. É preciso coragem para se votar a favor de propostas que vão ao encontro da melhoria da vida dos portugueses.