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Intervenções na AR (escritas)
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08/10/2020
Debate sobre o Combate à Seca– DAR-I-005/2ª

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Discutimos um dos problemas mais prementes do nosso tempo, o das alterações climáticas e das suas incidências na seca no nosso território, com particular gravidade na região a sul do Tejo mas já se sentindo no resto do País.

O Partido Ecologista Os Verdes tem vindo a alertar para este problema há décadas e, por isso, vê com bons olhos o consenso que, entretanto, se conseguiu relativamente à preocupação com este tema. Mas se as preocupações quanto à seca e aos seus impactos no País para as populações, por um lado, e também para a natureza e para a biodiversidade, por outro lado, parecem gerar consenso, a forma de a combater e mitigar os seus efeitos já não terá o mesmo consenso.

Não, Srs. Deputados, a solução não é acrescentar mais barragens. Essa é a solução das últimas décadas, que, como está evidente, não resolveu nenhum problema.

O que é necessário é assegurar duas linhas essenciais: em primeiro lugar, é necessário mudar o paradigma da utilização da água, reduzindo de forma drástica o uso e o desperdício. Neste sentido, terá de haver uma aposta em indústrias menos poluentes, com menos utilização de água, com uma visão de futuro.

Por outro lado, terá de se apostar num outro modelo de produção agrícola, assente na pequena e média agricultura e na agricultura familiar.

Isso, infelizmente, não está a ser a opção do Governo do PS, mas também não seria a opção de outros partidos aqui presentes, como acabámos de ouvir na última intervenção.

Basta ouvir as declarações, por exemplo, do anterior Ministro da Agricultura, dizendo que o olival superintensivo gasta tanta água como as outras culturas, em vez de comparar com o olival tradicional, ou as palavras da Ministra da Agricultura, que, ainda há poucos dias, dizia que a produção superintensiva de abacates no Algarve não gasta mais do que as outras produções, comparando, vejam bem, com o olival! São palavras que se enquadram nas declarações de amor da atual Ministra da Agricultura às grandes explorações, que a levam a dar entrevistas em que não se refere uma só vez à pequena e média agricultura.

Por fim, concordamos com a visão que prevê quer a monitorização, quer a prevenção, quer a definição de prioridades para o uso da água, em caso de escassez. Contudo, Srs. Deputados, a questão passa por sabermos se as estruturas do Ministério do Ambiente, do Ministério da Agricultura e de outros têm os meios humanos para a intervenção necessária para este combate à seca. Isso, parece-nos que não.

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