Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.^as e Srs. Deputados: Este Conselho vai, seguramente, centrar as suas atenções na resposta à crise social e económica que também os povos da Europa estão a viver na sequência da pandemia que se instalou entre nós. Mas a União Europeia já há muito tempo que nos mostrou que de união só tem o nome e de solidária pouco ou nada tem.

Por isso, quando ouvimos aquilo que se vai repetindo vezes sem conta de que vem aí um grande bolo da Europa para acudir aos efeitos provocados pela crise sanitária. Temos motivos mais do que suficientes para ficar de pé atrás porque, como se diz na minha terra, «quando a esmola é muita, o pobre desconfia» e nós estamos desconfiados de tanta boa vontade, vinda de quem vem.

Ouvimos os anúncios de que grande parte das verbas são dadas como subvenções aos Estados-Membros, anúncios, aliás, que se repetem até à exaustão, mas nada se diz sobre a possibilidade do pagamento do empréstimo que dá corpo ao Fundo, que vai ser suportado no futuro pelos próprios países, através do aumento das contribuições ou através da criação de impostos europeus.

Ou seja, não sabemos se estamos diante de uma ajuda verdadeiramente solidária ou se estamos a falar de um mero adiantamento a pagar no futuro pelos respetivos Estados-Membros.

Seria, portanto, muito oportuno que pudéssemos perceber a real natureza desse Fundo, que, de resto, ainda está dependente de aprovação. E era importante não só pelos efeitos que terá no futuro, se tivermos que o suportar, mas também pelo que pode vir por arrasto, nomeadamente mais transferência de soberania para a União Europeia, desta vez em matéria fiscal, e pelo que pode representar em termos do aprofundamento, na pretensão de alguns, que é o processo de integração.

Dito por outras palavras, o que interessava saber é se estamos diante de uma «bazuca» ou se estamos diante de um «boomerang», que vem, mas que depois volta, e aqui pior, porque quando regressar à Europa poderá ainda vir a ter efeitos colaterais ao nível da nossa soberania.

Sr. Primeiro-Ministro, a questão que lhe quero colocar é a de saber da disponibilidade do Governo para resistir a quaisquer tentativas de novas transferências de soberania do nosso País para a União Europeia se esta questão se vier a colocar no quadro deste plano de recuperação.