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Intervenções na AR (escritas)
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17/06/2020
Debate sobre papel da União Europeia na Pandemia – DAR-I-061/1ª

Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Paula Santos, creio que não é preciso ser nobel em assuntos europeus para perceber que, mesmo em tempos de pandemia, a União Europeia continua dominada pela banca.

Uma Europa que nada tem de união e muito menos de solidária, que decide em função dos interesses económicos e sempre a favor dos seus membros mais fortes.

Uma Europa que continua a alargar o fosso entre países ricos e países pobres, entre cidadãos ricos e cidadãos pobres.

Uma Europa cada vez mais reduzida a grande protetora dos interesses das multinacionais, como mostram, aliás, os acordos transatlânticos, como é o caso do CETA (Comprehensive Economic and Trade Agreement).

Uma Europa cada vez mais dos mercados e cada vez menos a Europa das pessoas, dos cidadãos, e que há muito retirou do seu vocabulário conceitos tão importantes como os de justiça social ou solidariedade.

Hoje, perante o que ouvimos sobre as ajudas da Europa, percebemos que a União Europeia «não dá ponto sem nó», como muito bem sugeriu a Sr.ª Deputada da tribuna.

Mas o mais surpreendente — aliás, se já em circunstâncias normais não se compreende, em tempos como aquele que vivemos, com a ameaça coletiva que paira sobre todos nós, muito menos se compreende — é que, ao contrário dos seus homólogos japonês ou britânico, por exemplo, o Banco Central Europeu continua a recusar-se a financiar diretamente os Estados, mas compromete-se a comprar 120 mil milhões de euros de títulos nos mercados, obrigações públicas, e ainda a dívida de multinacionais, como a BMW, a Shell, a Total ou a Telefónica.

Por outro lado, o Banco Central Europeu pode ceder liquidez ilimitada aos bancos, sem quaisquer condições quanto à sua finalidade, mas não pode fazer o mesmo diretamente aos Estados.

Ora, isto mostra bem que a União Europeia está transformada num instrumento do neoliberalismo económico e ao serviço dos interesses dos grandes bancos e das grandes multinacionais, dos grandes grupos económicos, em vez de estar ao serviço dos cidadãos europeus e da Europa.

Gostaria de lhe perguntar, Sr.ª Deputada Paula Santos, se partilha desta nossa leitura.

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