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Intervenções na AR (escritas)
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17/06/2020
Debate sobre Racismo – DAR-I-061/1ª

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Beatriz Gomes Dias, nas últimas semanas, um pouco por todo o mundo, e no passado sábado no nosso País, milhares, muitos milhares, saíram à rua expressando a sua indignação. Uma indignação justa, compreensível e até saudável, quer perante um ato hediondo, o assassinato do cidadão norte-americano George Floyd, quer perante a inaceitável persistência de manifestações de racismo, de discriminação, de desigualdade, de opressão de tantos e tantos cidadãos.

Aos que se manifestaram nas ruas de Lisboa, Porto, Coimbra, Braga, Aveiro e Leiria, transmitimos daqui a nossa solidariedade e reiteramos que o racismo não é tolerável e que Os Verdes não o tolerarão.

Há, hoje, quem queira atacar a causa por que se luta — a luta contra o racismo —, a pretexto da forma como decorreram as manifestações. Sabemos que as manifestações de sábado comportaram riscos, mas há momentos na vida e há causas que justificam que se corram certos riscos.

A luta pelo direito de todos e de cada um a respirar é uma dessas causas. Mas hoje, quando prestamos homenagem a todos os que são vítimas de violências racistas e discriminatórias, queremos lembrar que elas têm uma origem, radicam em razões profundas: na vontade dos poderosos de dividirem os trabalhadores para melhor os submeterem. E são essas raízes que é preciso atacar.

Concorda, Sr.ª Deputada Beatriz Gomes Dias, que o que é preciso é acabar com as discriminações na escola, assegurando a todos o direito ao acesso à escola pública, em condições de igualdade? O que é preciso é garantir a todos o acesso à saúde? O que faz falta é cumprir o preceito constitucional que afirma que todos os cidadãos têm direito a uma habitação digna? O que faz falta é assegurar a todos o emprego com direitos que resolva as inaceitáveis diferenças que persistem?

Concorda, Sr.ª Deputada, que se cumpram os direitos, que se ataquem as desigualdades, que se faça da escola um lugar de participação democrática? Eis o caminho mais seguro para acabar com dinâmicas racistas e xenófobas!

Estou mesmo a terminar, Sr. Presidente.

Por isso, o Grupo Parlamentar Os Verdes recomenda, no seu projeto de resolução, que teremos oportunidade de discutir noutra altura, medidas de prevenção e erradicação do racismo.

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