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Intervenções na AR (escritas)
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09/06/2020
Debate sobre Resgate de Grandes Indústrias Poluentes – DAR-I-059/1ª

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Atualmente vivemos uma emergência de saúde pública no plano mundial que obriga à adoção de um conjunto de medidas excecionais e temporárias.

Os vários impactos que terá sentem-se não apenas na saúde mas também em termos económicos e sociais, com a desaceleração da economia e com consequências negativas em múltiplos setores de atividade. Temos de prevenir que não se sintam também em termos ambientais.

Não será esta a oportunidade para que o dinheiro público seja canalizado para investimentos em modelos sustentáveis que permitam combater as alterações climáticas, através de um crescimento inclusivo e sustentável e da criação de empregos verdes? Não será o tempo de concretizar as promessas feitas de combate às alterações climáticas, com a mudança de comportamentos em respeito pelo planeta?

Os Verdes consideram que, durante a atual crise, o dinheiro do Estado deve ser direcionado para modelos comprometidos com o equilíbrio e a sustentabilidade. Deverá ser, preferencialmente, usado para uma economia verde e privilegiando as micro, pequenas e médias empresas, cujo papel é absolutamente decisivo na nossa economia, e não em grandes empresas poluentes.

Como é cada vez mais evidente, as alterações climáticas são um dos maiores desafios que a humanidade enfrenta e devem continuar a ser tratadas com a devida prioridade, devendo apostar-se na transição energética, investindo, sobretudo, em tecnologias limpas e verdes.

Devemos parar e, em vez de salvar indústrias ultrapassadas, poluentes e intensivas em carbono, em vez de sustentar os combustíveis fósseis com subsídios públicos, devemos assumir como linha de rumo a promoção de incentivos fiscais a projetos que contribuam para a transição da economia.

A par de todos os aspetos que importa salvaguardar, é essencial que a crise provocada pela pandemia da COVID-19 não afete os objetivos globais e nacionais de sustentabilidade. Aliás, os investimentos na produção de energia elétrica a partir de fontes renováveis serão também fundamentais para ultrapassar esta crise.

A verdade é que tudo o que os países fizerem durante e após a crise deve ter também como preocupação a construção de economias mais iguais, inclusivas e sustentáveis, no fundo, sociedades mais resilientes aos desafios que enfrentamos, independentemente da sua natureza.

É preciso responder aos desafios de saúde, sociais, económicos e ambientais, e isso faz-se com ações e medidas concretas. É precisamente isso que, a par de outras iniciativas que Os Verdes tem vindo a apresentar, é proposto através deste projeto de resolução.

Sublinhamos que o projeto que Os Verdes trazem hoje a debate visa, no relançamento da economia de que precisamos, que os dinheiros públicos não serviam para resgatar grandes indústrias poluentes. Entendemos que este é um bom sinal que o Governo pode e deve dar aos cidadãos e às empresas.

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