Sr.ª Presidente, Sr.^as e Srs. Deputados: A pandemia da COVID-19 veio impor um conjunto bastante alargado de restrições e de alterações aos hábitos diários da generalidade das pessoas, com vista a prevenir, a conter, a mitigar e a tratar esta doença.

A imposição do confinamento teve, obrigatoriamente, de deixar de fora muitas pessoas que, de uma forma heroica, tendo em conta a exposição ao perigo a que ficaram sujeitas, fizeram com que o País continuasse a funcionar naquilo que era essencial. Desde logo, os profissionais de saúde, que estão na primeira linha, mas também as forças de segurança, os trabalhadores de recolha de resíduos e todos aqueles que permitiram, pelo seu trabalho, o fornecimento de outros serviços essenciais à população. A todos, voltamos a reforçar o nosso profundo agradecimento e reconhecimento.

As regras estabelecidas de confinamento voluntário e, mais tarde, obrigatório permitiram que as pessoas continuassem a dar apoio a quem dele precisasse e a comprar os bens essenciais, o que significa que, por uma razão ou por outra, houve sempre quem continuasse a deslocar-se à rua.

Face à situação, muitas pessoas, mesmo sem a recomendação expressa das autoridades de saúde, optaram logo por usar máscara protetora e luvas. E, como temos assistido, com o passar do tempo e com os conhecimentos mais consolidados, a própria Direção-Geral da Saúde (DGS), tendo em conta também as indicações da Organização Mundial da Saúde (OMS), passou a recomendar o uso de máscara como complemento de proteção, mas nunca como substituto de outros comportamentos determinantes, como lavar adequadamente as mãos, tossir para o antebraço, evitar levar as mãos à cara, entre outros. Assim sendo, um número considerável de pessoas optou pelo uso da máscara, tornando-o mais comum.

A questão que se colocou de seguida, relativamente ao uso de máscaras descartáveis com mais frequência, foi a forma inaceitável como muitos começaram a deitar as máscaras e as luvas descartáveis para o chão. Por outro lado, outras pessoas, por desconhecimento, entenderam que, pela composição do material, era correto depositar estes materiais no depósito de resíduos destinado ao plástico e às embalagens. A recomendação, contudo, é que esse material seja colocado num saco e que este saco seja depositado no contentor destinado aos resíduos indiferenciados.

No entanto, é visível que essa recomendação não está a chegar de forma massiva e intensa à generalidade da população. O Partido Ecologista «Os Verdes» entende que é fundamental proceder a essa informação de uma forma eficaz, sob pena de se estar a acrescentar um problema, que é o do tratamento de resíduos, a outro problema, que é o da própria pandemia.

Assim sendo, Os Verdes recomendam que o Governo promova uma intensa campanha de informação e de esclarecimento aos cidadãos sobre as melhores práticas de deposição de resíduos, como as máscaras e as luvas usadas para proteção à COVID-19.

2ª intervenção

Sr.ª Presidente e Srs. Deputados: No final deste debate, não podemos deixar de registar o facto de quase todos os partidos terem vindo ao encontro das preocupações de Os Verdes, o que atesta bem a importância do assunto que trouxemos a debate, ou seja, a necessidade de dar um destino adequado aos materiais de proteção individual depois de utilizados, evitando problemas com o tratamento de outros resíduos e salvaguardando os trabalhadores que têm de lidar com os mesmos.

A esses homens e mulheres anónimos não será demais agradecer e lembrar que a sua valorização não passa apenas por boas palavras e elogios que o vento levará. Valorizar os trabalhadores dos resíduos sólidos é corresponder às suas exigências e reclamações, é atribuir-lhes salários justos e atribuir-lhes o subsídio de risco e salubridade.

Entretanto, parece-nos necessário reforçar a ideia de que se devem usar devidamente os materiais de proteção individual, porque, além de proteger quem os usa, é também uma forma de podermos socializar e trabalhar de forma mais segura. Relembramos que podemos optar por usar máscaras reutilizáveis, que terão um tempo de vida útil mais prolongado. Não podemos é esquecer-nos de cumprir todas as outras medidas de proteção, que devem, também elas, ser exaustivamente relembradas.

Em tempos de pandemia não será uma atitude responsável deixar de separar os resíduos. É necessário continuar a colocá-los nos ecopontos mais próximos. Mesmo que a recolha porta a porta de resíduos como o plástico, o papel e o vidro tenha sido interrompida em alguns municípios, é necessário que todos façamos um esforço adicional para que se continuem a separar os resíduos. Os comportamentos adquiridos ao longo dos anos devem manter-se em nome de uma maior qualidade de vida para todos e do respeito ambiental.