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Intervenções na AR (escritas)
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02/06/2020
Debate sobre transportes públicos – Declarações Políticas – DAR-I-056/1ª

Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Isabel Pires, começo por dizer-lhe que partilhamos, de uma forma geral, as preocupações que expressou na sua intervenção sobre os transportes públicos, particularmente as referências que fez às Linhas de Sintra e da Azambuja — são problemas graves que exigem respostas também imediatas — e à supressão e desorganização de horários que ocorreram durante esta pandemia, o que significa, de facto, que não está toda a gente no mesmo comboio, porque há uns que estão sujeitos a um risco maior do que outros.

Sabemos que os transportes públicos assumem muita relevância não só do ponto de vista do direito à mobilidade das populações, mas também do ponto de vista da redução da emissão de gases com efeito de estufa e do combate às alterações climáticas. A verdade é que, em termos de mobilidade, continuamos a viver numa sociedade absolutamente insustentável, não só no que diz respeito às consequências ambientais, mas também a nível da qualidade de vida dos cidadãos e da própria preservação da saúde das pessoas.

É por isso que Os Verdes têm vindo a insistir na necessidade de uma boa rede de transportes coletivos e na criação de mais e melhores condições para a utilização de outros modos de transporte ativos e suaves, como seja a utilização da bicicleta.

Sr.ª Deputada Isabel Pires, creio que estará de acordo comigo se afirmar que, antes desta crise sanitária, até iniciámos um caminho muito interessante no que diz respeito à utilização dos transportes públicos — diria até, talvez, que foi uma das medidas mais importantes das últimas décadas no que diz respeito à emissão de gases com efeito de estufa e ao combate às alterações climáticas. Refiro-me, naturalmente, aos passos dados a nível dos passes sociais e ao substancial aumento de utilizadores de transportes públicos que essa medida potenciou.

Mas temos agora uma grande preocupação: é que, se não houver um forte investimento do lado da oferta — aliás, a Sr.ª Deputada referiu que, durante o estado de emergência, essa oferta até diminuiu —, deitamos tudo a perder e até desacreditamos as próprias políticas públicas, porque estamos, no fundo, a empurrar outra vez as pessoas para a utilização do transporte individual, quando, inicialmente, estávamos a aconselhar as pessoas a utilizar o transporte público.

Vou terminar, Sr. Presidente.

Se agora não investirmos na oferta, no fundo, o que estamos a fazer é a desacreditar essas políticas públicas e a contrariar todos os pressupostos que uma política de transportes sustentável deve ter.

Queria perguntar-lhe, Sr.ª Deputada, se comunga da preocupação de que, não havendo agora, do lado da oferta, investimento, deitaremos tudo a perder.

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