Obrigada, Sr.ª Presidente. Peço desculpa por não me ter inscrito, pensei que estaria definido que o PEV falaria.

Sr.ª Presidente, Sr.^as e Srs. Deputados: Em primeiro lugar, gostaria de saudar, em nome de Os Verdes, os mais de 13 000 cidadãos que assinaram a petição solicitando que a profissão de tripulante de cabine seja qualificada como de desgaste rápido.

As profissões de desgaste rápido estão associadas a condições de trabalho desvantajosas e a uma acumulação de cansaço e stress dos profissionais, decorrentes do exercício da atividade.

Os tripulantes de cabine, que operam a bordo das aeronaves, estão sujeitos a situações que aceleram e acumulam fadiga e desgaste, já comprovadas por diversos relatórios técnicos.

As situações mais evidentes e atestadas por peritos médicos, prendem-se com o facto de, tal como os pilotos de aeronaves, operarem diariamente a grande altitude, com variações de pressão, que afetam o ouvido, o nariz e os intestinos. Nas fases de descolagem e aterragem, a variação de pressão faz-se sentir de forma intensa. O ambiente artificial em que operam é de baixa temperatura e baixa humidade

Existem outros fatores de riscos derivados, por exemplo, da vibração, da turbulência, dos níveis de ruído dos motores, entre outros, que provocam lesões musculares e ósseas, perturbações de sono, e problemas de tensão arterial.

Os horários irregulares e o chamado jet-lag afetam os ritmos de sono e o descanso necessário, provocando dessincronização dos ritmos cardíacos. Também a maior densidade de voos, a maior carga laboral, o menor tempo de recuperação geram cargas psicológicas bastante extenuantes, assim como a acumulação de stress, decorrente, até, de funções que os tripulantes de cabine têm de exercer no âmbito de uma constante garantia de segurança, vigilância e gestão de situações de emergência.

Tendo em conta todas estas circunstâncias, de uma profissão que tem características muito próprias, de nítido desgaste acelerado dos profissionais que a exercem, o PEV considera que deve ser reconhecido esse estatuto de desgaste rápido aos tripulantes de cabine, tal como já está reconhecido para os pilotos e controladores aéreos, de modo a salvaguardar um regime de reforma antecipada que compense estes trabalhadores pelo exercício de uma profissão com as características referidas, mas que é imprescindível às sociedades atuais.

Os Verdes consideram ser uma medida que garante a justiça para com estes profissionais, mas também consideramos que esta é uma discussão que se quer mais abrangente, para que outras profissões possam também usufruir deste estatuto.

No entanto, o mais importante é que se abra a discussão para a redução do horário de trabalho, que se reduza a idade da reforma, que se assegurem condições de trabalho, que se valorize o trabalho e os trabalhadores com a melhoria dos salários, que se acabe de vez com a precariedade, porque o caminho é o dos direitos e não o da degradação da situação de cada um.

Assim se atacam os constrangimentos, não só na saúde, mas na produtividade e no acompanhamento da família.