As sociedades estão constantemente expostas a vários riscos naturais, variando contudo a sua probabilidades de ocorrência. A nível mundial existe um número crescente de pessoas e bens que são constantemente afectados por desastres naturais, alguns deles directamente associados às alterações climáticas. Pela sua importância, em 2000, as Nações Unidas lançaram a Estratégia Internacional para a Redução de Desastres (ISDR) que visa reduzir os danos causados por desastres naturais como terramotos, inundações, secas, como forma de prevenção.

Reduzir a exposição a riscos de desastres, diminuindo a vulnerabilidade de pessoas e bens, depende da interpretação empírica e cientifica da terra e do ambiente de forma a melhorar a prevenção de efeitos adversos. O impacto dos desastres naturais para a sociedade e ambiente depende acima de tudo de decisões e opções políticas, como por exemplo ao nível do urbanismo e ordenamento do território. As políticas de desenvolvimento inadequadas aumentam o risco de desastres.

Contudo nem só os riscos naturais causam catástrofes. As sociedades também são confrontadas com riscos tecnológicos, como as centrais nucleares ou as barragens, entre outros, de origem humana. O acidente nuclear ocorrido em 2011, com a central nuclear de Fukushima, é um exemplo de como uma causa natural pode potenciar o risco tecnológico, podendo causar danos irreversíveis.

Em Portugal os riscos naturais e tecnológicos estão, em muitos casos subavaliados e noutros omitidos à sociedade civil. Segundo as Nações Unidas 11,45% da população portuguesa está exposta a risco de seca, 0,08% a risco de terramoto, 0,03% a risco de inundação e 0,01% a risco de desmoronamento.

Os desastres naturais e tecnológicos tornam-se mediáticos e mediatizados aquando da sua ocorrência, com algumas medidas «curativas» por parte dos governantes, contudo rapidamente são esquecidos, até uma nova catástrofe. Assim é com os incêndios, inundações, seca, com aqueles que vão ocorrendo de forma sazonal no país. É necessário uma nova postura, uma nova atitude de prevenção e mitigação do risco e da vulnerabilidade das pessoas e bens aos riscos naturais e tecnológicos. Prevenir e atenuar catástrofes é um investimento com repercussões positivas a nível social, económico e ambiental.

Perante esta situação, o Partido Ecologista «Os Verdes», reunido na sua XII Convenção, delibera:

-Exigir uma efectiva política de Protecção Civil e de Ordenamento do Território de forma a reduzir a vulnerabilidade de pessoas e bens a riscos naturais e tecnológicos, nomeadamente incêndios, inundações, terramotos, secas, entre outros;

- Exigir a elaboração de uma carta de riscos ambientais e tecnológicos ao nível do município e da NUT III.

Lisboa, 19 de Maio de 2012.