19/05/2012

Moção 5 - «Os Verdes» – Um Partido Para a Juventude

 

Os jovens têm capacidade, força e vontade para participar na construção de um país melhor, com um futuro sustentável, e desempenham um importante papel na sociedade e devem poder intervir activamente. No entanto, nos últimos anos a juventude portuguesa tem sido confrontada com inúmeros problemas e adversidades que dificultam esta participação e intervenção.

Os problemas e anseios da juventude são transversais a diversas áreas da sociedade, como o emprego, o ensino, a habitação, a cultura, o desporto, o associativismo, a mobilidade e os transportes, o ambiente e a qualidade de vida e a paz. E todas estas áreas têm sido alvos preferenciais das políticas dos sucessivos governos e particularmente do actual governo PSD/CDS-PP.

Especialmente numa altura em que é urgente adoptar medidas de apoio aos jovens, o Governo investe em medidas brutais que têm conduzido a juventude à pobreza, à instabilidade, à dificuldade em realizar os seus sonhos e aspirações e em organizar a sua vida.

O desemprego em Portugal não pára de aumentar, atingindo já 160 mil jovens. A precariedade, através de contratos a prazo e de recibos verdes, afecta muitos milhares, que vêem a sua vida oscilar entre o emprego e o desemprego, passando muitas vezes por trabalhos temporários, e milhares de jovens são empurrados para a emigração.

No Ensino, os custos são cada vez mais elevados, a juntar ao aumento do custo de vida. As propinas aumentam e as bolsas são reduzidas. A Acção Social Escolar está longe de responder às reais necessidades dos estudantes. O Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior reduziu o número de estudantes dos órgãos de gestão, sendo as escolas públicas governadas por empresas privadas. Muitos jovens estudam em estabelecimentos com falta de condições materiais e humanas.

Tem havido um verdadeiro desinvestimento na área da cultura e do desporto, dificultando a fruição e a criação cultural e o acesso ao desporto, sendo um privilégio apenas daqueles que podem pagar.

A falta de apoio para a habitação faz com que muitos jovens vejam dificultada e até mesmo impossibilitada a sua emancipação.

Os constantes ataques aos transportes públicos colectivos, os brutais aumentos dos títulos de transporte e o corte dos passes escolares retira aos jovens um direito tão fundamental como é o direito à mobilidade.

O associativismo juvenil, uma forma privilegiada de intervenção social, cultural e política, que facilita e favorece a participação a nível local, regional, nacional e internacional, tem sido frequentemente alvo de limitações e repressões, prejudicando a actividade e intervenção do movimento associativo juvenil.

Principalmente numa altura em que os jovens atravessam inúmeras dificuldades, é fundamental salientar o indispensável papel que os ecologistas podem e devem desempenhar em áreas de particular interesse para a juventude.

O PEV, pela sua identidade, princípios e objetivos, é um Partido com vastas preocupações e propostas direcionadas para a juventude.

Realçamos a intervenção de «Os Verdes» na defesa dos direitos da juventude, o apoio ao movimento e às lutas juvenis, assinalando o trabalho institucional de «Os Verdes» sobre as questões da juventude, com a apresentação de projetos de resolução, e de perguntas sobre questões concretas que afectam diariamente a vida dos jovens.

A Ecolojovem - «Os Verdes» não poderia ser a organização que é, sem «Os Verdes» e sem a articulação e a colaboração que existem. Só em conjunto poderemos alargar e reforçar o nosso projeto.

Os jovens ecologistas não abdicam do direito ao ensino, à cultuta, ao desporto, ao emprego, à habitação, à mobilidade e à qualidade de vida, direitos consagrados na Constituição da República Portuguesa, e muito particularmente no art. 70º que estabelece a protecção especial aos jovens na concretização destes direitos.

Rejeitamos este caminho e acreditamos que é possível outra sociedade, porque temos o direito a viver num país com qualidade de vida, progresso, justiça social e um desenvolvimento integrado e sustentável.

 

Pelo exposto, o Partido Ecologista «Os Verdes», reunido na sua XII Convenção, delibera:

- Estimular os jovens a reflectir sobre os problemas que os afetam e a discutir e desenvolver propostas de solução para esses problemas;

- Reivindicar e propor políticas de apoio à juventude, exigindo do Governo medidas consistentes e sustentadas que garantam aos jovens a realização dos seus direitos, liberdades e garantias, tal como consagrado na Constituição da República Portuguesa;

- Promover a colaboração e a participação conjuntas com a Ecolojovem - «Os Verdes», visando o enriquecimento e reforço da acção ecologista.

 

Lisboa, 19 de Maio de 2012.

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