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18/02/2020 |
Orçamento do Estado - Especialidade - Bicicletas - DAR-I-025/1ª |
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Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A mitigação de gases com efeito de estufa e o combate às alterações climáticas impõem a necessidade urgente de garantir novos paradigmas de mobilidade, que contribuam para reduzir a utilização do automóvel particular.
É urgente fomentar a mobilidade suave, incentivando e criando condições para o uso da bicicleta como transporte alternativo.
Assim, é necessário criar mecanismos que incentivem e fomentem a sua utilização. Por isso, Os Verdes propõem que a taxa do IVA aplicada à aquisição de bicicletas passe de 23% para 13%.