Intervenção da Deputada Mariana Silva - Assembleia da República, 6 de novembro de 2019

Sr. Presidente, o PSD traz hoje aqui a questão da exploração do lítio, uma questão que preocupa Os Verdes.

Eu própria estive junto das populações em iniciativas que tiveram lugar em Morgade, em Montalegre e até em Lisboa, acompanhando as preocupações da população que ali se mantém e que vive do que aquelas terras dão, bem como dos mais jovens que tiveram de sair para trabalhar noutros locais próximos mas que todos os fins de semana regressam, mantendo os laços à terra e à cultura, assegurando que não se perdem os costumes.

A classificação do território do Barroso como património agrícola mundial, pela FAO (Organização para a Alimentação e Agricultura), trouxe um novo ânimo para as populações que se sentiram justamente invadidas num território que sofre já de isolamento e de desertificação e que está desprovido de serviços públicos.

Para Os Verdes, o interesse público está ferido, tanto nos procedimentos contratuais como na proteção ambiental. Por isso, Sr. Deputado, gostaríamos de saber que garantias existiam para as populações e para o interesse nacional no contrato de prospeção e pesquisa homologado pelos senhores, em 2012, e se o PSD está de acordo em que esta exploração seja feita em território classificado pela FAO.